sessao nº 10

« Câmara Municipal de Indicporá
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindQ yahoo.com.br
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÃ, REALIZADA DIA 21 DE JUNHO DE 2021.
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de junho do ano 2021, no recinto da Câmara Municipal
de Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21,
nesta cidade de Indiaporá-SP, realizou-se a 10º (décima) Sessão Ordinária do ano
2021, sendo a 24º (vigésima quarta) NA MODALIDADE REMOTA, como solução a
ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do
COVID-19, em conformidade com a Resolução Nº 6, de 24 de abril de 2020. Sob a
presidência do senhor Marlom da Silva Rodrigues Mendonça, 1º secretário Valter
Antônio Maldonado e 22 secretária Elen Christina da Silva, componentes da Mesa
Diretora. A hora regimental, 20 horas, o senhor Presidente deseja uma boa noite aos
presentes, agradece a Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos
trabalhos, declara aberta a sessão. Ato contínuo, solicita ao 1º secretário Valter Antônio .
Maldonado para fazer a verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual
contou com a presença de todos os vereadores que compõem esta legislatura.
Atendendo ao convite do senhor Presidente, o vereador VALTER ANTÔNIO
MALDONADO fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal, o
Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Não
havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, inicia o
EXPEDIENTE DO DIA e solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura
das Atas das sessões anteriores. Neste momento, o vereador MANOEL FELICIANO,
solicita a dispensa de leitura das Atas, pois todos possuem cópia das mesmas. O
senhor presidente Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de
leitura das Atas, sendo aprovado por todos. Em seguida, foi colocada em discussão a
Ata da 9º Sessão Ordinária, realizada no dia 07/06/2021. Não havendo
manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Ato
contínuo, foi colocada em discussão a Ata da 8º Sessão Extraordinária, realizada no
dia 16/06/2021. Não havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada
por unanimidade. O senhor presidente informa aos presentes e aos ouvintes da
transmissão que as referidas Atas ficarão disponíveis no site da Câmara. Ato contínuo,
o senhor Marlom Mendonça solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a
leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021, de autoria da Comissão de
Finanças e Orçamento que “Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de
Indiaporá, referente ao exercício financeiro de 2019, processo TC-4494.989.19-7.
Terminada a leitura, o senhor Marlom Mendonça solicita ao 1º secretário Valter Antônio
Maldonado, a leitura dos Projetos de Lei Ordinária Nº 60, 61, 62 e 63/2021 de autoria
do executivo. Neste momento, a vereadora JOELMA VILA NOVA, solicita a dispensa
Las
R é Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP
Câmara Municipal de Indicfporá &
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindO yahoo.com.br
de leitura dos Projetos de Lei Ordinária Nº 60 à 63/2021, pois todos possuem cópia
dos mesmos. O senhor Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de
leitura dos projetos de lei ordinária citados, sendo aprovado por todos. Na sequência, o
senhor presidente solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura do
Requerimento de Urgência Especial dos membros da Mesa Diretora aos Projetos de
Lei Ordinária Nºº 60 à 63/2021. Neste momento, a vereadora JOELMA VILA NOVA
solicita a dispensa de leitura do Requerimento de Urgência Especial aos Projetos
de Lei Ordinária Nº* 60 à 63/2021, pois todos possuem cópia do mesmo. O senhor
presidente Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de leitura do
Requerimento de Urgência Especial mencionado, sendo aprovado por todos. Na
sequencia, o senhor Presidente coloca em votação o Requerimento de Urgência
Especial aos Projetos de Lei Ordinária Nº 60 à 63/2021, sendo aprovado por
unanimidade. Dando prosseguimento, o senhor Presidente encaminha para as
Comissões competentes emitirem Pareceres os Projetos de Lei Ordinária Nºº 60 à
63/2021 e suspende a sessão. Reaberta a sessão, o senhor Presidente solicita a 2º |
secretária Elen Christina da Silva a leitura dos Pareceres Conjuntos das Comissões
CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária Nº 45, 60, 61, 62 e 63/2021. Neste
momento, o vereador SILMAR RIBAS solicita a dispensa de leitura de todos os
Pareceres Conjunto das Comissões aos Projetos de Lei Ordinária Nº 45 e 60 à
63/2021, pois todos possuem cópia dos mesmos. O senhor presidente Marlom
Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de leitura de todos os Pareceres
Conjunto das Comissões, sendo aprovado por todos. Ato contínuo, o presidente
Marlom Mendonça solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura do
Requerimento de Informações Nº 10/2021 de autoria do vereador WILLIAN DE
SOUZA BRITO destinado ao executivo municipal. Terminada a leitura do
Requerimento de Informações, o presidente Marlom Mendonça solicita a 22 secretária
Elen Christina da Silva a leitura das Indicações: Nº 98 e 99/2021 do vereador Willian
Brito; Nºº 100, 101 e 102/2021 do vereador Alaerte Felix da Silva; Nº 103, 104 e
105/2021 do vereador José Carlos Santana e Nº 106 e 107/2021 da vereadora Elen
Christina da Silva. Após a leitura, não havendo vereadores inscritos para uso da
tribuna, o senhor Presidente seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão.
Dando prosseguimento, o senhor Presidente coloca em discussão, em segundo turno,
o Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 1/2021 de autoria do Executivo, que “Dispõe
sobre mudança na Lei Orgânica do Município de Indiaporã, para revogação do
artigo 138-A, bem como, seus parágrafos e incisos”. Não havendo manifestação,
foi colocado em votação, em segundo turno, sendo aprovado por unanimidade. Ato
contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão Projeto de Lei Ordinária Nº
45/2021 do executivo que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para
elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano
Câmara Municipal de Indicporã
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70 ) 1
Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindO yahoo.com.br
2022, e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca
em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 60/2021 do executivo que “Dispõe
sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de
Lei Ordinária Nº 61/2021 do executivo que “Dispõe sobre autorização para
abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato
contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº
62/2021 do executivo que “Dispõe sobre a Gratificação por Desempenho de
Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do
Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por
força de Convênio a ser celebrado com o Município de Indiaporã, e dá outras
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado |
por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de
Lei Ordinária Nº 63/2021 do executivo que “Dispõe sobre autorização para
abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Finalizando,
o senhor Presidente coloca em discussão, Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021,
de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento que “Dispõe sobre as contas
da Prefeitura Municipal de Indiaporã-SP, referente ao exercício financeiro de
2019, processo TC-4494.989.19-7. Não havendo manifestação, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado na presente
sessão, o senhor Presidente Marlom Mendonça, encerra os trabalhos do dia e informa
que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara,
https:/Auww.indiapora.sp.leg.br, convida a todos para a próxima sessão Ordinária que
será realizada, segunda-feira, dia 02 de agosto de 2021. Agradece a presença dos
nobres vereadores, demais pessoas presentes, assessor jurídico Dr. Marco Antônio
Candido, agente legislativo Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo
Edenilson Jacinto Gil e deseja uma boa noite a todos. Plenário José Batista
Maldonado, 21 de junho de 2021.
MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
, À - Presidente 2021/2022 -
duto Algues rrefoncot 1 Cdr QUA.
VALTER ANTONIO MALDONADO EN CHRISTINA DA SILVA
1º Secretário 2º Secretária