sessao nº 6

Câmara Municipal de Indicporá &
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ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORA, REALIZADA DIA 19 DE ABRIL DE 2021.
Aos 19 (dezenove) dias do mês de abril do ano 2021, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporã-SP, realizou-se a 6º (sexta) Sessão Ordinária do ano 2021, sendo a
192 (DÉCIMA NONA) NA MODALIDADE REMOTA, como solução a ser utilizada durante a
emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19, em conformidade
com a Resolução Nº 6, de 24 de abril de 2020. Sob a presidência do senhor Marlom da
Silva Rodrigues Mendonça, 1º secretário Valter Antônio Maldonado e 2º secretária Elen
Christina da Silva, componentes da Mesa Diretora. A hora regimental, 20 horas, o senhor
Presidente deseja uma boa noite aos presentes, agradece a Deus, pede sua proteção para
orientar na condução dos trabalhos, declara aberta a sessão e em seguida agradece a
presença das autoridades. Ato contínuo, solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado
para fazer a verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou com a
presença de todos os vereadores que compõem esta legislatura. Atendendo ao convite
do senhor Presidente, a vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a invocação à Deus.
Em seguida, havendo quórum legal, o Presidente declara: “Sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos”. Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre,
o Presidente da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA e solicita ao 1º secretário Valter
Antônio Maldonado, a leitura da Ata da sessão anterior. Neste momento, o vereador
WILLIAN DE SOUZA BRITO, solicita a dispensa de leitura da Ata, pois todos possuem
cópia da mesma. O senhor presidente Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de
dispensa de leitura da Ata, sendo aprovado por todos. Em seguida, foi colocada em
discussão a Ata da 5º Sessão Ordinária, realizada no dia 05/04/2021. Não havendo
manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. O senhor
presidente informa aos presentes e aos ouvintes da transmissão que a referida Ata ficará
disponível no site da Câmara. Ato contínuo, o senhor Marlom Mendonça solicita ao 1º
secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura dos Projetos de Lei Ordinária Nº 42, 43 e
44/2021 de autoria do executivo. Neste momento, o vereador MANOEL FELICIANO,
solicita a dispensa de leitura dos Projetos de Lei Ordinária Nº 42, 43 e 44/2021, pois
todos possuem cópia dos mesmos. O senhor presidente Marlom Mendonça coloca em
votação o pedido de dispensa de leitura dos projetos de lei ordinária citados, sendo
aprovado por todos. Ato contínuo, o presidente Marlom Mendonça solicita ao 1º secretário
Valter Antônio Maldonado, a leitura do Requerimento de Urgência Especial dos membros
da Mesa Diretora aos Projetos de Lei Ordinária Nºº 42, 43 e 44/2021. Neste momento, a
vereadora JOELMA VILA NOVA solicita a dispensa de leitura do Requerimento de
Urgência Especial pois todos possuem cópia do mesmo. O senhor presidente Marlom
Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de leitura do Requerimento de
Urgência Especial, sendo aprovado por todos. Na sequencia, o senhor Presidente coloca
em votação o Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Ordinária Nºº 42, 43
e 44/2021, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente
encaminha os Projetos para as Comissões emitirem Pareceres e suspende a sessão.
Reaberta a sessão, o senhor Presidente solicita a 2º secretária Elen Christina da Silva a
leitura dos Pareceres Conjuntos das Comissões CFO e CCJR aos Projetos de Lei
Ordinária Nºº 42, 43 e 44/2021 de autoria do executivo. Neste momento, o vereador
ALAERTE FELIX DA SILVA solicita a dispensa de leitura dos Pareceres Conjuntos das
Comissões CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária Nº 42, 43 e 44/2021 pois todos
possuem cópia do mesmo. O senhor presidente Marlom Mendonça coloca em votação o
pedido de dispensa de leitura dos Pareceres, sendo aprovado por todos. Ato contínuo, o
kh frho Elano
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presidente Marlom Mendonça solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura
do Requerimento de Informações Nº 5/2021 de autoria do vereador Willian de Souza
Brito para a Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã. Terminada a leitura,
o presidente encaminha o Requerimento de Informações Nº 5/2021 para a Comissão
competente e informa que será colocado na Ordem do dia da sessão seguinte. Na
sequencia, o presidente Marlom Mendonça solicita a 22 secretária Elen Christina da Silva a
leitura das Indicações: Nº 61/2021 do vereador Valter Maldonado; Nº 62/2021 do
vereador Willian Brito e Nº 63/2021 do vereador Alaerte Felix da Silva. Após a leitura, não
havendo vereadores inscritos para uso da tribuna, o senhor Presidente solicita a 2º
secretária Elen Christina da Silva a leitura do Ofício nº 125/2021 do Fundo Social de
Solidariedade que solicita a colaboração dos nobres vereadores através da doação de
brindes para o sorteio ou doação de dinheiro em espécie para aquisição dos mesmos, ao
evento do Dia das Mães, pela modalidade "live" dia 6 de maio de 2021, às 17
horas. Terminada a leitura do ofício seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente
sessão. Dando prosseguimento, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de
Lei Ordinária Nº 42/2021 do executivo que “Dispõe sobre autorização para abertura
de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o
senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 43/2021 do.
executivo que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar instalação de um
plano de internet na área urbana para o proprietário de uma área rural em
contrapartida pela utilização de área com a finalidade de instalação de torre de
internet para o Balneário Municipal de Indiaporã-SP e revoga a Lei nº 918, de 21 de
setembro de 2017 e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado
em votação, sendo aprovado por unanimidade. Finalizando, o senhor Presidente coloca em
discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 44/2021 do executivo que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Nada mais a ser tratado na presente sessão, o senhor Presidente Marlom
Mendonça, encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária
ficará disponível no site da Câmara, https://www.indiapora.sp.leg.br, convida a todos
para a próxima sessão Ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 3 de maio de
2021. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, assessor
jurídico Dr. Marco Antônio Candido, agente legislativo Cláudia Cristina de Andrade,
assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil, contador Nelson Carvalho Gazeta e deseja
uma boa noite a todos. Plenário José Batista Maldonado, 19 de abril de 2021.
Puto A pudoca
MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
- Presidente 2021/2022 —
VALTER ANTONIO MALDONADO ELEN CHRISTINA DA SILVA
“1º Secretário 22 Secretária
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