sessao nº 19

Câmara Municipal de Indicporá &
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ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÃ, REALIZADA DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
Aos 07 (sete) dias do mês de dezembro do ano 2020, no recinto da Câmara Municipal
de Indiaporá, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21,
nesta cidade de Indiaporã-SP, realizou-se a 19º (décima nona) Sessão Ordinária do
ano 2020. Sob a presidência do senhor Valdir Caires do Nascimento, 1º secretária Elen
Christina da Silva e 2º secretário Valdeci Rodrigues das Neves, componentes da Mesa
Diretora. A hora regimental, 20 horas, o senhor Presidente deseja uma boa noite aos
presentes, agradece a Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos
trabalhos e declara aberta a sessão. Ato contínuo, solicita a 1º secretária Elen Christina
da Silva para fazer a verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual
contou com a presença de todos os vereadores que compõem esta legislatura.
Atendendo ao convite do senhor Presidente, o vereador VALDECI RODRIGUES DAS
NEVES fez a invocação à Deus. Havendo quórum legal, o Presidente declara: “Sob a
proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Não havendo cidadãos inscritos
para uso da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA e
solicita a 1º secretária Elen Christina da Silva, a leitura da Ata das sessões
anteriores. Neste momento, o vereador Silmar Ribas de Souza, solicita a dispensa de
leitura das Atas, pois todos possuem cópia das mesmas. O senhor presidente Valdir
Caires coloca em votação o pedido de dispensa de leitura das Atas, sendo aprovado
por todos. Em seguida, foi colocada em discussão a Ata da 18º sessão Ordinária do
ano 2020, realizada dia 16/11/2020. Não havendo manifestação, foi colocada em
votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, foi colocada em discussão a
Ata da 21º sessão Extraordinária do ano 2020, realizada dia 25/11/2020. Não
havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. O
senhor presidente informa aos presentes e aos ouvintes da transmissão que as
referidas Ata ficarão disponíveis no site da Câmara. Ato contínuo, o senhor Valdir
Caires do Nascimento solicita a 13 secretária Elen Christina da Silva a leitura
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2/2020 de autoria da Comissão de
Finanças e Orçamento, sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Indiaporã-SP,
referente ao exercício financeiro de 2018. Ato contínuo, o senhor Valdir Caires do
Nascimento solicita a 13 secretária Elen Christina da Silva a leitura das Emendas
Impositivas, de nº 01 a 20/2020, ao projeto de Lei nº 95/2020 do executivo
municipal. Terminada a leitura, o presidente Valdir Caires encaminha os Projetos com
emendas modificativas para as Comissões competentes e suspende a sessão para
emissão de Pareceres. Reaberta a sessão, o senhor Presidente solicita ao 2º
s Neves a leitura dos Pareceres Conjuntos das
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Comissões CFO e CCJR ao Projeto de Lei Ordinária n.º 95/2020 com Emendas
Impositivas, de nº 01 a 20/2020. Neste momento, o vereador Alaerte Felix da Silva,
solicita a dispensa de leitura dos referidos Pareceres conjuntos, pois todos vereadores
possuem cópia do mesmo. O senhor presidente Valdir Caires coloca em votação o
pedido de dispensa de leitura dos Pareceres, sendo aprovado por todos. Ato contínuo,
o presidente Valdir Caires solicita ao 2º secretário Valdeci Rodrigues das Neves a
leitura do Parecer ao projeto de Lei 97/2020 do executivo que “Dá denominação
de PRAÇA ARLITO MÁRIO ARANTES à logradouro público no Município de
Indiaporã-SP e dá outras providências”. Neste momento, o vereador Alaerte Felix da
Silva, solicita a dispensa de leitura do referido Parecer, pois todos vereadores possuem
cópia do mesmo. O senhor presidente Valdir Caires coloca em votação o pedido de
dispensa de leitura dos Pareceres, sendo aprovado por todos. O senhor Presidente
coloca em discussão o Parecer ao projeto de Lei nº 97/2020 do executivo que “Dá
