sessao nº 14

Câmara Municipal de Indicfporá
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
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ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÃ, REALIZADA DIA 21 DE SETEMBRO DE 2020, NA MODALIDADE
REMOTA.
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro do ano 2020, no recinto da Câmara
Municipal de Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12,
Casa 21, nesta cidade de Indiaporã-SP, realizou-se a 14º (décima quarta) Sessão
Ordinária do ano 2020, sendo a DÉCIMA QUARTA NA MODALIDADE REMOTA,
como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à
pandemia do COVID-19, em conformidade com a Resolução Nº 6, de 24 de abril de
2020. Sob a presidência do senhor Valdir Caires do Nascimento, 1º secretária Elen
Christina da Silva e 2º secretário Valdeci Rodrigues das Neves, componentes da Mesa
Diretora. A hora regimental, 20 horas, o senhor Presidente deseja uma boa noite aos
presentes, agradece a Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos
trabalhos e declara aberta a sessão. Ato contínuo, solicita a 1º secretária Elen Christina '
da Silva para fazer a verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual
contou com a presença de todos os vereadores que compõem esta legislatura.
Atendendo ao convite do senhor Presidente, a vereadora CRISTINA AYDAR
ARANTES fez a invocação à Deus. Havendo quórum legal, o Presidente declara:
“Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos” no EXPEDIENTE DO DIA.
Em seguida, solicita a 12 secretária Elen Christina da Silva, a leitura das Atas das
sessões anteriores. Neste momento, o vereador Alaerte Felix da Silva, solicita a
dispensa de leitura das Atas, pois todos possuem cópia das mesmas. O senhor
presidente Valdir Caires coloca em votação o pedido de dispensa de leitura das Atas,
sendo aprovado por todos. Em seguida, foi colocada em discussão a Ata da 13º
sessão Ordinária do ano 2020, realizada dia 08/09/2020. Não havendo
manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida,
foi colocada em discussão a Ata da 20º sessão extraordinária do ano 2020,
realizada dia 14/09/2020. Não havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo
aprovada por unanimidade. O senhor presidente informa aos presentes e aos ouvintes
da transmissão que as referidas Atas ficarão disponíveis no site da Câmara. Dando
continuidade, não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, o
Presidente da Mesa, Valdir Caires do Nascimento solicita a 1º secretária Elen Christina
da Silva a leitura do Projeto de Lei Ordinária n.º 93/2020, de autoria do executivo.
Neste momento, o vereador Alaerte Felix da Silva, solicita a dispensa de leitura do
referido Projeto de Lei, pois todos vereadores possuem cópia do mesmo. O senhor
presidente Valdir Caires coloca em votação o pedido de dispensa de leitura do Projeto,
sendo aprovado por todos. Em prosseguimento, o senhor presidente solicita a 1º
secretária Elen Christina da Silva a Leit à Requerimento de Urgência Especial
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“Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP
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da Mesa Diretora da Câmara, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 93/2020. Neste momento,
o vereador Alaerte Felix da Silva, solicita a dispensa de leitura do Requerimento de
Urgência Especial ao referido Projeto do executivo, pois todos Edis possuem cópia do
mesmo. O senhor presidente Valdir Caires coloca:em votação o pedido de dispensa de
leitura do referido Requerimento de Urgência Especial, sendo aprovado por todos. Em
seguida, foi colocado em votação o Requerimento de Urgência Especial acima citado,
sendo aprovado por todos. Ato contínuo, o presidente Valdir Caires encaminha os
Projetos para as Comissões competentes e suspende a sessão para emissão de
Pareceres. Reaberta a sessão, o senhor Presidente solicita ao 2º secretário Valdeci
Rodrigues das Neves a leitura do Parecer Conjunto das Comissões CFO e CCJR
ao Projeto de Lei Ordinária n.º 93/2020. Neste momento, o vereador Alaerte Felix da
Silva, solicita a dispensa de leitura do referido Parecer conjunto, pois todos vereadores
possuem cópia do mesmo. O senhor presidente Valdir Caires coloca em votação o
pedido de dispensa de leitura do Parecer, sendo aprovado por todos. Em seguida, o |
Presidente da Mesa, Valdir Caires do Nascimento solicita a 12 secretária Elen Christina
da Silva a leitura das Indicações n.º 35, 36, 37 e 38/2020 de autoria do vereador
Sergiano Borges Maldonado. Terminada a leitura, não havendo vereadores
inscritos para uso da Tribuna Livre, prosseguindo os trabalhos na ORDEM DO DIA
da presente sessão, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei
Ordinária n.º 93/2020 de autoria do executivo, que “Dispõe sobre a aquisição de
ração, vacinas, antiparasitários e medicamentos para animais domésticos
abandonados recolhidos pelo município”. Não havendo manifestação, foi colocado
em votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado na presente
sessão, o senhor Presidente Valdir Caires do Nascimento, encerra os trabalhos do dia
e informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara,
https:/Anww.indiapora.sp.leg.br, convida a todos para a próxima sessão Ordinária que
será realizada, PRESENCIALMENTE, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÃ, segunda-feira, dia 5 de outubro de 2020. Agradece a presença dos
nobres vereadores, assessor jurídico Dr. Henrique Vieira dos Santos, agente legislativo
Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja uma
boa noite a todos os pres >Plenário José Batista Maldonado, 21 de setembro de
2020.
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SCIMENTO
ente 2019/2020
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ELEN CHRI NAD DA A SILVA VALDECI RODRIGUES DAS NEVES
12 Secretária 2º Secretário
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