sessao nº 6

Câmara Municipal de Indicfporá
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraind O yahoo.com.br
ATA DA 6º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÃ, REALIZADA DIA 5 DE MARÇO DE 2020.
“
Aos 5 (cinco) dias do mês de março do ano 2020, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporá, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporã-SP, realizou-se a 6º (sexta) Sessão Extraordinária do corrente
ano, sob a presidência do senhor Valdir Caires do Nascimento e 12 secretária Elen
Christina da Silva, componentes da Mesa Diretora. A hora prevista na convocação,
19h30min, o senhor Presidente deseja uma boa noite aos presentes, agradece à Deus,
pede sua proteção para orientar-nos na condução dos trabalhos e declara aberta a
sessão. Ato contínuo, solicita da 1º secretária Elen Christina da Silva para fazer a .
verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou com a presença
de 8 (oito) vereadores e 1 (uma) ausência, o vereador Valdeci Rodrigues das Neves.
Havendo quórum legal, o senhor Presidente, vereador Valdir Caires do Nascimento
fez a invocação à Deus na Tribuna Livre. Terminada a Invocação, o Presidente
declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos” e em seguida, o senhor
Presidente Valdir Caires solicita da 12 secretária Elen Christina da Silva, a leitura dos
projetos de lei ordinária n.º 30, 31, 32 e 33/2020, todos de autoria do poder
executivo. Neste momento, o vereador Alaerte Felix da Silva, solicita a dispensa de
leitura dos referidos Projetos de Lei, pois todos possuem cópia dos mesmos. O senhor
presidente Valdir Caires coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos Projetos
de Lei, sendo aprovado por todos. Ato contínuo, o presidente Valdir Caires suspende a
sessão para emissão de Pareceres. Reaberta a sessão, o senhor Presidente solicita a
43 secretária Elen Christina da Silva a leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões
CFO e CCJR aos projetos de lei ordinária n.º 30, 31, 32 e 33/2020. Neste momento,
a vereadora Luiza Candida de Souza Santana, solicita a dispensa de leitura dos referidos
Pareceres, pois todos possuem cópia dos mesmos. O senhor presidente Valdir Caires
coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos Pareceres conjunto das
Comissões, sendo aprovado por todos. Prosseguindo os trabalhos, o senhor Presidente,
inicia a ORDEM DO DIA e coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária n.º 30/2020
de autoria do Poder Free joio ““ Autoriza a Concessão Administrativa de Uso de
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,
Espaço Público, a título oneroso, para fins de exploração do comércio de
Lanchonete e afins no Terminal Rodoviário de Indiaporã - SP e dá outras
providencias”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente Valdir Caires coloca em discussão
o Projeto de Lei Ordinária n.º 31/2020 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe
sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Em seguida, o senhor Presidente Valdir Caires coloca em discussão o
Projeto de Lei Ordinária n.º 32/2020 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Finalizando, o senhor Presidente Valdir Caires coloca em discussão o Projeto de Lei
Ordinária n.º 33/2020 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre autorização
para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências”. Não
havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Nada mais a ser tratado na presente sessão, o senhor Presidente Valdir Caires do
Nascimento, encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária
estará disponível no site da Câmara, https:/Awww.indiapora.sp.leg.br. Agradece a
presença dos nobres vereadores, agente legislativo Cláudia Cristina de Andrade,
assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e demais pessoas presentes.
1 Prnário José Batista Maldonado, 5 de março de 2020.
VALDIR Cal SCIMENTO
“. Presidente 2019/2020
] - Hesse É
ELEN CHRISTINA DA SILVA VALbEEI ODRIGUES DAS NEVES
12 Secretária 2º Secretário — (ausente)