sessao nº 5

Câmara Municipal de Indicfporá &
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ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORA, REALIZADA DIA 5 DE ABRIL DE 2021.
Aos 5 (cinco) dias do mês de abril do ano 2021, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporã-SP, realizou-se a 5º (quinta) Sessão Ordinária do ano 2021, sendo a
18º (DÉCIMA OITAVA) NA MODALIDADE REMOTA, como solução a ser utilizada durante
a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19, em conformidade
com a Resolução Nº 6, de 24 de abril de 2020. Sob a presidência do senhor Marlom da
Silva Rodrigues Mendonça, 1º secretário Valter Antônio Maldonado e 2º secretária Elen
Christina da Silva, componentes da Mesa Diretora. A hora regimental, 20 horas, o senhor
Presidente deseja uma boa noite aos presentes, Agradece a Deus, pede sua proteção para
orientar na condução dos trabalhos, declara aberta a sessão e em seguida agradece a
presença das autoridades. Ato contínuo, solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado
para fazer a verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou com a .
presença de todos os vereadores que compõem esta legislatura. Atendendo ao convite
do senhor Presidente, o vereador ALAERTE FELIX DA SILVA fez a invocação à Deus.
Em seguida, havendo quórum legal, o Presidente declara: “Sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos”. Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre,
o Presidente da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA e solicita ao 1º secretário Valter
Antônio Maldonado, a leitura das Atas das sessões anteriores. Neste momento, o vereador
Willian de Souza Brito, solicita a dispensa de leitura das Atas, pois todos possuem cópia
das mesmas. O senhor presidente Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de
dispensa de leitura das Atas, sendo aprovado por todos. Em seguida, foi colocada em
discussão a Ata da 4º Sessão Ordinária, realizada no dia 15/03/2021. Não havendo
manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Na sequencia,
foi colocada em discussão a Ata da 6º Sessão Extraordinária, realizada no dia
29/03/2021. Não havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. O senhor presidente informa aos presentes e aos ouvintes da transmissão
que as referidas Atas ficarão disponíveis no site da Câmara. Ato contínuo, o senhor
Marlom Mendonça solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura dos Projetos
de Lei Ordinária Nº 38, 39, 40 e 41/2021 de autoria do executivo. Neste momento, a
vereadora Joelma Vila Nova, solicita a dispensa de leitura dos Projetos de Lei Ordinária
Nº 38, 39, 40 e 41/2021, pois todos possuem cópia dos mesmos. O senhor presidente
Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos projetos de lei
ordinária citados, sendo aprovado por todos. Ato contínuo, o presidente Marlom Mendonça
solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura do Requerimento de
Urgência Especial dos membros da Mesa Diretora aos Projetos de Lei Ordinária Nº 38,
39, 40 e 41/2021. Na sequencia, o senhor Presidente coloca em votação o Requerimento
de Urgência Especial, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente
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encaminha os Projetos para as Comissões emitirem Pareceres e suspende a sessão.
Reaberta a sessão, o senhor Presidente solicita a 22 secretária Elen Christina da Silva a
leitura dos Pareceres Conjuntos das Comissões CFO e CCJR aos Projetos de Lei
Ordinária Nº 38, 39, 40 e 41/2021 de autoria do executivo. Terminada a leitura, o
presidente Marlom Mendonça solicita a 22 secretária Elen Christina da Silva a leitura das
Indicações: Nº 54/2021 do vereador José Carlos Santana; Nº 55/2021 do vereador Valter
Maldonado; Nº* 56 e 57/2021 do vereador Alaerte Felix da Silva; Nº 58 e 59/2021 da
vereadora Elen Christina da Silva e Nº 60/2021 do vereador Manoel Rodrigues. Após a
leitura, não havendo vereadores inscritos para uso da tribuna, seguiu direto para a ORDEM
DO DIA da presente sessão. Dando prosseguimento, o senhor Presidente coloca em
discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 38/2021 do executivo que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito .adicional suplementar e dá outras
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei
Ordinária Nº 39/2021 do executivo que “Cria o Conselho Municipal do Idoso de -
Indiaporã, revoga a Lei nº 031/2001, e dá outras providências”. Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Na sequencia, o
senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 40/2021 do
executivo que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
suplementar e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Finalizando, o senhor Presidente coloca em
discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 41/2021 do executivo que “Revoga a Lei nº
763/2015, de 12 de junho de 2015, e regulamenta a ação fiscalizatória do Município de
Indiaporã quanto à prevenção e combate à Dengue, Chikungunya, Zica Vírus e outras
doenças transmissíveis pelo mosquito “Aedes Aegypit”, dispõe sobre a aplicação de
multas, e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado na presente sessão, o senhor
Presidente Marlom Mendonça, encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta
sessão plenária ficará disponível no site da Câmara, https://Iwww.indiapora.sp.leg.br,
convida a todos para a próxima sessão Ordinária que será realizada na segunda-feira, dia
19 de abril de 2021. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas
presentes, assessor jurídico Dr. Marco Antônio Candido, agente legislativa Cláudia Cristina
de Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja uma boa noite a todos.
Plenário José Batista Maldonado, 5 de abril de 2021.
Te Ç ( p Ro Á q Ç 4
MÁRLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
- Presidente 2021/2022 -
VALTER ANTONIO MALDONADO ELEN CHRISTINA DA SILVA
1º Secretário 22 Secretária
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