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sessao nº 11

Tipo Extraordinária
Número / Ano 11
Date 2020-04-24
native_id169

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Indicporá
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindO yahoo.com.br is
ATA DA 11º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÁ, REALIZADA DIA 24 DE ABRIL DE 2020.
Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de abril do ano 2020, no recinto da Câmara
Municipal de Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12,
Casa 21, nesta cidade de Indiaporã-SP, realizou-se a 11º (décima primeira) Sessão
Extraordinária do corrente ano, sob a presidência do senhor Valdir Caires do
Nascimento, 12 secretária Elen Christina da Silva e 2º secretário Valdeci Rodrigues das
Neves, componentes da Mesa Diretora. A hora prevista na convocação, 13 horas, o
senhor Presidente deseja uma boa tarde aos presentes, agradece a Deus, pede sua
proteção para orientar-nos na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão. Ato
contínuo solicita da 12 secretária Elen Christina da Silva para fazer a verificação de
presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de 8 (oito)
vereadores e 1 (uma) ausência, vereador Alaerte Felix da Silva, que compõem esta
legislatura. Havendo quórum legal, atendendo ao convite do senhor Presidente, a
vereadora Elen Christina da Silva fez a invocação a Deus na Tribuna Livre.
Terminada a Invocação, o Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os
nossos trabalhos” e em seguida, o senhor Presidente Valdir Caires, inicia a ORDEM
DO DIA e solicita da 1º secretária Elen Christina da Silva, a leitura dos Projetos de
Lei Ordinária n.º 41 à 45/2020, de autoria do poder executivo e Projeto de
Resolução n.º 2/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara. Neste momento, o
vereador Donizeth Paulino de Menezes, solicita a dispensa de leitura dos referidos
Projetos, pois todos possuem cópia dos mesmos. O senhor presidente Valdir Caires
coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos Projetos, sendo aprovado por
todos. Ato contínuo, o presidente Valdir Caires suspende a sessão e encaminha os
projetos para emissão de Pareceres. Reaberta a sessão, o senhor Presidente solicita
ao 2º secretário Valdeci Rodrigues das Neves a leitura dos Pareceres Conjunto das
Comissões CFO e CCJR aos projetos. Neste momento, o vereador Donizeth Paulino
de Menezes, solicita a dispensa de leitura dos referidos Pareceres, pois todos possuem
cópia dos mesmos. O senhor presidente Valdir Caires coloca em votação o pedido de
dispensa de leitura dos Pareceres conjunto das Comissões, sendo aprovado por todos.
Ato contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária N.º
41/2020 de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre autorização para abertura de
crédito adicional especial e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo RD Ato contínuo, o senhor
Vale aa, ,
m, Quadra 12 nº 21 - Centro - CE 690-000 - INDIAPORÃ - SP
Câmara Municipal de Indicporá 4
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraind E yahoo.com.br 2
Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária N.º 42/2020 de autoria do
Executivo, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e
dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o
Projeto de Lei Ordinária N.º 43/2020 de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. Não
havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato
contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária N.º
44/2020 de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre autorização para suplementação
de crédito adicional especial e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor
Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária N.º 45/2020 de autoria do
Executivo, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e
dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade. Prosseguindo os trabalhos, o senhor Presidente coloca em
discussão, em primeiro turno, o Projeto de Resolução n.º 2/2020 de autoria da Mesa
Diretora da Câmara que “institui ritos de procedimentos para a realização de sessões
ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de
Indiaporã - SP, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública
relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados.” Não havendo manifestação,
foi colocado em votação, em PRIMEIRO TURNO, sendo aprovado por unanimidade.
. Nada mais a ser tratado na presente sessão, o senhor Presidente Valdir Caires do
Nascimento, CONVOCA todos os senhores vereadores para a 12º sessão
extraordinária do ano 2020 a realizar-se, hoje, daqui a 10 minutos, para votação,
em segundo turno, do Projeto de Resolução n.º 2/2020 de autoria da Mesa Diretora da
Câmara. Encerra os trabalhos do dia, informando que o áudio desta sessão ficará
disponível no Site da Câmara, agradece a presença dos nobres vereadores, agente
legislativo Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e
deseja uma boa tarde à tod “Plenário José Batista Maldonado, 24 de abril de 2020.
is rr
Cen : dna Gn résidente 2019/2020
O. 2 > cd / da o
ELEN CHRISTINA nas SILVA arde costeuês DAS NEVES
12 Secretária 2º Secretário
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP

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