sessao nº 10

Câmara Municipal de Indicfporá
Desde 01/01/1955
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ATA DA 10º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÃ, REALIZADA NO DIA 15 DE JULHO DE 2021.
Aos 15 (quinze) dias do mês de julho do ano 2021, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporã-SP, realizou-se a 10º (décima) Sessão Extraordinária do ano
2021, sendo a 26º (VIGÉSIMA SEXTA) na MODALIDADE REMOTA, como solução a ser
utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19, em
conformidade com a Resolução Nº 6, de 24 de abril de 2020. Sob a presidência do senhor
Marlom da Silva Rodrigues Mendonça e 22 secretária Elen Christina da Silva,
componentes da Mesa Diretora. A hora prevista na convocação, 20 horas, o senhor
Presidente deseja uma boa noite aos presentes, agradece a Deus, pede sua proteção
para orientar na condução dos trabalhos, declara aberta a sessão. Ato contínuo, solicita
a 22 secretária Elen Christina da Silva para fazer a verificação de presença dos edis, |
em ordem alfabética, a qual contou com a presença de 7 (sete) e ausentes 2 (dois)
vereadores: VALTER ANTONIO MALDONADO e WILLIAN DE SOUZA BRITO.
Atendendo ao convite do senhor Presidente, o vereador ALAERTE FELIX DA SILVA
fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal, o Presidente declara:
“Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Ato contínuo, o senhor
presidente Marlom Mendonça solicita a 22 secretária Elen Christina da Silva, a leitura
dos Projetos de Lei Ordinária Nºº 65 à 71/2021, de autoria do executivo. Neste
momento, a vereadora Joelma Vila Nova, solicita a dispensa de leitura dos
Projetos de Lei Ordinária Nºº 65 à 71/2021, pois todos possuem cópia dos mesmos.
O senhor presidente Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de
leitura dos projetos de lei do executivo, sendo aprovado por todos. Ato contínuo, o
senhor Presidente encaminha os Projetos para as Comissões emitirem Pareceres e
suspende a sessão. Reaberta a sessão, o senhor Presidente solicita a 22 secretária
Elen Christina da Silva a leitura dos Pareceres Conjuntos das Comissões CFO e CCJR
aos Projetos de Lei Ordinária Nº* 65 à 71/2021. Neste momento, o vereador Silmar
Ribas de Souza solicita a dispensa de leitura dos Pareceres Conjuntos das
Comissões CFO e CCJR aos projetos de lei Nº 65 à 71/2021, pois todos possuem
cópia dos mesmos. O senhor presidente Marlom Mendonça coloca em votação o
pedido de dispensa de leitura dos Pareceres Conjuntos das Comissões CFO e CCJR
aos projetos de lei Nº 65 à 71/2021, sendo aprovado por todos. Dando
prosseguimento na ORDEM DO DIA da presente sessão, o senhor Presidente coloca
em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 65/2021 que “Dispõe sobre autorização
para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências”. Não
uadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP
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havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Na
sequência, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº
66/2021 que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
ESPECIAL e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca
em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 67/2021 que “Dispõe sobre autorização
para SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO adicional especial e dá outras
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Na sequência, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto
de Lei Ordinária Nº 68/2021 que “Dispõe sobre autorização para
SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO adicional. especial e dá outras providências”.
Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei
Ordinária Nº 69/2021 que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito '
adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências”. Não havendo manifestação,
foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Na sequência, o senhor
Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 70/2021 que “Dispõe
sobre autorização para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Finalizando os trabalhos, o senhor Presidente coloca em discussão o
Projeto de Lei Ordinária Nº 71/2021 que “Dispõe sobre autorização para
celebração de convênio entre o Município e o Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de são Paulo - DER/SP, e dá outras providências”. Não
havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Nada mais a ser tratado na presente sessão, o senhor presidente Marlom Mendonça,
encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará
disponível no site da Câmara, https:/Iwww.indiapora.sp.leg.br, agradece a presença
dos nobres vereadores, assessor jurídico Dr. Marco Antonio Candido, agente legislativo
Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja uma
boa noite a todos. Plenário José Batista Maldonado, 15 de julho de 2021.
Lodi HO fo dg
MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
- Presidente 2021/2022 -
VALTER ANTONIO MALDONADO ELEN CHRISTINA DA SILVA
1º Secretário 2º Secretária
º 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÁ - SP