sessao nº 5

Câmara Municipal de Indicfporá &
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ATA DA 5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORA, REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2021.
Aos 8 (oito) dias do mês de março do ano 2021, no recinto da Câmara Municipal de Indiaporã,
em sua sede própria situada à Rua José Scapim,' Quadra 12, Casa 21, nesta cidade de
Indiaporã-SP, realizou-se a 5º (quinta) Sessão Extraordinária do ano 2021, sendo a 15º
(DÉCIMA QUINTA) NA MODALIDADE REMOTA, como solução a ser utilizada durante a
emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19, em conformidade com a
Resolução Nº 6, de 24 de abril de 2020. Sob a presidência do senhor Marlom da Silva
Rodrigues Mendonça, 1º secretário Valter Antônio Maldonado e 2º secretária Elen Christina da
Silva, componentes da Mesa Diretora. A hora prevista na convocação, 19 horas, o senhor
Presidente deseja uma boa noite aos presentes, agradece a Deus, pede sua proteção para
orientar na condução dos trabalhos, declara aberta a sessão. Ato contínuo, solicita ao 1º
secretário Valter Antônio Maldonado para fazer a verificação de presença dos edis, em ordem
alfabética, a qual contou com a presença de 6 (SEIS) e 3 (três) ausentes: ALAERTE FELIX
DA SILVA, JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO e WILLIAN DE SOUZA BRITO.
Atendendo ao convite do senhor Presidente, o vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA fez a
invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal, o Presidente declara: “Sob a proteção
de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Ato contínuo, o senhor presidente Marlom Mendonça -
solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura dos Projetos de Lei Ordinária Nº 31
e 32/2021, de autoria do executivo. Neste momento, o vereador Silmar Ribas de Souza, solicita
a dispensa de leitura dos Projetos de Lei Ordinária Nº* 31 e 32/2021, pois todos possuem
cópia do mesmo. O senhor presidente Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de
dispensa de leitura dos projetos de lei do executivo, sendo aprovado por todos. Ato contínuo, o
senhor Presidente encaminha os Projetos para as Comissões emitirem Pareceres e suspende
a sessão. Reaberta a sessão, o senhor Presidente solicita a 22 secretária Elen Christina da
Silva a leitura do Parecer Conjunto das Comissões CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária
NºS 31 e 32/2021. Neste momento, o vereador Silmar Ribas de Souza, solicita a dispensa de
leitura do Parecer Conjunto, pois todos possuem cópia do mesmo. O senhor presidente Marlom
Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de leitura do Parecer Conjunto das
Comissões CFO e CCJR aos projetos de lei Nº 31 e 32/2021, sendo aprovado por todos.
Dando prosseguimento, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária
Nº 31/2021 que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
suplementar e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Finalizando os trabalhos, o senhor Presidente
coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 32/2021 que “Dispõe sobre autorização
para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais a ser
tratado na presente sessão, o senhor Presidente Marlom Mendonça, encerra os trabalhos do
dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara,
https:/Anww.indiapora.sp.leg.br., agradece a presença dos nobres vereadores, assessor jurídico
Dr. Marco Antonio Candido, agente legislativo Cláudia Cristina de Andrade, assistente
legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja uma boa noite a todos. Plenário José Batista
Maldonado, 8 de março de 2021.
VA A Podeco
ço DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
- A Sn 2021/2022 -
VALTER ER ada ELEN CHRISTINA DA SILVA
1º Secretário 22 Secretária
- INDIAPORÃ - SP
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000