sessao nº 16

Câmara Municipal de Indicfporá &
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ATA DA 16º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÃ, REALIZADA DIA 7 DE JULHO DE 2020, NA MODALIDADE REMOTA.
Aos 7(sete) dias do mês de julho do ano 2020, no recinto da Câmara Municipal de Indiaporã,
em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta cidade de
Indiaporã-SP, realizou-se a 16º (décima sexta) Sessão Extraordinária do ano 2020, sendo a
SEXTA NA MODALIDADE REMOTA, como solução a ser utilizada durante a emergência de
saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19, em conformidade com a Resolução Nº
6, de 24 de abril de 2020. Sob a presidência do senhor Valdir Caires do Nascimento, 1º
secretária Elen Christina da Silva e 2º secretário Valdeci Rodrigues das Neves, componentes
da Mesa Diretora. A hora prevista na Convocação, 20 horas, o senhor Presidente deseja uma
boa noite aos participantes, agradece a Deus, pede sua proteção para orientar na condução
dos trabalhos e declara aberta a sessão. Ato contínuo, solicita a 1º secretária Elen Christina da
Silva para fazer a verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou com a
presença de 8 (oito) vereadores que compõem esta legislatura e 1 (uma) ausência, do
vereador Sergiano Borges Maldonado. Atendendo ao convite do senhor Presidente, o
vereador Donizeth Paulino de Menezes fez a invocação a Deus. Havendo quórum legal, o
Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Em seguida,
solicita a 12 secretária Elen Christina da Silva, a leitura dos Projetos de Lei Ordinária N.º* 66 '
e 67/2020, todos de autoria do Poder Executivo. Neste momento, o vereador Donizeth
Paulino de Menezes, solicita a dispensa de leitura dos referidos Projetos de Lei. O senhor
presidente Valdir Caires coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos Projetos do
Executivo, sendo aprovado por todos e ato contínuo encaminha os projetos para as Comissões
emitirem Pareceres e suspende a sessão. Reaberta a sessão, o senhor Presidente solicita ao
2º secretário Valdeci Rodrigues das Neves a leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões
CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária N.º 66 e 67/2020, todos de autoria do Poder
Executivo. Neste momento, o vereador Donizeth Paulino de Menezes, solicita a dispensa de
leitura dos referidos Pareceres, pois todos possuem cópia dos mesmos. O senhor presidente
Valdir Caires coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos Pareceres conjunto das
Comissões, sendo aprovado por todos. Em seguida, o Presidente da Mesa, Valdir Caires do
Nascimento, prosseguindo os trabalhos na ORDEM DO DIA da presente sessão, coloca em
discussão o Projeto de Lei Ordinária N.º 66/2020 de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o
senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária N.º 67/2020 de autoria do
Executivo, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá
outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Nada mais a ser tratado na presente sessão, o senhor Presidente Valdir
Caires do Nascimento, encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão
plenária ficará disponível no site da Câmara, https:/Awww.indiapora.sp.leg.br. Agradece a
participação dos nobres vereadores, assessor jurídico Dr. Henrique Vieira dos Santos, agente
legislativo Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja
uma boa noite a todos.
Plenário José Batista Maldonado, 7 de julho de 2020.
VALDIR CAI
Presidente 2019/2020
ELEN CHRISTINA DA SILVA VaIBEG RÓDEIGUES DAS NEVES
12 Secretária 2º Secretário
uadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP