sessao nº 9

Câmara Municipal de Indicporá &
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
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ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÁ,
REALIZADA DIA 1º DE JUNHO DE 2020, NA MODALIDADE REMOTA.
Aos 1º (primeiro) dia do mês de junho do ano 2020, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporã-SP, realizou-se a 9º (nona) Sessão Ordinária do ano 2020, sendo a
PRIMEIRA NA MODALIDADE REMOTA, como solução a ser utilizada durante a
emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19, em conformidade
com a Resolução Nº 6, de 24 de abril de 2020. Sob a presidência do senhor Valdir Caires
do Nascimento, 12 secretária Elen Christina da Silva e 2º secretário Valdeci Rodrigues das
Neves, componentes da Mesa Diretora. A hora regimental, 20 horas, o senhor Presidente
deseja uma boa noite aos presentes e a todos que estão em suas casas ou no trabalho,
agradece a Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara
aberta a sessão. Ato contínuo, solicita a 1º secretária Elen Christina da Silva para fazer a
verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de
todos os vereadores que compõem esta legislatura. Atendendo ao convite do senhor
Presidente, o vereador Silmar Ribas de Souza fez a invocação a Deus na Tribuna Livre.
Havendo quórum legal, o Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os :
nossos trabalhos" no EXPEDIENTE DO DIA. Em seguida, solicita a 1º secretária Elen
Christina da Silva, a leitura da Ata da sessão anterior. Neste momento, o vereador
Alaerte Felix da Silva, solicita a dispensa de leitura da Ata, pois todos possuem cópia da
mesma. O senhor presidente Valdir Caires coloca em votação o pedido de dispensa de
leitura da Ata, sendo aprovado por todos. Em seguida, foi colocada em discussão a Ata da
8º sessão Ordinária do ano 2020, realizada dia 18/05/2020. Não havendo manifestação,
foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. O senhor presidente informa
aos presentes e aos ouvintes da transmissão que a referida Ata ficará disponível no site da
Câmara. Dando continuidade, não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna
Livre, o Presidente da Mesa, Valdir Caires do Nascimento solicita a 1º secretária Elen
Christina da Silva a leitura dos Projetos de Lei Ordinária n.º 53, 54, 55, 56 e 57/2020 e
Projeto de Lei Complementar n.º 4/2020, todos de autoria do Executivo. Neste
momento, o vereador Alaerte Felix da Silva, solicita a dispensa de leitura dos Projetos de
Lei, pois todos possuem cópia dos mesmos. O senhor presidente Valdir Caires coloca em
votação o pedido de dispensa de leitura dos Projetos, sendo aprovado por todos. Ato
contínuo, o senhor presidente solicita a 13 secretária Elen Christina da Silva a Leitura do
Ofício n.º 114/2020 do Executivo Municipal solicitando retirada do Projeto de Lei
Ordinária n.º 47/2020. Neste momento, o vereador Alaerte Felix da Silva, solicita a
dispensa de leitura do Ofício n.º 114/2020 do Executivo, pois todos possuem cópia do
mesmo. O senhor presidente Valdir Caires coloca em votação o pedido de dispensa de
leitura do referido Ofício, sendo aprovado por todos. Ato contínuo, o senhor presidente
solicita a 12 secretária Elen Christina da Silva a Leitura dos Requerimentos de Urgência
Especial, aos Projetos de Lei Ordinária n.º 53, 54 e 57/2020 e Projeto de Lei
Complementar n.º 4/2020, todos de autoria do Executivo. Neste momento, o vereador
Alaerte Felix da Silva, solicita a dispensa de leitura dos Requerimentos de Urgência
Especial aos referidos Projetos do Executivo, pois todos possuem cópia dos mesmos. O
senhor presidente Valdir Caires coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos
referido Requerimentos de Urgência Especial, sendo aprovado por todos. Em seguida,
foram colocados em votação os Requerimentos de Urgência Especial acima citados, sendo
aprovados por todos. Ato contínuo, o presidente Valdir Caires encaminharos Projetos para
p . Reaberta a
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leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões CFO e CCJR aos Projetos de Lei
Ordinária n.ºº 53, 54 e 57/2020 e Projeto de Lei Complementar n.º 4/2020, todos de autoria
do Executivo. Neste momento, a vereadora Luiza Cândida de Souza Santana, solicita a
dispensa de leitura dos referidos Pareceres, pois todos possuem cópia dos mesmos. O
senhor presidente Valdir Caires coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos
Pareceres, sendo aprovado por todos. Em seguida, o Presidente da Mesa, Valdir Caires do
Nascimento solicita a 13 secretária Elen Christina da Silva a leitura das Indicações, n.º
26/2020 de autoria da vereadora Cristina Aydar Arantes e indicação n.º 27/2020 do
vereador Donizeth Paulino de Menezes. Ato contínuo, a 1º secretária Elen Christina da
Silva fez a leitura do Requerimento de Informações n.º 5/2020 de autoria do vereador
Sergiano Borges Maldonado. Terminada as leituras, o senhor presidente convida a
vereadora Cristina Aydar Arantes que fez uso da tribuna para tratar de sua indicação.
Em seguida, o vereador Sergiano Borges Maldonado que fez uso da tribuna para tratar
do seu Requerimento. Prosseguindo os trabalhos na ORDEM DO DIA da presente sessão,
o senhor Presidente coloca em discussão a SOLICITAÇÃO DE RETIRADA do Projeto de
Lei Ordinária n.º 47/2020 de autoria do Executivo, que “Altera o 81º do Art. 1º da Lei nº
625, de 8 de novembro de 2013, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda a .
pessoas carentes” e dá outras providências.” Não havendo manifestação, foi colocado
em votação, sendo aprovado por unanimidade a SOLICITAÇÃO DE RETIRADA. Ato
contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária n.º
53/2020 de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre autorização para abertura de
crédito adicional especial e dá outras providências.” Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente
coloca em discussão Projeto de Lei Ordinária n.º 54/2020 de autoria do Executivo, que
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras
providências.” Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei
Ordinária n.º 57/2020 de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre autorização para
abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o
senhor Presidente coloca em discussão, em PRIMEIRO TURNO, o Projeto de Lei
Complementar n.º 4/2020 de autoria do Executivo, que “Institui a Taxa de
Fiscalização no Título V e Revoga a Taxa de Licença Prevista no Capitulo | e
Consequentemente modifica a Redação dos artigos 185 a 239 do Código Tributário,
o artigo 1º da Lei nº 481/2011 e no que couber a Lei nº 452/90 todos do Município de
Indiaporã-SP". Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade, em PRIMEIRO TURNO. Nada mais a ser tratado na presente sessão, o
senhor Presidente Valdir Caires do Nascimento, encerra os trabalhos do dia e informa que
o áudio desta sessão plenária estará disponível no site da Câmara,
https:/Awww.indiapora.sp.leg.br., convida a todos para a próxima sessão Ordinária que será
realizada no dia 15 de junho de 2020. ra a presença dos nobres vereadores,
cm , CIMENTO
eo (E. cole Als nte 2019/20
ELEN CHRISTINA DA SILVA VAL SEA A SonGÓes DA DAS NEVES
1º Secretária 2º Secretário
C
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