sessao nº 19

Câmara Municipal de Indicporá
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ATA DA 19º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORA, REALIZADA DIA 12 DE AGOSTO DE 2020, NA MODALIDADE REMOTA.
Aos 12 (doze) dias do mês de agosto do ano 2020, no recinto da Câmara Municipal de Indiaporã,
em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta cidade de Indiaporá-
SP, realizou-se a 19º (décima nova) Sessão Extraordinária do ano 2020, sendo a DÉCIMA NA
MODALIDADE REMOTA, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública
relacionada à pandemia do COVID-19, em conformidade com a Resolução Nº 6, de 24 de abril
de 2020. Sob a presidência do senhor Valdir Caires do Nascimento, 1º secretária Elen Christina da
Silva e 2º secretário Valdeci Rodrigues das Neves, componentes da Mesa Diretora. A hora prevista
na Convocação, 18 horas, o senhor Presidente deseja uma boa noite aos participantes, agradece a
Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão. Ato
contínuo, solicita a 1º secretária Elen Christina da Silva para fazer a verificação de presença dos
edis, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos os vereadores que compõem
esta legislatura. Atendendo ao convite do senhor Presidente, o vereador Silmar Ribas de Souza
fez a invocação a Deus. Havendo quórum legal, o Presidente declara: “Sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos”. Em seguida, solicita a 1º secretária Elen Christina da Silva, a
leitura dos Projetos de Lei Ordinária N.º 75, 76, 77 e 78/2020, todos de autoria do Poder
Executivo. Neste momento, o vereador Donizeth Paulino de Menezes, solicita a dispensa de leitura ,
dos referidos Projetos de Lei. O senhor presidente Valdir Caires coloca em votação o pedido de
dispensa de leitura dos Projetos do Executivo, sendo aprovado por todos e ato contínuo encaminha
os projetos para as Comissões emitirem Pareceres e suspende a sessão. Reaberta a sessão, o
senhor Presidente solicita ao 2º secretário Valdeci Rodrigues das Neves a leitura dos Pareceres
Conjunto das Comissões CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária N.º 75, 76, 77 e 78/2020.
Neste momento, o vereador Alaerte Felix da Silva, solicita a dispensa de leitura dos referidos
Pareceres, pois todos possuem cópia dos mesmos. O senhor presidente Valdir Caires coloca em
votação o pedido de dispensa de leitura dos Pareceres conjunto das Comissões, sendo aprovado
por todos. Em seguida, o Presidente da Mesa, Valdir Caires do Nascimento, prosseguindo os
trabalhos na ORDEM DO DIA da presente sessão, coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária
N.º 75/2020 de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito
adicional especial e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o
Projeto de Lei Ordinária N.º 76/2020 de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre autorização para
abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca
em discussão o Projeto de Lei Ordinária N.º 77/2020 de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor
Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária N.º 78/2020 de autoria do Executivo,
que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais
a ser tratado na presente sessão, o senhor Presidente Valdir Caires do Nascimento, encerra os
trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária' ficará disponível no site da
Câmara, https:/Iwww.indiapora.sp.leg.br. Agradece a participação dos nobres vereadores, assessor
jurídico Dr. Henrique Vieira dos Santos, agente legislativo Cláudia Cristina de Andrade e assistente
legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja uma boa noite a todos. Plenário José Batista Maldonado,
12 de agosto de 2020. Ná 7
VALDIR const mento
27) Eee AA SIVO Presidente 2019/2020
ELEN CHRISTINA DA SILVA Vacsh RODRIGUES DAS NEdEs
12 Secretária 2º Secretário
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP