sessao nº 12

Câmara Municipal de Indicporá é
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindO yahoo.com.br
REALIZADA DIA 17 DE AGOSTO DE 2020, NA MODALIDADE REMOTA.
Aos 17 (dezessete) dias do mês de agosto do ano 2020, no recinto da Câmara
Municipal de Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12,
Casa 21, nesta cidade de Indiaporã-SP, realizou-se a 12º (décima segunda) Sessão
Ordinária do ano 2020, sendo a DÉCIMA PRIMEIRA NA MODALIDADE REMOTA,
como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à
pandemia do COVID-19, em conformidade com a Resolução Nº 6, de 24 de abril de
2020. Sob a presidência do senhor Valdir Caires do Nascimento, 1º secretária Elen
Christina da Silva e 2º secretário Valdeci Rodrigues das Neves, componentes da Mesa
Diretora. A hora regimental, 20 horas, o senhor Presidente deseja uma boa noite aos
presentes, agradece a Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos
trabalhos e declara aberta a sessão. Ato contínuo, solicita a 1º secretária Elen Christina
da Silva para fazer a verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual .
contou com a presença de todos os vereadores que compõem esta legislatura.
Atendendo ao convite do senhor Presidente, o vereador ALAETE FELIX DA SILVA
fez a invocação à Deus. Havendo quórum legal, o Presidente declara: “Sob a proteção
de Deus, iniciamos os nossos trabalhos” no EXPEDIENTE DO DIA. Em seguida,
solicita a 1º secretária Elen Christina da Silva, a leitura das Atas das sessões
anteriores. Neste momento, o vereador Alaerte Felix da Silva, solicita a dispensa de
leitura das Atas, pois todos possuem cópia das mesmas. O senhor presidente Valdir
Caires coloca em votação o pedido de dispensa de leitura das Atas, sendo aprovado
por todos. Em seguida, foi colocada em discussão a Ata da 11º sessão Ordinária do
ano 2020, realizada dia 03/08/2020. Não havendo manifestação, foi colocada em
votação, sendo aprovada por unanimidade. Ato contínuo, foi colocada em discussão a
Ata da 19º sessão Extraordinária realizada dia 12/08/2020. Não havendo
manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. O senhor
presidente informa aos presentes e aos ouvintes da transmissão que as referidas Atas
ficarão disponíveis no site da Câmara. Dando continuidade, não havendo cidadãos
inscritos para uso da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, Valdir Caires do
Nascimento solicita a 13 secretária Elen Christina da Silva-a leitura dos Projetos de
Lei Ordinária n.º 79, 80 e 81/2020, todos de autoria do LEGISLATIVO. Terminada a
leitura, o senhor presidente solicita a 12 secretária Elen Christina da Silva a Leitura do
Requerimento de Urgência Especial da Mesa Diretora da Câmara, aos Projetos de
Lei Ordinária n.ºº 79, 80 e 81/2020. Neste momento, o vereador Alaerte Felix da Silva,
solicita a dispensa de leitura do Requerimento de Urgência Especial aos referidos
Projetos do Legislativo, pois todos possuem cópia do mesmo. O senhor presidente
Valdir Caires coloca em votação o pedido de dispensa de leitura do referido
Requerimento de Urgência Especial, sendo aprovado por todos. Em seguida, foi
V abeloe — HAT ,
uadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP
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colocado em votação o Requerimento de Urgência Especial acima citado, sendo
aprovado por todos. Ato contínuo, o presidente Valdir Caires encaminha os Projetos
para as Comissões competentes e suspende a sessão para emissão de Pareceres.
Reaberta a sessão, o senhor Presidente solicita ao 2º secretário Valdeci Rodrigues das
Neves a leitura do Parecer Conjunto das Comissões CFO e CCJR aos Projetos de
Lei Ordinária n.º 79, 80 e 81/2020. Neste momento, o vereador Alaerte Felix da Silva,
solicita a dispensa de leitura do referido Parecer, pois todos possuem cópia do mesmo.
O senhor presidente Valdir Caires coloca em votação o pedido de dispensa de leitura
do Parecer, sendo aprovado por todos. Em seguida, o Presidente da Mesa, Valdir
Caires do Nascimento solicita a 12 secretária Elen Christina da Silva a leitura da
Indicação n.º 29/2020 de autoria da vereadora Cristina Aydar Arantes. Terminada a
leitura, não havendo vereadores inscritos para uso da Tribuna Livre, prosseguindo
os trabalhos na ORDEM DO DIA da presente sessão, o senhor Presidente coloca em
discussão o Projeto de Lei Ordinária n.º 79/2020 de autoria do vereador VALDIR
CAIRES DO NASCIMENTO, que “Dá denominação de RUA OTACÍLIO ROSSINI à :
logradouro público no Município de Indiaporã-SP”. Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor
Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária n.º 80/2020 de autoria da
vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA, que “Dá denominação de RUA DR.
PAULO MACEDO GARCIA à logradouro público no Município de Indiaporá-SP”.
Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Finalizando os trabalhos da presente sessão, o senhor Presidente coloca
em discussão o Projeto de Lei Ordinária n.º 81/2020 de autoria da vereadora
CRISTINA AYDAR ARANTES, que “Dá denominação de PRAÇA ATACIL LUIZ
ARANTES à logradouro público no Município de Indiaporã-SP”. Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais a
ser tratado na presente sessão, o senhor Presidente Valdir Caires do Nascimento,
encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará
disponível no site da Câmara, https://www.indiapora.sp.leg.br, convida a todos para a
próxima sessão Ordinária que será realizada, terça-feira dia 08 de setembro de 2020.
Agradece a presença dos nobres vereadores, assessor jurídico Dr. Henrique Vieira dos
Santos, agente legislativo Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo Edenilson
Jacinto Gil e deseja uma boarnoite a todos os presentes. Plenário José Batista
Maldonado, 17 de agosto de 2020. - É. ne
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ELEN CHRISTINA DA SILVA VALDECI RODRIGUES DAS EVES
1º Secretária 2º Secretário
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