denominação de PRAÇA ARLITO MÁRIO ARANTES à logradouro público no Município |
de Indiaporá-SP e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado
em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Valdir Caires do
Nascimento solicita a 1º secretária Elen Christina da Silva a leitura do Requerimento
de Informações nº 10/2020. Após a leitura, seguiu direto para a ORDEM DO DIA da
presente sessão. O senhor Presidente coloca em discussão o PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2020 de autoria da Comissão de Finanças e
Orçamento que “Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Indiaporã-SP,
referente ao exercício financeiro de. 2018, processo TC-004153.989.18-1. Não
havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em
seguida, o senhor Presidente coloca em discussão as Emendas Impositivas de nº 01 a
10/2020, de autoria dos Edis, ao Projeto de Lei 95/2020 que “Estima a receita e fixa a
despesa do Município de Indiaporã para o exercício de 2021”. Não havendo
manifestação, foram colocadas em votação, sendo aprovados por unanimidade. Em
seguida, o senhor Presidente coloca em discussão as Emendas Impositivas de nº 11 a
20/2020, de autoria dos Edis, ao Projeto de Lei 95/2020 que “Estima a receita e fixa a
despesa do Município de Indiaporã para o exercício de 2021”. Não havendo
manifestação, foram colocadas em votação, sendo aprovadas por unanimidade. Em
seguida, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei nº 95/2020 que
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indiaporá para o exercício de 2021”,
com Emendas Impositivas de 01 a 20/2020. Não havendo manifestação, foi colocado
em votação, sendo aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento, foi convidado
para fazer uso da tribuna o vereador Alaerte Felix da Silva que pronunciou sobre o
término da legislatura e convivência entre os nobres pares desta Casa. Ato contínuo,
fez uso da tribuna livre vereador Donizeth Paulino de Menezes que também
agradeceu e o pronurício
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Cristina Aydar Arantes fez uso da tribuna livre, agradeceu aos funcionários que tanto
colaboraram com os vereadores e pela experiência adquirida no exercício da vereança.
Em seguida, o vereador Sergiano Borges Maldonado fez uso da tribuna e fez seus
agradecimentos. Ato contínuo, a vereadora Luiza Candida de Souza Santana que
agradeceu à Deus pelo crescimento e sentimendo de dever cumprido. Ato continuo, [o)
senhor presidente, solicita a vice-presidente Cristina Aydar Arantes para assumir o
cargo de presidente para o mesmo fazer uso da tribuna livre. O vereador Valdir Caires
do Nascimento, agradeceu, reforçou o pedido para os vereadores eleitos, que eles
trabalhem com garra que a população de Indiaporá merece e despediu-se
agradecendo aos funcionários da Câmara. Reassumindo o cargo de presidente, neste
momento, o senhor presidente Valdir Caires do Nascimento, comunica a todos os
vereadores que está é a última sessão Ordinária realizada no ano de 2020 e também a
última, ordinária, da Legislatura 2017/2020, atendendo ao Regimento Interno, solicita a
todos que aguardem até que a Ata desta Sessão seja redigida para que possamos ler e |
votar, e suspende a Sessão. Reaberta a sessão, o senhor Presidente solicita da 1º
Secretária Elen a leitura da Ata desta Sessão. Terminada a leitura, o senhor presidente
colocou em discussão a Ata da 19º sessão Ordinária do ano 2020, realizada dia
07/12/2020. Não havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. Nada mais a ser tratado na presente sessão, encerra os trabalhos do dia
e informa que o áudio e ata desta sessão plenária ficarão disponíveis no site da
Câmara, https:/Avww.indiapora.sp.leg.br. Agradece a presença dos nobres vereadores,
agente legislativo Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo Edenilson' Jacinto
Gil e deseja uma boa noite a todos os presentes, feliz natal e próspero ano novo.
Plenário José Batista Maldonado, 7 de dezembro de 2020.
NASCIMENTO
Presidente 2019/2020
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13 Secretária 2º Secretário