sessao nº 1

Câmara Municipal de Indiaporá EA
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70 DESENVOLVIMENTO
Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindO yahoo.com.br É A GENTE QUE FAZ
ATA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NA |
CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÁ NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2016. |
Aos treze (13) dias do mês de Janeiro de 2016, no recinto da
Câmara Municipal de Indiaporã em sua sede própria á Rua José
Scapim- Quadra 12 Casa 21 nesta cidade de Indiaporã-Sp realizou-se a
1º (primeira) Sessão Legislativa Extraordinária do ano sob a
Presidência do .Senhor Adriano Pereira da Silva; Clodonilson
Sócrates de Mendonça 1º Secretário e Celso Rodrigues de Almeida
2º Secretário ambos componentes da Mesa Legislativa atual. A hora
prevista por convocação o Senhor Presidente Adriano Pereira da Silva
declara aberta a sessão e solicita do 1º Secretario Clodonilson
Sócrates de Mendonça a verificação de presença dos Senhores Edis a
qual contou com a presença de (09) Edis presentes. Havendo quórum
legal o Senhor Presidente declara aberto os trabalhos do dia e solicita
de todos os Edis presentes um minuto de silencio em homenagem
póstuma pelo falecimento da Senhora Noêmia Cândida de Souza
Sant'Anna uma vez que a mesma ocupou vários cargos público em
nossa cidade sendo professora, Diretora de Escola e Vereadora nesta
Casa Legislativa, terminada a homenagem o Senhor Presidente solicitou
da Edil Joana Darc Santíquio Rodrigues a leitura da palavra na Tribuna
Livre, e em sequência declara aberto os trabalhos do Dia sob a proteção
de Deus, e solicita do Senhor 1º Secretário Clodonilson Sócrates de
Mendonça a leitura dos Projetos de Leis Ordinárias do Executivo e do
Legislativo e do Projeto de Resolução do Legislativo sendo pedido a
dispensa dos mesmos pelo Edil Alaerte Félix da Silva pois todos tinham
cópias dos mesmos,; pedido este que o Senhor Presidente coloca em
votação sendo aprovado por todos em seguida foi solicitado a Leitura
dos Pareceres tendo a Edil Lourdes Alves de Oliveira Jesus solicitada a
dispensa da leitura dos mesmos, pedido este que foi colocado em
votação sendo aprovado por todos e logo em seguida o Presidente
Adriano Pereira da Silva coloca em discussão e em seguida em votação
os Projetos de Leis do Executivo de nºs.01;02;03;04;05;06;08;09;10 e
11/2016 que “Dispõem sobre autorização para abertura de crédito
adicional especial e dá outras providências” não havendo nenhuma
manifestação contrária sendo aprovados por unanimidade dos Edis
presentes; logo em seguida foi colocado em discussão o Projeto de Lei
Ordinária do Executivo de nº 07/2016 “Que dispõe sobre autorização
para celebração de Convênio com a APAE de Indiaporã e dá outras
dê
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORA - SP if
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70 DESENVOLVIMENTO
Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindO yahoo.com.br É A GENTE QUE FAZ
providências” não havendo nenhuma manifestação contrária o mesmo
foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade dos
presentes Edis presentes, prosseguindo os trabalhos do Dia foi colocado
em discussão e em seguida em votação o Projeto de Lei do Legislativo
de nº.12/2016 do Legislativo “Que dispõe sobre a Revisão Geral
Anual dos Subsídios dos Vereadores e dos vencimentos dos
servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências”
não havendo nenhuma manifestação contrária o mesmo foi aprovado
por unanimidade" dos presentes e finalizando os trabalhos do Dia foi
colocado em discussão e em seguida em votação o Projeto de
Resolução nº. 01/2016 que “Dispõe sobre o acesso à informação
pública pela sociedade, instituído pela Lei federal nº 12.527, de 18
de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal;
institui o Serviço de Informação ao Cidadão e dá outras
providências” não havendo nenhuma manifestação contrária o mesmo
foi aprovado por unanimidade dos presentes . Por não haver mais nada
a ser tratado na presente Sessão o Senhor Presidente declara a mesma
encerrada agradecendo a proteção de Deus, a presença dos senhores
Edis, dos funcionários e demais pessoas presentes.
PLENÁRIO JOSÉ BATISTA MALDONADO, 13 DE JANEIRO DE 2016.
ADRIANO PEREIRA DA SILVA
Presidente 2015/2016
CLODONILSO MENDONÇA sa SDE ALMEIDA
1º Secretário Vs Seg cretário
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORA - SP