sessao nº 8

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ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÁ, REALIZADA DIA 17 DE MAIO DE 2021.
Aos 17 (dezessete) dias do mês de maio do ano 2021, no recinto da Câmara Municipal
de Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21,
nesta cidade de Indiaporá-SP, realizou-se a 8º (oitava) Sessão Ordinária do ano
2021, sendo a 212 (VIGÉSIMA PRIMEIRA) NA MODALIDADE REMOTA, como
solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia
do COVID-19, em conformidade com a Resolução Nº 6, de 24 de abril de 2020. Sob
a presidência do senhor Marlom da Silva Rodrigues Mendonça, 1º secretário Valter
Antônio Maldonado e 2º secretária Elen Christina da Silva, componentes da Mesa
Diretora. A hora regimental, 20 horas, o senhor Presidente deseja uma boa noite aos
presentes, agradece a Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos
trabalhos, declara aberta a sessão e em seguida agradece a presença das autoridades.
Ato contínuo, solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado para fazer a verificação
de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos
os vereadores que compõem esta legislatura. Atendendo ao convite do senhor
Presidente, o vereador JOSÉ CARLOS SANTANA fez a invocação à Deus. Em
seguida, havendo quórum legal, o Presidente declara: “Sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos”. Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna
Livre, o Presidente da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA e solicita ao 1º secretário
Valter Antônio Maldonado, a leitura da Ata da sessão anterior. Neste momento, o
vereador ALAERTE FELIX DA SILVA, solicita a dispensa de leitura da Ata, pois todos
possuem cópia da mesma. O senhor presidente Marlom Mendonça coloca em votação
o pedido de dispensa de leitura da Ata, sendo aprovado por todos. Em seguida, foi
colocada em discussão a Ata da 72 Sessão Ordinária, realizada no dia 03/05/2021.
Não havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. O senhor presidente informa aos presentes e aos ouvintes da
transmissão que a referida Ata ficará disponível no site da Câmara. Ato contínuo, o
senhor Marlom Mendonça solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura
dos Projetos de Lei Ordinária Nºº 48 e 49/2021 de autoria do executivo. Neste
momento, o vereador ALAERTE FELIX, solicita a dispensa de leitura dos Projetos de
Lei Ordinária Nº 48 e 49/2021, pois todos possuem cópia dos mesmos. O senhor
presidente Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos
projetos de lei ordinária citados, sendo aprovado por todos. Ato contínuo, o presidente
Marlom Mendonça solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura do
Requerimento de Urgência Especial dos membros da Mesa Diretora aos Projetos de
Lei Ordinária Nºº 48 e 49/2021. Neste momento, o vereador MANOEL FELICIANO
solicita a dispensa de leitura do Requerimento de Urgência Especial pois todos
possuem cópia do mesmo. O senhor presidente Marlom Mendonça coloca em votação
o pedido de dispensa de leitura do Requerimento de Urgência Especial, sendo
aprovado por todos. Na sequencia, o senhor Presidente coloca em votação o
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Ordinária Nºº 48 e 49/2021,
sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente encaminha os
Projetos para as Comissões emitirem Pareceres e suspende a sessão. Reaberta a
sessão, o senhor Presidente solicita a 2º secretária Elen Christina da Silva a leitura dos
Pareceres Conjuntos das Comissões CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária Nº
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48 e 49/2021 de autoria do executivo. Neste momento, o vereador WILLIAN BRITO
solicita a dispensa de leitura dos Pareceres Conjuntos das Comissões CFO e
CCJR aos Projetos de Lei Ordinária Nº 48 e 49/2021 pois todos possuem cópia do
mesmo. O senhor presidente Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de
dispensa de leitura dos Pareceres, sendo aprovado por todos. Ato contínuo, o
presidente Marlom Mendonça solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a
leitura Ofício nº 154/2021 GAB enviado pelo executivo municipal que solicita
retirada dos Projetos de Lei Nº 46 e 47/2021. Ato contínuo, o presidente Marlom
Mendonça solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura do
Requerimento de Informações Nº 6/2021 de autoria do vereador JOSE CARLOS
SANTANA para o executivo municipal. Na sequencia, o presidente Marlom
Mendonça solicita a 2º secretária Elen Christina da Silva a leitura das Indicações: Nº
74/2021 do vereador José Carlos Santana; Nº 75 e 76/2021 do vereador Willian Brito;
Nº 77, 78 e 79/2021 do vereador Alaerte Felix da Silva; Nº 80/2021 do vereador Valter
Maldonado; Nº 81, 82 e 83/2021 da vereadora Elen Christina da Silva; Nº 84/2021 do
vereador Marlom Mendonça e Nº 85/2021 da vereadora Joelma Vila Nova. Após a
leitura, não havendo vereadores inscritos para uso da tribuna, o senhor Presidente
seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão. Dando prosseguimento, o
senhor Presidente coloca em discussão a Solicitação de Retirada dos Projetos de
Lei Ordinária Nº 46/2021 e 47/2021 de autoria do Executivo. Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato
contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº
48/2021 do executivo que “Dispõe sobre a forma de indenização relativa as
despesas de viagens dos motoristas no âmbito Municipal”. Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Finalizando,
o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 49/2021 do
executivo que “Dispõe sobre o subsídio de despesas decorrentes de transporte
intermunicipal de estudantes residentes em Indiaporã, e dá outras providências”.
Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Nada mais a ser tratado na presente sessão, o senhor Presidente
Marlom Mendonça, encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão
plenária ficará disponível no site da Câmara, https:/Awww.indiapora.sp.leg.br, convida
a todos para a próxima sessão Ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 7 de
junho de 2021. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas
presentes, assessor jurídico Dr. Marco Antônio Candido, agente legislativo Cláudia
Cristina de Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil, contador Nelson
Carvalho Gazeta e deseja uma boa noite a todos. Plenário José Batista Maldonado, 17
de maio de 2021.
MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
- Presidente 2021/2022 -
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Jal Abu mmblenado lex Cota Ile
VALTER ANTONIO MALDONADO ELEN CHRISTINA DA SILVA
1º Secretário 2º Secretária
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