| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2020-04-24 |
| native_id | 169 |
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Câmara Municipal de Indicporá Desde 01/01/1955 CNPJ 59.855.056/0001-70 Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindO yahoo.com.br is ATA DA 11º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÁ, REALIZADA DIA 24 DE ABRIL DE 2020. Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de abril do ano 2020, no recinto da Câmara Municipal de Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta cidade de Indiaporã-SP, realizou-se a 11º (décima primeira) Sessão Extraordinária do corrente ano, sob a presidência do senhor Valdir Caires do Nascimento, 12 secretária Elen Christina da Silva e 2º secretário Valdeci Rodrigues das Neves, componentes da Mesa Diretora. A hora prevista na convocação, 13 horas, o senhor Presidente deseja uma boa tarde aos presentes, agradece a Deus, pede sua proteção para orientar-nos na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão. Ato contínuo solicita da 12 secretária Elen Christina da Silva para fazer a verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de 8 (oito) vereadores e 1 (uma) ausência, vereador Alaerte Felix da Silva, que compõem esta legislatura. Havendo quórum legal, atendendo ao convite do senhor Presidente, a vereadora Elen Christina da Silva fez a invocação a Deus na Tribuna Livre. Terminada a Invocação, o Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos” e em seguida, o senhor Presidente Valdir Caires, inicia a ORDEM DO DIA e solicita da 1º secretária Elen Christina da Silva, a leitura dos Projetos de Lei Ordinária n.º 41 à 45/2020, de autoria do poder executivo e Projeto de Resolução n.º 2/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara. Neste momento, o vereador Donizeth Paulino de Menezes, solicita a dispensa de leitura dos referidos Projetos, pois todos possuem cópia dos mesmos. O senhor presidente Valdir Caires coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos Projetos, sendo aprovado por todos. Ato contínuo, o presidente Valdir Caires suspende a sessão e encaminha os projetos para emissão de Pareceres. Reaberta a sessão, o senhor Presidente solicita ao 2º secretário Valdeci Rodrigues das Neves a leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões CFO e CCJR aos projetos. Neste momento, o vereador Donizeth Paulino de Menezes, solicita a dispensa de leitura dos referidos Pareceres, pois todos possuem cópia dos mesmos. O senhor presidente Valdir Caires coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos Pareceres conjunto das Comissões, sendo aprovado por todos. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária N.º 41/2020 de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo RD Ato contínuo, o senhor Vale aa, , m, Quadra 12 nº 21 - Centro - CE 690-000 - INDIAPORÃ - SP Câmara Municipal de Indicporá 4 Desde 01/01/1955 CNPJ 59.855.056/0001-70 Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraind E yahoo.com.br 2 Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária N.º 42/2020 de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária N.º 43/2020 de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária N.º 44/2020 de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária N.º 45/2020 de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo os trabalhos, o senhor Presidente coloca em discussão, em primeiro turno, o Projeto de Resolução n.º 2/2020 de autoria da Mesa Diretora da Câmara que “institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Indiaporã - SP, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados.” Não havendo manifestação, foi colocado em votação, em PRIMEIRO TURNO, sendo aprovado por unanimidade. . Nada mais a ser tratado na presente sessão, o senhor Presidente Valdir Caires do Nascimento, CONVOCA todos os senhores vereadores para a 12º sessão extraordinária do ano 2020 a realizar-se, hoje, daqui a 10 minutos, para votação, em segundo turno, do Projeto de Resolução n.º 2/2020 de autoria da Mesa Diretora da Câmara. Encerra os trabalhos do dia, informando que o áudio desta sessão ficará disponível no Site da Câmara, agradece a presença dos nobres vereadores, agente legislativo Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja uma boa tarde à tod “Plenário José Batista Maldonado, 24 de abril de 2020. is rr Cen : dna Gn résidente 2019/2020 O. 2 > cd / da o ELEN CHRISTINA nas SILVA arde costeuês DAS NEVES 12 Secretária 2º Secretário Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP