sessao nº 17

Câmara Municipal de Indicfporá
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ATA DA 17º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORA, REALIZADA DIA 20 DE JULHO DE 2020, NA MODALIDADE REMOTA.
Aos 20 (vinte) dias do mês de julho do ano 2020, no recinto da Câmara Municipal de Indiaporá,
em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta cidade de
Indiaporã-SP, realizou-se a 17º (décima sétima) Sessão Extraordinária do ano 2020, sendo
a SETIMA NA MODALIDADE REMOTA, como solução a ser utilizada durante a emergência
de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19, em conformidade com a Resolução
Nº 6, de 24 de abril de 2020. Sob a presidência do senhor Valdir Caires do Nascimento, 12
secretária Elen Christina da Silva e 2º secretário Valdeci Rodrigues das Neves, componentes
da Mesa Diretora. A hora prevista na Convocação, 20 horas, o senhor Presidente deseja uma
boa noite aos participantes, agradece a Deus, pede sua proteção para orientar na condução
dos trabalhos e declara aberta a sessão. Ato contínuo, solicita a 12 secretária Elen Christina da
Silva para fazer a verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou com a
presença de todos os vereadores que compõem esta legislatura. Atendendo ao convite do
senhor Presidente, a vereadora Elen Christina da Silva fez a invocação a Deus. Havendo
quórum legal, o Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”.
Em seguida, solicita a 1º secretária Elen Christina da Silva, a leitura dos Projetos de Lei
Ordinária N.º 68, 69 e 70/2020, todos de autoria do Poder Executivo. Neste momento, o.
vereador Donizeth Paulino de Menezes, solicita a dispensa de leitura dos referidos Projetos de
Lei. O senhor presidente Valdir Caires coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos
Projetos do Executivo, sendo aprovado por todos e ato contínuo encaminha os projetos para as
Comissões emitirem Pareceres e suspende a sessão. Reaberta a sessão, o senhor Presidente
solicita ao 2º secretário Valdeci Rodrigues das Neves a leitura dos Pareceres Conjunto das
Comissões CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária N.º 68, 69 e 70/2020, todos de
autoria do Poder Executivo. Neste momento, o vereador Donizeth Paulino de Menezes, solicita
a dispensa de leitura dos referidos Pareceres, pois todos possuem cópia dos mesmos. O
senhor presidente Valdir Caires coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos
Pareceres conjunto das Comissões, sendo aprovado por todos. Em seguida, o Presidente da
Mesa, Valdir Caires do Nascimento, prosseguindo os trabalhos na ORDEM DO DIA da
presente sessão, coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária N.º 68/2020 de autoria do
Executivo, que “Dispõe sobre autorização para atualização do Plano Municipal de Turismo, e
dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei
Ordinária N.º 69/2020 de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre autorização para celebrar
Termo de Colaboração entre a Administração Pública Municipal e Organização da Sociedade
Civil e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto
de Lei Ordinária N.º 70/2020 de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre autorização para
suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências”. Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais a ser
tratado na presente sessão, o senhor Presidente Valdir Caires do Nascimento, encerra os
trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da
Câmara, https://www.indiapora.spdeg»pr. Agradece a participação dos nobres vereadores,
assessor jurídico Dr. Henrique Vieira “dos Santos e agente legislativo Cláudia Cristina de
Andrade e deseja uma boa noite a E 5 ário José Batista Maldonado, 20 de julho de
2020.
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ELEN CHRISTINA DA SILVA , VALDECI RODRIGUES DAS NEVES
12 Secretária 2º Secretário
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP