sessao nº 9

Câmara Municipal de Indicfporá
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ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÁ, REALIZADA DIA 07 DE JUNHO DE 2021.
Aos 07 (sete) dias do mês de junho do ano 2021, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporáã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporã-SP, realizou-se a 9º (nona) Sessão Ordinária do ano 2021. Sob
a presidência do senhor Marlom da Silva Rodrigues Mendonça, 1º secretário Valter
Antônio Maldonado e 22 secretária Elen Christina da Silva, componentes da Mesa
Diretora. A hora regimental, 20 horas, o senhor Presidente deseja uma boa noite aos
presentes, agradece a Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos
trabalhos, declara aberta a sessão. Ato contínuo, solicita ao 1º secretário Valter Antônio
Maldonado para fazer a verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual
contou com a presença de todos os vereadores que compõem esta legislatura. O
senhor Presidente, o vereador MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA fez a
invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal, o Presidente declara: “Sob a
proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Não havendo cidadãos inscritos |
para uso da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA e
solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura das Atas das sessões
anteriores. Neste momento, o vereador ALAERTE FELIX DA SILVA, solicita a dispensa
de leitura das Atas, pois todos possuem cópia das mesmas. O senhor presidente
Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de leitura das Atas,
sendo aprovado por todos. Em seguida, foi colocada em discussão a Ata da 8º Sessão
Ordinária, realizada no dia 17/05/2021. Não havendo manifestação, foi colocada em
votação, sendo aprovada por unanimidade. Ato contínuo, foi colocada em discussão a
Ata da 72 Sessão Extraordinária, realizada no dia 1º/06/2021. Não havendo
manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. O senhor
presidente informa aos presentes e aos ouvintes da transmissão que as referidas Atas
ficarão disponíveis no site da Câmara. Ato contínuo, o senhor Marlom Mendonça
solicita a 22 secretária Elen Christina da Silva-a leitura do Acórdão das Contas
anuais exercício 2019 da Prefeitura Municipal de Indiaporã, processo 4494.989.19-
7. Terminada a leitura, o senhor Presidente encaminha as Contas do Executivo
Municipal, do exercício 2019, para as comissões competentes. Ato contínuo, o senhor
Marlom Mendonça solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura dos
Projetos de Lei Ordinária Nºº 53 à 57/2021 de autoria do executivo. Neste momento, o
vereador ALAERTE FELIX, solicita a dispensa de leitura dos Projetos de Lei
Ordinária Nº 53 à 57/2021, pois todos possuem cópia dos mesmos. O senhor
presidente Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos
projetos de lei ordinária citados, sendo aprovado por todos. Na sequência, o senhor
Marlom Mendonça solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura do
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 1/2021 de autoria do executivo. Neste momento,
o vereador ALAERTE FELIX, solicita a dispensa de leitura do Projeto de Emenda a
Lei Orgânica Nº 1/2021, pois todos possuem cópia do mesmo. O senhor presidente
Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de leitura do projeto
citado, sendo aprovado por todos. Dando prosseguimento, o senhor Marlom Mendonça
solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura do Requerimento de
Informações Nº 7/2021 de autoria do vereador Willian de Souza Brito para a
Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã. Terminada a leitura, o
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presidente solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura do
Requerimento de Urgência Especial ao Requerimento de Informações Nº 7/2021.
Neste momento, o vereador ALAERTE FELIX, solicita a dispensa de leitura do
Requerimento de Urgência Especial ao Requerimento de Informações Nº 7/2021,
pois todos possuem cópia do mesmo. O senhor presidente Marlom Mendonça coloca
em votação o pedido de dispensa de leitura do Requerimento de Urgência Especial
citado, sendo aprovado por todos. Na sequencia, o senhor Presidente coloca em
votação o Requerimento de Urgência Especial ao Requerimento de Informações
Nº 7/2021, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o presidente Marlom
Mendonça solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura do
Requerimento de Urgência Especial dos membros da Mesa Diretora aos Projetos de
Lei Ordinária Nº 53 à 57/2021. Neste momento, o vereador ALAERTE FELIX solicita a
dispensa de leitura do Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei
Ordinária Nº 53 à 57/2021, pois todos possuem cópia do mesmo. O senhor
presidente Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de leitura do
Requerimento de Urgência Especial mencionado, sendo aprovado por todos. Na
sequencia, o senhor Presidente coloca em votação o Requerimento de Urgência
Especial aos Projetos de Lei Ordinária Nº 53 à 57/2021, sendo aprovado por:
unanimidade. Ato contínuo, o presidente Marlom Mendonça solicita ao 1º secretário
Valter Antônio Maldonado, a leitura do Requerimento de Urgência Especial ao Projeto
de Emenda a Lei Orgânica Nº 1/2021. Neste momento, o vereador ALAERTE FELIX
solicita a dispensa de leitura do Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de
Emenda a Lei Orgânica Nº 1/2021, pois todos possuem cópia do mesmo. O senhor
presidente Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de leitura do
Requerimento de Urgência Especial citado, sendo aprovado por todos. Na sequencia, o
senhor Presidente coloca em votação o Requerimento de Urgência Especial ao
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 1/2021, sendo aprovado por unanimidade.
Dando prosseguimento, o senhor Presidente encaminha para as Comissões
competentes emitirem Pareceres os Projetos de Lei Ordinária Nºº 53 à 57/2021,
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 1/2021 e o Requerimento de Informações Nº
7/2021 e suspende a sessão. Reaberta a sessão, o senhor Presidente solicita a 2º
secretária Elen Christina da Silva a leitura dos Pareceres Conjuntos das Comissões
CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária Nºº 53 à 57/2021, Projeto de Emenda a Lei
Orgânica Nº 1/2021 e Requerimento de Informações Nº 7/2021. Neste momento, o
vereador ALAERTE FELIX solicita a dispensa de leitura de todos os Pareceres
Conjunto das Comissões acima mencionados, pois todos possuem cópia dos
mesmos. O senhor presidente Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de
dispensa de leitura de todos os Pareceres Conjunto das Comissões, sendo aprovado
por todos. Ato contínuo, o presidente Marlom Mendonça solicita ao 1º secretário Valter
Antônio Maldonado, a leitura dos Requerimentos de Informações Nº 8/2021 de
autoria do vereador Willian de Souza Brito e Requerimento de Informações Nº
9/2021 de autoria do vereador JOSE CARLOS SANTANA, todos destinados ao
executivo municipal. Terminada a leitura dos Requerimentos de Informações, o
presidente Marlom Mendonça solicita a 22 secretária Elen Christina da Silva a leitura
das Indicações: Nº 86 e 87/2021 da vereadora Elen Christina da Silva; Nº 88, 89 e
90/2021 do vereador Manoel Feliciano Rodrigues Neto; Nº 91, 92 e 93/2021 do
vereador José Carlos Santana; Nº 94/2021 do vereador Willian Brito; Nº 95 e 96/2021
do vereador Alaerte Felix da Silva e Nº 97/2021 do vereador Valter Maldonado. Após a
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leitura, não havendo vereadores inscritos para uso da tribuna, o senhor Presidente
seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão. Dando prosseguimento, o
senhor Presidente coloca em discussão o Requerimento de Informações Nº 7/2021
de autoria do vereador Willian de Souza Brito para a Associação Casa de Saúde
Beneficente de Indiaporã que requer Relação nominal de dentistas da UBS, carga
horária e escalas de trabalho. Não havendo manifestação, foi colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca em
discussão Projeto de Lei Ordinária Nº 53/2021 do executivo que “Revoga a Lei nº
1.207/2021 em sua totalidade”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca em
discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 54/2021 do executivo que “Dispõe sobre
autorização para concessão de bem público e dá outras providências”. Não
havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato
contínuo, o senhor Presidente coloca em disçussão o Projeto de Lei Ordinária Nº
55/2021 do executivo que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito
adicional suplementar e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor
Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 56/2021 do executivo '
que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá
outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o
Projeto de Lei Ordinária Nº 57/2021 do executivo que “Dispõe sobre autorização
para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. Não
havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Finalizando, o senhor Presidente coloca em discussão, em primeiro turno, o Projeto de
Emenda a Lei Orgânica Nº 1/2021 de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre
mudança na Lei Orgânica do Município de Indiaporã, para revogação do artigo
138-A, bem como, seus parágrafos e incisos”. Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, em primeiro turno, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais
a ser tratado na presente sessão, o senhor Presidente Marlom Mendonça, encerra os
trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no
site da Câmara, https:/Awww.indiapora.sp.leg.br, convida a todos para a próxima
sessão Ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 21 de junho de 2021.
Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, assessor
jurídico Dr. Marco Antônio Candido, agente legislativo Cláudia Cristina de Andrade,
assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja uma boa noite a todos.
Plenário José Batista Maldonado, 07 de junho de 2021.
MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
- Presidente 2021/2022 -
VALTER ANTONIO MALDONADO ELEN CHRISTINA DA SILVA
1º Secretário 22 Secretária
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