sessao nº 15

Câmara Municipal de Indicporá &
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ATA DA 15º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÃ, REALIZADA DIA 29 DE JUNHO DE 2020, NA MODALIDADE REMOTA.
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de junho do ano 2020, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta cidade
de Indiaporá-SP, realizou-se a 15? (décima quinta) Sessão Extraordinária do ano 2020,
sendo a QUINTA NA MODALIDADE REMOTA, como solução a ser utilizada durante a
emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19, em conformidade com a
Resolução Nº 6, de 24 de abril de 2020. Sob a presidência do senhor Valdir Caires do
Nascimento, 13 secretária Elen Christina da Silva e 2º secretário Valdeci Rodrigues das Neves,
componentes da Mesa Diretora. A hora prevista na Convocação, 20 horas, o senhor Presidente
deseja uma boa noite aos participantes, agradece a Deus, pede sua proteção para orientar na
condução dos trabalhos e declara aberta a sessão. Ato contínuo, solicita a 1º secretária Elen
Christina da Silva para fazer a verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual
contou com a presença de todos os vereadores que compõem esta legislatura. Atendendo
ao convite do senhor Presidente, a vereadora Cristina Aydar Arantes fez a invocação a
Deus. Havendo quórum legal, o Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os
nossos trabalhos”. Em seguida, solicita a 12 secretária Elen Christina da Silva, a leitura dos
Projetos de Lei Ordinária N.º 59 e 65/2020, todos de autoria do Poder Executivo. Neste .
momento, o vereador Donizeth Paulino de Menezes, solicita a dispensa de leitura dos referidos
Projetos de Lei. O senhor presidente Valdir Caires coloca em votação o pedido de dispensa de
leitura dos Projetos do Executivo, sendo aprovado por todos e ato contínuo encaminha os
projetos para as Comissões emitirem Pareceres e suspende a sessão. Reaberta a sessão, o
senhor Presidente solicita ao 2º secretário Valdeci Rodrigues das Neves a leitura dos
Pareceres Conjunto das Comissões CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária N.º 59 e
65/2020, todos de autoria do Poder Executivo. Neste momento, o vereador Donizeth Paulino de
Menezes, solicita a dispensa de leitura dos referidos Pareceres, pois todos possuem cópia dos
mesmos. O senhor presidente Valdir Caires coloca em votação o pedido de dispensa de leitura
dos Pareceres conjunto das Comissões, sendo aprovado por todos. Em seguida, o Presidente
da Mesa, Valdir Caires do Nascimento, prosseguindo os trabalhos na ORDEM DO DIA da
presente sessão, coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária N.º 59/2020 de autoria do
Executivo, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá
outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei
Ordinária N.º 65/2020 de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre autorização para abertura
de crédito adicional especial e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado na presente
sessão, o senhor Presidente Valdir Caires do Nascimento, encerra os trabalhos do dia e
informa que o áudio desta sessão plenária estará disponível no site da Câmara,
https:/Awww .indiapora.sp.leg.br. Agradece a participação dos nobres vereadores, assessor
jurídico Dr. Henrique Vieira dos Santos, agente legislativo Cláudia Cristina de Andrade,
assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja uma boa noite a todos.
Plenário José Batista Maldonado, 29 de junho de 2020.
: ASCIMENTO
= A a , Presídente 2019/2020
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ELEN CHRISTINA DA SILVA GABEE e nGÕES DAS NÉVES
12 Secretária 2º Secretário
uadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÁÃ - SP