sessao nº 8

Câmara Municipal de Indicfporá &
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ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÃ, REALIZADA DIA 18 DE MAIO DE 2020.
Aos 18 (dezoito) dias do mês de maio do ano 2020, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporá, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporã-SP, realizou-se a 8º (oitava) Sessão Ordinária do ano 2020, sob
a presidência do senhor Valdir Caires do Nascimento, 1º secretária Elen Christina da
Silva e 2º secretário Valdeci Rodrigues das Neves, componentes da Mesa Diretora. A
hora regimental, 20 horas, o senhor Presidente deseja uma boa noite aos presentes e a
todos que estão em suas casas ou no trabalho e nos ouvem através da Rádio Beira Rio
FM, agradece a Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e
declara aberta a sessão. Ato contínuo, agradece a presença das autoridades, senhor
Dorival Furini, presidente da Apae de Indiaporá e em seguida, solicita a 1º secretária
Elen Christina da Silva para fazer a verificação de presença dos edis, em ordem
alfabética, a qual contou com a presença de todos os vereadores que compõem esta
legislatura. Atendendo ao convite do senhor Presidente, o vereador Sergiano Borges .
Maldonado fez a invocação a Deus na Tribuna Livre. Havendo quórum legal, o
Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos” no
EXPEDIENTE DO DIA. Em seguida, solicita a 12 secretária Elen Christina da Silva, a
leitura da Ata da sessão anterior. Neste momento, o vereador Alaerte Felix da Silva,
solicita a dispensa de leitura da Ata, pois todos possuem cópia da mesma. O senhor
presidente Valdir Caires coloca em votação o pedido de dispensa de leitura da Ata,
sendo aprovado por todos. Em seguida, foi colocada em discussão a Ata da 7º sessão
Ordinária do ano 2020, realizada dia 04/05/2020. Não havendo manifestação, foi
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. O senhor presidente informa
aos presentes e aos ouvintes da transmissão que a referida Ata ficará disponível no
site da Câmara. Dando continuidade, não havendo cidadãos inscritos para uso da
Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, Valdir Caires do Nascimento solicita a 12
secretária Elen Christina da Silva a leitura dos Projetos de Lei Ordinária n.º 47 ao
52/2020 todos de autoria do Executivo. Neste momento, o vereador Donizeth de
Menezes, solicita a dispensa de leitura dos Projetos de Lei, pois todos possuem cópia
dos mesmos. O senhor presidente Valdir Caires coloca em votação o pedido de
dispensa de leitura dos Projetos, sendo aprovado por todos. Ato contínuo, o senhor
presidente solicita a 13 secretária Elen Christina da Silva a Leitura dos
Requerimentos de Urgência Especial, aos Projetos de Lei Ordinária n.º 48, 49, 50,
51 e 52/2020 todos de autoria do Executivo. Terminada a leitura, foram colocados em
votação os Requerimentos de Urgência Especial, aos Projetos de Lei Ordinária n.ºS 48
ao 52/2020, sendo aprovados por todos. Ato contínuo, o presidente Valdir Caires
encaminha os Projetos para as Comissões competentes e suspende a sessão para
emissão de Pareceres. Reaberta a sessão, o senhor Presidente solicita ao 2º
secretário Valdeci Rodrigues das Neves a leitura dos Pareceres Conjunto das
Comissões CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária n.º 48, 49, 50, 51 e 52/2020
do executivo. Neste momento, a vereadora Luiza Cândida de Souza Santana, solicita a
dispensa de leitura dos referidos Pareceres, pois todos possuem cópia dos mesmos. O
senhor presidente Valdir Caires coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos
Pareceres, sendo aprovado por todos. Prosseguindo os trabalhos xá ORQEM DO DIA
da presente sessão, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei
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Ordinária n.º 48/2020 de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre autorização
para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências.” Não
havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato
contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão Projeto de Lei Ordinária n.º
49/2020 de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre autorização para
suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências.” Não
havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato
contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária n.º
50/2020 de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre autorização para abertura de
crédito adicional especial e dá outras providências.” Não havendo manifestação,
foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor
Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária n.º 51/2020 de autoria do
Executivo, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
suplementar e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca
em discussão o Projeto de Lei Ordinária n.º 52/2020 de autoria do Executivo, que
“Altera os artigos 119 e 120 da Lei Municipal nº 39, de 19 de dezembro de 2001-
Código de Posturas do Município de Indiaporã e revoga os artigos 1º, 2º e 3º da
Lei 209/2007 de 26 de julho de 2007". Não havendo manifestação, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado na presente
sessão, o senhor Presidente Valdir Caires do Nascimento, encerra os trabalhos do dia
e informa que o áudio desta sessão plenária estará disponível no site da Câmara,
https:/Awww . indiapora.sp.leg.br., convida a todos para a próxima sessão Ordinária que
será realizada no dia 1º de junho de 2020. Agradece a presença dos nobres
vereadores, assessor jurídico Dr. Henrique Vieira dos Santos, agente legislativo
Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil, deseja uma
boa noite a todos os presentes.
Plenário José Batista Maldonado, 18 de maio de 2020.
Presidente 2019/2020
Etr O. da, Jr Vol dee ) Cd —
ELEN CHRISTINA DA SILVA VALDECI RODRIGUES DAS NEVES
12 Secretária 2º Secretário
adra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP