sessao nº 4

Câmara Municipal de Indicfporá g
Desde 01/01/1955
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ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÁ, REALIZADA DIA 15 DE MARÇO DE 2021.
Aos 15 (quinze) dias do mês de março do ano 2021, no recinto da Câmara Municipal
de Indiaporá, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21,
nesta cidade de Indiaporã-SP, realizou-se a 4º (quarta) Sessão Ordinária do ano
2021, sendo a 162 (DÉCIMA SEXTA) NA MODALIDADE REMOTA, como solução a ser
utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19, em
conformidade com a Resolução Nº 6, de 24 de abril de 2020. Sob a presidência do
senhor Marlom da Silva Rodrigues Mendonça, 1º secretário Valter Antônio Maldonado
e 2º secretária Elen Christina da Silva, componentes da Mesa Diretora. A hora
regimental, 20 horas, o senhor Presidente deseja uma boa noite aos presentes,
agradece a Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos, declara
aberta a sessão e em seguida agradece a presença das autoridades. Ato contínuo,
solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado para fazer a verificação de presença
dos edis, em ordem alfabética, a qual contou com a presença 8 (oito) vereadores que
compõem esta legislatura, estando ausente o vereador ALAERTE FELIX DA SILVA. |
Atendendo ao convite do senhor Presidente, o vereador VALTER ANTONIO
MALDONADO fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal, o
Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Não
havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, inicia o
EXPEDIENTE DO DIA e solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura
das Atas das sessões anteriores. Neste momento, o vereador Willian de Souza Brito,
solicita a dispensa de leitura das Atas, pois todos possuem cópia das mesmas. (6)
senhor presidente Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de
leitura das Atas, sendo aprovado por todos. Em seguida, foi colocada em discussão a
Ata da 3º Sessão Ordinária, realizada no dia 1º/03/2021. Não havendo manifestação,
foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Na sequencia, foi colocada
em discussão a Ata da 5º Sessão Extraordinária, realizada no dia 08/03/2021. Não
havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. O
senhor presidente informa aos presentes e aos ouvintes da transmissão que as
referidas Atas ficarão disponíveis no site da Câmara. Ato contínuo, o senhor Marlom
Mendonça solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura do Projeto de
Lei Ordinária Nº 33/2021 de autoria do executivo. Neste momento, o vereador Manoel
Feliciano Rodrigues Neto, solicita a dispensa de leitura do Projeto de Lei Ordinária
Nº 33/2021, pois todos possuem cópia do mesmo. O senhor presidente Marlom
Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de leitura do projeto de lei
ordinária Nº 33/2021, sendo aprovado por todos. Ato contínuo, o presidente Marlom
Mendonça solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura do
Requerimento de Urgência Especial dos membros da Mesa Diretora ao Projeto de Lei
Ordinária Nº 33/2021. Neste momento, o vereador Silmar Ribas de Souza, solicita a
dispensa de leitura do Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei
Ordinária Nº 33/2021, pois todos possuem cópia do mesmo. O senhor presidente
Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de leitura do
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Ordinária Nº 33/2021, sendo
aprovado por todos. Na sequencia, o senhor Presidente coloca em votação o
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Ordinária Nº 33/2021, sendo
aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente encaminha os Projetos
E É
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para as Comissões emitirem Pareceres e suspende a sessão. Reaberta a sessão, o
senhor Presidente solicita a 22 secretária Elen Christina da Silva a leitura do Parecer
Conjunto das Comissões CFO e CCJR ao Projeto de Lei Ordinária Nº 33/2021 de
autoria do executivo. Terminada a leitura, o presidente Marlom Mendonça solicita a 2º
secretária Elen Christina da Silva a leitura das Indicações: Nº 42, 43, 44 e 45/2021
do vereador Valter Maldonado; Nº 46, 47 e 48/2021 do vereador Alaerte Felix da Silva;
NºS 49 e 50/2021 da vereadora Joelma Vila Nova; Nº 51/2021 do vereador Manoel
Rodrigues e Nº 52 e 53/2021 do vereador Willian Brito. Neste momento, começa a
fazer parte da sessão o vereador Alaerte Félix da Silva. Terminada a leitura,
atendendo ao convite do senhor presidente, fez uso da tribuna livre o vereador José
Carlos Santana que solicitou que conste em ata as congratulações ao Deputado
Estadual Carlos Pignatari, nosso amigo Carlão, que foi eleito presidente da Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo. Não havendo outros vereadores inscritos para uso
da tribuna, seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão. Dando
prosseguimento, o senhor Presidente solicita ao 1º secretário Valter Antônio
Maldonado para fazer a verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual
contou com a presença de todos os vereadores que compõem esta legislatura,
registrando a presença do vereador ALAERTE FELIX DA SILVA. O senhor
Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 33/2021 do executivo
que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá
outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado na presente sessão, o senhor
Presidente Marlom Mendonça, encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio
desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara,
https:/Awww .indiapora.sp.leg.br, convida a todos para a próxima sessão Ordinária que
será realizada, na sede da Câmara Municipal de Indiaporã, segunda-feira, dia 5 de
abril de 2021. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas
presentes, assessor jurídico Dr. Marco Antônio Candido, assistente legislativo
Edenilson Jacinto Gil e deseja uma boa noite a todos. Plenário José Batista
Maldonado, 15 de março de 2021.
AualA Al Na ca
MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
- Presidente 2021/2022 -
VALTER ANTONIO MALDONADO ELEN CHRISTINA DA SILVA
1º Secretário 22 Secretária
21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÁÃ - SP