sessao nº 18

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ATA DA 18º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORA, REALIZADA DIA 29 DE JULHO DE 2020, NA MODALIDADE REMOTA.
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de julho do ano 2020, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta cidade
de Indiaporã-SP, realizou-se a 18º (décima oitava) Sessão Extraordinária do ano 2020,
sendo a OITAVA NA MODALIDADE REMOTA, como solução a ser utilizada durante a
emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19, em conformidade com a
Resolução Nº 6, de 24 de abril de 2020. Sob a presidência do senhor Valdir Caires do
Nascimento, 12 secretária Elen Christina da Silva e 2º secretário Valdeci Rodrigues das Neves,
componentes da Mesa Diretora. A hora prevista na Convocação, 20 horas, o senhor Presidente
deseja uma boa noite aos participantes, agradece a Deus, pede sua proteção para orientar na
condução dos trabalhos e declara aberta a sessão. Ato contínuo, solicita a 12 secretária Elen
Christina da Silva para fazer a verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual
contou com a presença de 7 (sete) vereadores que compõem esta legislatura e 2 (duas)
ausências, dos vereadores Alaerte Felix da Silva e Sergiano Borges Maldonado.
Atendendo ao convite do senhor Presidente, a vereadora Luiza Candida de Souza Santana
fez a invocação a Deus. Havendo quórum legal, o Presidente declara: “Sob a proteção de
Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Em seguida, solicita a 1º secretária Elen Christina da .
Silva, a leitura dos Projetos de Lei Ordinária N.º 71, 72 e 73/2020, todos de autoria do
Poder Executivo. Neste momento, o vereador Donizeth Paulino de Menezes, solicita a
dispensa de leitura dos referidos Projetos de Lei. O senhor presidente Valdir Caires coloca em
votação o pedido de dispensa de leitura dos Projetos do Executivo, sendo aprovado por todos
e ato contínuo encaminha os projetos para as Comissões emitirem Pareceres e suspende a
sessão. Reaberta a sessão, o senhor Presidente solicita ao 2º secretário Valdeci Rodrigues das
Neves a leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões CFO e CCJR aos Projetos de Lei
Ordinária N.º 71, 72 e 73/2020, todos de autoria do Poder Executivo. Neste momento, o
vereador Donizeth Paulino de Menezes, solicita a dispensa de leitura dos referidos Pareceres,
pois todos possuem cópia dos mesmos. O senhor presidente Valdir Caires coloca em votação
o pedido de dispensa de leitura dos Pareceres conjunto das Comissões, sendo aprovado por
todos. Em seguida, o Presidente da Mesa, Valdir Caires do Nascimento, prosseguindo os
trabalhos na ORDEM DO DIA da presente sessão, coloca em discussão o Projeto de Lei
Ordinária N.º 71/2020 de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre autorização para abertura
de crédito adicional especial e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente
coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária N.º 72/2020 de autoria do Executivo, que
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei
Ordinária N.º 73/2020 de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre autorização para abertura
de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado na presente
sessão, o senhor Presidente Valdir Caires do Nascimento, encerra os trabalhos do dia e
informa que o áudio desta sessão- plenária ficará disponível no site da Câmara,
https:/Awww.indiapora.sp.leg.br. Agradece, a participação dos nobres vereadores, agente
legislativo Cláudia Cristina de ade ae istente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja
uma boa noite a todos. Plenário José ado, 29 de julho de 2020.
. VALDIR CAIRE: 5 MENTO
ia OE: E Ata sbre Presidente 2019/20 ;
ELEN CHRISTINA DA SILVA . VALDECI RÓDRIGI ES DAS NEVES
12 Secretária 2º Secretário
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