sessao nº 2

Câmara Municipal de Indicfporá &
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ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORA, REALIZADA DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2021.
Aos 15 (quinze) dias do mês de fevereiro do ano 2021, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta cidade
de Indiaporá-SP, realizou-se a 22 (segunda) Sessão Ordinária do ano 2021. Sob a
presidência do senhor Marlom da Silva Rodrigues Mendonça, 1º secretário Valter Antônio
Maldonado e 2º secretária Elen Christina da Silva, componentes da Mesa Diretora. A hora
regimental, 20 horas, o senhor Presidente deseja uma boa noite aos presentes, agradece a
Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos, declara aberta a sessão e
em seguida agradece a presença das autoridades. Na sequencia, o senhor presidente Marlom
Mendonça pediu a todos que façamos UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO
SR. SEBASTIÃO DE SOUZA BRITO, antigo morador de nosso município e irmão do vereador
Willian Brito. Ato contínuo, solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado para fazer a
verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de
todos os vereadores que compõem esta legislatura. Atendendo ao convite do senhor
Presidente, o vereador JOSÉ CARLOS SANTANA fez a invocação à Deus. Em seguida,
havendo quórum legal, o Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos
trabalhos”. Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa,
inicia o EXPEDIENTE DO DIA e solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura da
Ata da sessão anterior. Neste momento, o vereador Alaerte Felix da Silva, solicita a dispensa
de leitura da Ata, pois todos possuem cópia da mesma. O senhor presidente Marlom
Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de leitura da Ata, sendo aprovado por
todos. Em seguida, foi colocada em discussão a Ata da 1º Sessão Ordinária, realizada no dia
1º/02/2021. Não havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. O senhor presidente informa aos presentes e aos ouvintes da transmissão que a
referida Ata ficará disponível no site da Câmara. Ato contínuo, o senhor Marlom Mendonça
solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura dos Projetos de Lei Ordinária Nº 26
e 27/2021 de autoria do executivo. Neste momento, o vereador Alaerte Felix da Silva, solicita a
dispensa de leitura Projetos de Lei Ordinária Nº 26 e 27/2021 de autoria do executivo,
pois todos possuem cópia dos mesmos. O senhor presidente Marlom Mendonça coloca em
votação o pedido de dispensa de leitura dos projetos de lei ordinária Nº* 26 e 27/2021, sendo
aprovado por todos. Ato contínuo, o presidente Marlom Mendonça solicita ao 1º secretário
Valter Antônio Maldonado, a leitura do Requerimento de Urgência Especial dos membros da
Mesa Diretora aos Projetos de Lei Ordinária Nº 26 e 27/2021. Neste momento, o vereador
Alaerte Felix da Silva, solicita a dispensa de leitura do Requerimento de Urgência Especial
aos Projetos de Lei Ordinária Nº 26 e 27/2021, pois todos possuem cópia do mesmo. O
senhor presidente Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de leitura do
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Ordinária Nº 26 e 27/2021, sendo
aprovado por todos. Na sequencia, o senhor Presidente coloca em votação o Requerimento
de Urgência Especial aos Projetos de Lei Ordinária Nº* 26 e 27/2021, sendo aprovado por
unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente encaminha os Projetos para as Comissões
emitirem Pareceres e suspende a sessão. Reaberta a sessão, o senhor Presidente solicita a 22
secretária Elen Christina da Silva a leitura do Parecer Conjunto das Comissões CFO e
CCJR aos Projetos de Lei Ordinária Nº 26 e 27/2021 de autoria do executivo e Parecer
Conjunto das Comissões ao Projeto de Lei Ordinária Nº 25/2021 de autoria da vereadora
Molho á eniés
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Elen Christina da Silva. Neste momento, o vereador Alaerte Felix da Silva, solicita a
dispensa de leitura dos Pareceres Conjuntos apresentados pelas Comissões, pois todos
possuem cópia dos mesmos. O senhor presidente Marlom Mendonça coloca em votação o
pedido de dispensa de leitura dos Pareceres Conjuntos aos projetos de lei Nº 25, 26 e
27/2021, sendo aprovado por todos. Dando prosseguimento, o senhor Presidente solicita ao 1º
secretário Valter Maldonado a leitura dos Requerimentos de Informações Nº 1/2021 de
autoria do vereador José Carlos Santana e Nº 2 e 3/2021 de autoria do vereador Willian
de Souza Brito. Terminada a leitura, o presidente Marlom Mendonça solicita a 2º secretária
Elen Christina da Silva a leitura das Indicações Nº 13, 14, 15 e 16/2021 do vereador Manoel
Rodrigues; Nº 17, 18, 19 e 20/2021 do vereador Valter Maldonado; Nº 21, 22 e 23/2021
do vereador Marlom Mendonça; Nº 24, 25, 26 e 27/2021 do vereador Willian Brito; Nº
28/2021 do vereador Alaerte Felix da Silva e Nº 29/2021 da vereadora Elen Christina.
Após a leitura, atendendo ao convite do senhor presidente, fez uso da tribuna livre o
vereador José Carlos Santana que explicou O motivo de seu requerimento é para ter
conhecimento dos projetos das obras que estão sendo realizadas na praça da matriz e no trevo
da Rua Candido José da Silva. Em seguida, fez uso da tribuna livre o vereador Willian de
Souza Brito que aproveitou a oportunidade para agradecer o atendimento recebido pelo seu -
irmão Sebastião Brito, tanto pelos motoristas de ambulâncias quando ele precisou de várias
locomoções e dos funcionários do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado quando ele esteve
em atendimento ambulatorial e internado. Não havendo outros vereadores inscritos para uso
da tribuna, seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão. O senhor Presidente
coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 25/2021 de autoria da edil Elen Christina
da Silva que “Dá denominação de PRAÇA APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA à
logradouro público no Município de Indiaporã-SP”. Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o senhor Presidente
coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 26/2021 que “Dispõe sobre autorização
para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Finalizando os
trabalhos, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 27/2021
que “Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais no ano de 2021 e dá outras
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Nada mais a ser tratado na presente sessão, o senhor Presidente Marlom
Mendonça, encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará
disponível no site da Câmara, https:/Awww.indiapora.sp.leg.br, convida a todos para a próxima
sessão Ordinária que será realizada, na sede da Câmara Municipal de Indiaporã, segunda-
feira, dia 1º de março de 2021. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas
presentes, agente legislativo Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo Edenilson
Jacinto Gil e contador Nelson Carvalho Gazeta, deseja uma boa noite a todos. Plenário José
Batista Maldonado, 15 de fevereiro de 2021.
Ah HM Sra figo
MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
. - Presidente 2021/2022 -
DT
VALTER ANTONIO MALDONADO ELEN CHRISTINA D SILVA
1º Secretário 22 Secretária
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP