sessao nº 20

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ATA DA 20º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÃ, REALIZADA DIA 14 DE SETEMBRO DE 2020, NA MODALIDADE REMOTA.
Aos 14 (catorze) dias do mês de setembro do ano 2020, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta cidade
de Indiaporá-SP, realizou-se a 20º (vigésima) Sessão Extraordinária do ano 2020, sendo a
DÉCIMA TERCEIRA NA MODALIDADE REMOTA, como solução a ser utilizada durante a
emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19, em conformidade com a
Resolução Nº 6, de 24 de abril de 2020. Sob a presidência do senhor Valdir Caires do
Nascimento, 1º secretária Elen Christina da Silva e 2º secretário Valdeci Rodrigues das Neves,
componentes da Mesa Diretora. A hora prevista na Convocação, 20 horas, o senhor Presidente
deseja uma boa noite aos participantes, agradece a Deus, pede sua proteção para orientar na
condução dos trabalhos e declara aberta a sessão. Ato contínuo, solicita a 1º secretária Elen
Christina da Silva para fazer a verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual
contou com a presença de todos os vereadores que compõem esta legislatura. O vereador
presidente VALDIR CAIRES DO NASCIMENTO fez a invocação à Deus. Havendo quórum
legal, o Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Em
seguida, solicita a 1º secretária Elen Christina da Silva, a leitura dos Projetos de Lei
Ordinária N.º 90 e 91/2020, todos de autoria do Poder Executivo. Neste momento, o.
vereador Donizeth Paulino de Menezes, solicita a dispensa de leitura dos referidos Projetos de
Lei. O senhor presidente Valdir Caires coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos
Projetos do Executivo, sendo aprovado por todos e ato continuo encaminha os projetos para as
Comissões emitirem Pareceres e suspende a sessão. Reaberta a sessão, o senhor Presidente
solicita ao 2º secretário Valdeci Rodrigues das Neves a leitura dos Pareceres Conjunto das
Comissões CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária N.º 90 e 91/2020. Neste momento,
o vereador Alaerte Felix da Silva, solicita a dispensa de leitura dos referidos Pareceres, pois
todos possuem cópia dos mesmos. O senhor presidente Valdir Caires coloca em votação o
pedido de dispensa de leitura dos Pareceres conjunto das Comissões, sendo aprovado por
todos. Em seguida, o Presidente da Mesa, Valdir Caires do Nascimento, prosseguindo os
trabalhos na ORDEM DO DIA da presente sessão, coloca em discussão o Projeto de Lei
Ordinária N.º 90/2020 de autoria do Executivo, que “Autoriza a Concessão Administrativa de
Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fins de exploração do comércio de Lanchonete,
localizada na Praça central de Indiaporã denominada Luiz Antônio do Amorim e dá outras
providencias”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei
Ordinária N.º 91/2020 de autoria do Executivo, que “Autoriza a Concessão Administrativa de
Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fins de exploração do comércio de Lanchonete e
afins no Terminal Rodoviário de Indiaporã - SP e dá outras providencias”. Nada mais a ser
tratado na presente sessão, o senhor Presidente Valdir Caires do Nascimento, encerra os
trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da
Câmara, https://www.indiapora.sp. leg. br. Agradece a participação dos nobres vereadores,
assessor jurídico Dr. Henrique Vieira dos Santos, agente legislativo Cláudia Cristina de
Andrade e assistente legislati/o Edenilson Jacinto Gil e deseja uma boa noite a todos.
Pl&nário José Batista Maldonado, 14 de setembro de 2020.
Câmara Municipal de Indicfporá &
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El p sídente 2019/2020
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ELEN CHRISTINA DA SILVA Varedir Eoeérs ODR DAS NEVES
12 Secretária 2º E
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP