sessao nº 11

Câmara Municipal de Indicporá
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ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÁ,
REALIZADA DIA 3 DE AGOSTO DE 2020, NA MODALIDADE REMOTA.
Aos 3 (três) dias do mês de agosto do ano 2020, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporã-SP, realizou-se a 11º (décima primeira) Sessão Ordinária do
ano 2020, sendo a NONA NA MODALIDADE REMOTA, como solução a ser utilizada
durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19, em
conformidade com a Resolução Nº 6, de 24 de abril de 2020. Sob a presidência do
senhor Valdir Caires do Nascimento, 13 secretária Elen Christina da Silva e 2º
secretário Valdeci Rodrigues das Neves, componentes da Mesa Diretora. A hora
regimental, 20 horas, o senhor Presidente deseja uma boa noite aos presentes,
agradece a Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e
declara aberta a sessão. Ato contínuo, solicita a 12 secretária Elen Christina da Silva
para fazer a verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou com
a presença de todos os vereadores que compõem esta legislatura. Atendendo ao
convite do senhor Presidente, o vereador SERGIANO BORGES MALDONADO fez a
invocação à Deus. Havendo quórum legal, o Presidente declara: “Sob a proteção de
Deus, iniciamos os nossos trabalhos” no EXPEDIENTE DO DIA. Em seguida, solicita a
13 secretária Elen Christina da Silva, a leitura das Atas das sessões anteriores.
Neste momento, o vereador Alaerte Felix da Silva, solicita a dispensa de leitura das
Atas, pois todos possuem cópia das mesmas. O senhor presidente Valdir Caires coloca
em votação o pedido de dispensa de leitura das Atas, sendo aprovado por todos. Em
seguida, foi colocada em discussão a Ata da 10º sessão Ordinária do ano 2020,
realizada dia 15/06/2020. Não havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo
aprovada por unanimidade. Ato contínuo, foram colocadas em discussão as Atas das
sessões Extraordinárias: 14º do ano 2020 realizada dia 18/06/2020; 15º do ano
2020 realizada dia 29/06/2020.; 16º do ano 2020 realizada dia 07/07/2020; 17º do
ano 2020 realizada dia 20/07/2020 e 18º do ano 2020 realizada dia 29/07/2020. Não
havendo manifestação, foram colocadas em votação, sendo aprovadas por
unanimidade. O senhor presidente informa aos presentes e aos ouvintes da
transmissão que as referidas Atas ficarão disponíveis no site da Câmara. Dando
continuidade, não havendo cidadãos inscritos. para uso da Tribuna Livre, o
Presidente da Mesa, Valdir Caires do Nascimento solicita a 1º secretária Elen Christina
da Silva a leitura do Projeto de Lei Ordinária n.º 74/2020 de autoria do Executivo.
Neste momento, o vereador Alaerte Felix da Silva, solicita a dispensa de leitura do
Projeto de Lei, pois todos possuem cópia do mesmo. O senhor presidente Valdir Caires
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coloca em votação o pedido de dispensa de leitura do Projeto, sendo aprovado por
todos. Ato contínuo, o senhor presidente solicita a 1º secretária Elen Christina da Silva
a Leitura do Requerimento de Urgência Especial do vereador Silmar Ribas de
Souza, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 74/2020. Neste momento, o vereador Alaerte
Felix da Silva, solicita a dispensa de leitura do Requerimento de Urgência Especial ao
referido Projeto do Executivo, pois todos possuem cópia do mesmo. O senhor
presidente Valdir Caires coloca em votação o pedido de dispensa de leitura do referido
Requerimento de Urgência Especial, sendo aprovado por todos. Em seguida, foi
colocado em votação o Requerimento de Urgência Especial acima citado, sendo
aprovado por todos. Ato contínuo, o presidente Valdir Caires encaminha o Projeto para
as Comissões competentes e suspende a sessão para emissão de Pareceres.
Reaberta a sessão, o senhor Presidente solicita ao 2º secretário Valdeci Rodrigues das
Neves a leitura do Parecer Conjunto das Comissões CFO e CCJR ao Projeto de Lei
Ordinária n.º 74/2020. Neste momento, o vereador Alaerte Felix da Silva, solicita a '
dispensa de leitura do referido Parecer, pois todos possuem cópia do mesmo. O senhor
presidente Valdir Caires coloca em votação o pedido de dispensa de leitura do Parecer,
sendo aprovado por todos. Em seguida, o Presidente da Mesa, Valdir Caires do
Nascimento solicita a 12 secretária Elen Christina da Silva a leitura da Indicação n.º
28/2020 de autoria do vereador Donizeth Paulino de Menezes. Terminada a leitura,
não havendo vereadores inscritos para uso da Tribuna Livre, prosseguindo os
trabalhos na ORDEM DO DIA da presente sessão, o senhor Presidente coloca em
discussão o Projeto de Lei Ordinária n.º 74/2020 de autoria do Executivo, que
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Nada mais a ser tratado na presente sessão, o senhor Presidente
Valdir Caires do Nascimento, encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta
sessão plenária ficará disponível no site da Câmara, https:/Awww.indiapora.sp.leg.br,
convida a todos para a próxima sessão Ordinária que será realizada no dia 17 de
agosto de 2020. Agradece a presença dos nobres vereadores, assessor jurídico Dr.
Herrique Vieira dos Santos, agente legislativo Cláudia Cristina de Andrade, assistente
legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja uma boa noite a todos os presentes. Plenário
José Batista Maldonado, 3 de agosto der g20. À
VALDIR CAI CIMENTO
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ELEN CHRISTINA DA SILVA VALDECI RODRIGUES DAS NEVES
1º Secretária 2º Secretário
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