sessao nº 4

Câmara Municipal de Indicporá
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 202
0, DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÁ,
DIA 16 DE MARÇO DE 2020.
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de março do ano 2020, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporá, em sua sede própria situada à Rúa José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporá-SP, realizou-se a 4º (quarta) Sessão Ordinária do ano 2020, sob a
presidência do senhor Valdir Caires do Nascimento, 1º secretária Elen Christina da Silva e
2º secretário Valdeci Rodrigues das Neves, componentes da Mesa Diretora. A hora
regimental, 20 horas, O senhor Presidente deseja uma boa noite aos presentes e a todos
que estão em suas casas ou no trabalho e nos ouvem através da Rádio Beira Rio FM,
agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara
aberta a sessão. Ato contínuo, agradece a presença das autoridades e em seguida, solicita
a 13 secretária Elen Christina da Silva para fazer a verificação de presença dos edis, em
ordem alfabética, a qual contou com à presença de todos os vereadores que compõem
esta legislatura. Atendendo ao convite do senhor Presidente, O vereador Valdeci
Rodrigues das Neves fez a invocação à Deus na Tribuna Livre. Havendo quórum legal, o
Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos” no *
EXPEDIENTE DO DIA. Em seguida, solicita a a secretária Elen Christina da Silva, a
leitura das Atas das sessões anteriores. Neste momento, o vereador Alaerte Felix da
Silva, solicita a dispensa de leitura das Atas, pois todos possuem cópia das mesmas. O
senhor presidente Valdir Caires coloca em votação O pedido de dispensa de leitura das
Atas, sendo aprovado por todos. Em seguida, foram colocadas em discussão as Atas da:
32 sessão Ordinária do ano 2020, realizada dia 02/03/2020 e da 6º sessão
Extraordinária do ano 2020, realizada dia 05/03/2020. Não havendo manifestação, foram
colocadas em votação, sendo aprovadas por unanimidade. O senhor presidente informa
aos presentes e aos ouvintes da transmissão que as referidas Atas ficarão disponíveis no
site da Câmara. Dando continuidade, não havendo inscritos para uso da Tribuna Livre,
o Presidente da Mesa, Valdir Caires do Nascimento solicita a 1º secretária Elen Christina
da Silva a leitura dos Projetos de Lei Ordinária n.º 34 e 35/2020 todos de autoria do
Executivo e leitura do Projeto de Resolução n.º 1/2020 de autoria da Mesa Diretora da
Câmara. Neste momento, O vereador Alaerte Felix da Silva, solicita a dispensa de leitura
dos Projetos, pois todos possuem cópia dos mesmos. O senhor presidente Valdir Caires
coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos Projetos, sendo aprovado por
todos. Ato contínuo, o senhor presidente solicita a 43 secretária Elen Christina da Silva a
Leitura dos Requerimentos de Urgência Especial, sendo de autores dos
Requerimentos, a Mesa Diretora da Câmara ao Projeto de Resolução n.º 1/2020 e da
vereadora Elen Cristina da Silva aos Projetos de Lei Ordinária n.º 34 e 35/2020 do
executivo. Terminada a leitura, O senhor presidente Valdir Caires coloca em votação os
Requerimentos de Urgência Especial, sendo aprovados por todos. Ato contínuo, O
presidente Valdir Caires encaminha os Projetos para as Comissões competentes e
suspende a sessão para emissão de Pareceres. Reaberta a sessão, o senhor Presidente
solicita ao 2º secretário Valdeci Rodrigues das Neves a leitura dos Pareceres Conjunto
das Comissões CFO e CCJR ao Requerimento de Moção N.º 1/2020, Projeto de
Resolução N.º 1/2020, Projeto de Lei Ordinária N.º 20/2020 do legislativo e Projetos de Lei
Ordinária n.º 34 e 35/2020 do executivo. Neste momento, a vereadora Luiza Candida de
Souza Santana, solicita a dispensa de leitura dos referidos Pareceres, pois todos possuem
cópia dos mesmos. O senhor presidente Valdir Caires coloca em votação O pedido de
