| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2020-04-06 |
| native_id | 166 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2
Câmara Municipal de Indicporá Desde 01/01/1955 CNPJ 59.855.056/0001-70 Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraind O yahoo.com.br ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ, REALIZADA DIA 6 DE ABRIL DE 2020. Aos 6 (seis) dias do mês de abril do ano 2020, nor recinto da Câmara Municipal de Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta cidade de Indiaporá-SP, realizou-se a 5º (quinta) Sessão Ordinária do ano 2020, sob a presidência do senhor Valdir Caires do Nascimento, 13 secretária Elen Christina da Silva e 2º secretário Valdeci Rodrigues das Neves, componentes da Mesa Diretora. A hora regimental, 20 horas, o senhor Presidente deseja uma boa noite aos presentes e a todos que estão em suas casas ou no trabalho e nos ouvem através da Rádio Beira Rio FM, agradece a Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão. Ato contínuo, agradece a presença das autoridades e em seguida, solicita a 1º secretária Elen Christina da Silva para fazer a verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos os vereadores que compõem esta legislatura. Atendendo ao convite do senhor Presidente, o vereador Alaerte Felix da Silva fez a invocação a Deus na Tribuna - Livre. Havendo quórum legal, o Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos" no EXPEDIENTE DO DIA. Em seguida, solicita a 1º secretária Elen Christina da Silva, a leitura das Atas das sessões anteriores. Neste momento, o vereador Alaerte Felix da Silva, solicita a dispensa de leitura das Atas, pois todos possuem cópia das mesmas. O senhor presidente Valdir Caires coloca em votação o pedido de dispensa de leitura das Atas, sendo aprovado por todos. Em seguida, foram colocadas em discussão as Atas da: 4º sessão Ordinária do ano 2020, realizada dia 16/03/2020, 7º sessão Extraordinária do ano 2020, realizada dia 16/03/2020, 8º sessão Extraordinária do ano 2020, realizada dia 23/03/2020 e 9º sessão Extraordinária do ano 2020, realizada dia 23/03/2020. Não havendo manifestação, foram colocadas em votação, sendo aprovadas por unanimidade. O senhor presidente informa aos presentes e aos ouvintes da transmissão que as referidas Atas ficarão disponíveis no site da Câmara. Dando continuidade, não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, Valdir Caires do Nascimento solicita a 1º secretária Elen Christina da Silva a leitura do Convite do Executivo que “Convida todos os vereadores para visitar amanhã, às 8 horas, a estrutura do futuro empreendimento que será que será implantando no município de Indiaporã, local chamado File Supreme do Brasil, que fica localizado no Município de Santa Clara D'Oeste”. Em seguida, o Presidente da Mesa, Valdir Caires do Nascimento solicita a 1º secretária Elen Christina da Silva a leitura dos Projetos de Lei Ordinária n.º 36, 37, 38 e 39/2020 todos de autoria do Executivo. Terminada a leitura dos projetos de lei, o senhor presidente solicita a 1º secretária Elen Christina da Silva a Leitura dos Requerimentos de Urgência Especial, aos Projetos de Lei Ordinária n.º 36, 37, 38 e 39/2020 todos de autoria do Executivo. Neste momento, o vereador Alaerte Felix da Silva, solicita a dispensa de leitura dos Requerimentos de Urgência Especial, pois todos possuem cópia dos mesmos. O senhor presidente Valdir Caires coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos Requerimentos de Urgência Especial, sendo aprovados por todos. Em seguida, foram colocados em votação os Requerimentos de Urgência Especial, aos Prejetos de Lei Ordinária n.º* 36, 37, 38 e 39/2020, sendo aprovados por todos. Ato co encaminha os Projetos para as Comissões compete Câmara Municipal de Indiciporá $ Desde 01/01/1955 CNPJ 59.855.056/0001-70 Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindO yahoo.com.br emissão de Pareceres. Reaberta a sessão, o senhor Presidente solicita ao 2º secretário Valdeci Rodrigues das Neves a leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária n.º 36, 37, 38 e 39/2020 do executivo. Neste momento, a vereadora Luiza Cândida de Souza Santana, solicita a dispensa de leitura dos referidos Pareceres, pois todos possuem cópia dos mesmos. O senhor presidente Valdir Caires coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos Pareceres, sendo aprovado por todos. Em seguida, atendendo à solicitação do senhor presidente, o 2º secretário Valdeci Rodrigues das Neves fez a leitura das Indicações n.º 18 e 19/2020 da vereadora Elen Christina da Silva. Prosseguindo os trabalhos na ORDEM DO DIA da presente sessão, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária n.º 36/2020 de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão Projeto de Lei Ordinária n.º 37/2020 de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária n:º 38/2020 de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária n.º 39/2020 de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado na presente sessão, o senhor Presidente Valdir Caires do Nascimento, encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária estará disponível no site da Câmara, https://www indiapora.sp.leg.br., convida a todos para a próxima sessão Ordinária que : será realizada no dia 20 de abril de 2020.. Agradece a presença dos nobres vereadores, agente legislativo Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil, deseja uma boa noite a todos os presentes e também a todos aqueles que nos ouvem através da Rádio Beira Rio FM. lenário José Batista Maldonado, 6 de abril de 2020. PA VALDIR CAIRE Wo meNtTO Presidente 2019/2020 A 2 Ha ELEN CHRISTINA DA SILVA VAPA SE dna ts AS NEVES — 12 Secretária 2º Secretário