sessao nº 13

Câmara Municipal de Indicporá
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ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÁ,
REALIZADA DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020, NA MODALIDADE REMOTA.
Aos 08 (oito) dias do mês de setembro do ano 2020, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporá, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporá-SP, realizou-se a 13? (décima terceira) Sessão Ordinária do ano
2020, sendo a DECIMA SEGUNDA NA MODALIDADE REMOTA, como solução a ser
utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19,
em conformidade com a Resolução Nº 6, de 24 de abril de 2020. Sob a presidência do
senhor Valdir Caires do Nascimento, 12 secretária Elen Christina da Silva e 2º secretário
Valdeci Rodrigues das Neves, componentes da Mesa Diretora. A hora regimental, 20
horas, o senhor Presidente deseja uma boa noite aos presentes, agradece a Deus, pede
sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão. Ato
contínuo, solicita a 1º secretária Elen Christina da Silva para fazer a verificação de
presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos os
vereadores que compõem esta legislatura. Atendendo ao convite do senhor Presidente, o
vereador VALDECI RODRIGUES DAS NEVES fez a invocação à Deus. Havendo
quórum legal, o Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos :
trabalhos” no EXPEDIENTE DO DIA. Em seguida, solicita a 1º secretária Elen Christina da
Silva, a leitura da Ata da sessão anterior. Neste momento, o vereador Donizeth Paulino
de Menezes, solicita a dispensa de leitura da Ata, pois todos edis possuem cópia da
mesma. O senhor presidente Valdir Caires coloca em votação o pedido de dispensa de
leitura da Ata, sendo aprovado por todos. Em seguida, foi colocada em discussão a Ata da
122 sessão Ordinária do ano 2020, realizada dia 17/08/2020. Não havendo
manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. O senhor
presidente informa aos presentes e aos ouvintes da transmissão que a referida Ata ficará
disponível no site da Câmara. Dando continuidade, não havendo cidadãos inscritos para
uso da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, Valdir Caires do Nascimento solicita a 12
secretária Elen Christina da Silva a leitura dos Projetos de Lei Ordinária n.º 82 à 88 e
92/2020, todos de autoria do executivo. Neste momento, o vereador Donizeth Paulino de
Menezes, solicita a dispensa de leitura dos referidos Projetos de Lei, pois todos vereadores
possuem cópia dos mesmos. O senhor presidente Valdir Caires coloca em votação o
pedido de dispensa de leitura dos Projetos, sendo aprovado por todos. Em
prosseguimento, o senhor presidente solicita a 13 secretária Elen Christina da Silva a
Leitura do Requerimento de Urgência Especial da Mesa Diretora da Câmara, aos
Projetos de Lei Ordinária n.º 82 à 88 e 92/2020. Neste momento, o vereador Donizeth
Paulino de Menezes, solicita a dispensa de leitura do Requerimento de Urgência Especial
aos referidos Projetos do executivo, pois todos edis possuem cópia do mesmo. O senhor
presidente Valdir Caires coloca em votação o pedido de dispensa de leitura do
Requerimento de Urgência Especial, sendo aprovado por todos. Em seguida, foi colocado
em votação o Requerimento de Urgência Especial acima citado, sendo aprovado por todos.
Ato contínuo, o presidente Valdir Caires encaminha os Projetos para as Comissões
competentes e suspende a sessão para emissão de Pareceres. Reaberta a sessão, o
senhor Presidente solicita ao 2º secretário Valdeci Rodrigues das Neves a leitura dos
Pareceres Conjuntos das Comissões CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária n.º 82
à 88 e 92/2020. Neste momento, o vereador Alaerte Felix da Silva, solicita a dispensa de
leitura dos referidos Pareceres conjuntos, pois todos vereadores possuem cópia dos
mesmos. O senhor presidente Valdir Caires c a em votação o pedido de dispensa de
leitura dos Pareceres, sendo aprovado por fodosN Em seguida, o Presidente da Mesa,
Valdir Caires do Nascimento solicita a 12 secretária Christina da Silva a leitura das
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Indicações n.º 30 e 31/2020 de autoria do vereador Donizeth Paulino de Menezes; n.º
32 e 33/2020 de autoria da vereadora Elen Christina da Silva e n.º 34/2020 de autoria
do vereador Sergiano Borges Maldonado. Terminada a leitura, não havendo
vereadores inscritos para uso da Tribuna Livre, prosseguindo os trabalhos na ORDEM
DO DIA da presente sessão, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei
Ordinária n.º 82/2020 de autoria do executivo, que “Dispõe sobre autorização para
suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências”. Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o
senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária n.º 83/2020 de autoria
do executivo, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
especial e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca em
discussão o Projeto de Lei Ordinária n.º 84/2020 de autoria do executivo, que “Dispõe
sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei
Ordinária n.º 85/2020 de autoria do executivo, que “Dispõe sobre autorização para
suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências”. Não havendo ,
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o
senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária n.º 86/2020 de autoria
do executivo, que “Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito
adicional especial e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado
em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca
em discussão o Projeto de Lei Ordinária n.º 87/2020 de autoria do executivo, que
“Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá
outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o
Projeto de Lei Ordinária n.º 88/2020 de autoria do executivo, que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Finalizando os trabalhos da presente sessão, o senhor Presidente coloca em discussão o
Projeto de Lei Ordinária n.º 92/2020 de autoria do executivo, que “Dispõe sobre
autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Nada mais a ser tratado na presente sessão, o senhor Presidente Valdir
Caires do Nascimento, encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão
plenária ficará disponível no site da Câmara, https://www.indiapora.sp.leg.br, convida a
todos para a próxima sessão Ordinária que será realizada, segunda-feira dia 21 de
setembro de 2020. Agradece a presença dos nobres vereadores, assessor jurídico Dr.
Henrique Vieira dos Santos, agente legislativo Cláudia Cristina de Andrade, assistente
legislativo Edenilson Jacinto Gile deseja uma boa noite a todos os presentes. Plenário
José Batista Maldonado, 08 de setembro de 2020.
. = Prsefdghiie 2019/2020
Boa Cd Medo
; Vodka Pesa doc
ELEN CHRISTINA DA SILVA VALDECI RODRIGUES DAS NEVES
1º Secretária 2º Secretário
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