dispensa de leitura dos Pareceres, sendo aprovado por todo m seguida, atendendo E
solicitação do senhor presidente, o 2º secretário Valdeci Ró a das Neves fez a leitura
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das Indicações n.º 11/2020 do vereador Alaerte, n.º 12/2020 do vereador Donizeth, n.º
13/2020 da vereadora Luiza Candida, n.º 14, 15 e 16/2020 do vereador Sergiano e n.º
17/2020 do vereador Valdeci. EM seguida, o senhor presidente convida O vereador
Alaerte Felix da Silva, que fez uso da tribuna para tratar de sua indicação. Em seguida,
o senhor presidente convida O vereador Donizeth Paulino de Menezes que fez uso da
tribuna para tratar de sua indicação. Prosseguindo os trabalhos na ORDEM DO DIA da
presente sessão, o senhor Presidente coloca em discussão O Requerimento de Moção
N.º 1/2020 de autoria do vereador Sergiano Borges Maldonado, que “Requer “Moção de
Aplausos” ao Padre Severino Leite Diniz.” Não havendo manifestação, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, O senhor Presidente coloca em
discussão em SEGUNDO TURNO o Projeto de Lei Complementar N.º 2/2020 de autoria
do Executivo, que “Dispõe sobre a regulamentação de loteamentos de interesse social no
MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, em “segundo tufno, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo,
o senhor Presidente coloca em discussão, em PRIMEIRO TURNO, o Projeto de
Resolução N.º 1/2020 de' autoria da Mesa Diretora da Câmara que “Dispõe sobre a
revisão geral anual dos subsídios dos vereadores do município de Indiaporã e dá outras .
-providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, em primeiro turno
sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, O senhor Presidente coloca em discussão
o Projeto de Lei Ordinária N.º 20/2020 de autoria do vereador Sergiano Borges
Maldonado que “Dá denominação de Rua Manoel Borges Maldonado à logradouro público
no Município de Indiaporã-SP". Não havendo manifestação, foi colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, O senhor Presidente coloca em discussão
o Projeto de Lei Ordinária N.º 34/2020 de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a
Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais,
instituído pela Lei nº 954 de 20 de março de 2018 e dá outras providências”. Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, O
senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária N.º 35/2020 de autoria
do Executivo, que “Autoriza a filiação do MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ — Estado de São
: Paulo junto ao Consórcio de Turismo Intermunicipal da Região Turística “Maravilhas do Rio
Grande” (COTIMARG) e dá outras providências. março de 2018 e dá outras providências”.
Não havendo manifestação, foi colocado em. votação, sendo aprovado por unanimidade.
Nada mais a ser tratado na presente sessão, O senhor Presidente Valdir Caires do
Nascimento, encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária
estará disponível no site da Câmara, https:/Iwww.indiapora.sp.leg.br e CONVOCA os
senhores vereadores para a 7a sessão extraordinária do ano 2020, a realizar-se em 5
minutos, para votação em segundo turno do Projeto de Resolução nº 1/2020 da Mesa
Diretora da Câmara de Indiaporá. Encerrando, o senhor presidente convida a todos para a
próxima sessão Ordinária que será realizada no dia 6 de abril de 2020. Agradece a
presença dos nobres vereadores, agente legislativo Cláudia Cristina de Andrade,
assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e contador Nelson Carvalho Gazeta, deseja
uma boa noite a todos os presentes € também a todos aqueles que nos ouvem através da
Rádio Beira Rio FM. Plenário José Batista nantanao 16 de março de 2020.
e 2019/20
E dz: Le e
ELEN CHRISTINA DA SILVA BEE ES DIEUES DÁS NEVES
13 Secretária 2º Secretário