sessao nº 11

Câmara Municipal de Indicfporá $
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ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÃ, REALIZADA DIA 2 DE AGOSTO DE 2021.
Aos 2 (dois) dias do mês de agosto do ano 2021, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporá, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporã-SP, realizou-se a 112 (décima primeira) Sessão Ordinária do
ano 2021, sendo a 28º (vigésima oitava) NA MODALIDADE REMOTA, como solução
a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do
COVID-19, em conformidade com a Resolução Nº 6, de 24 de abril de 2020. Sob a
presidência do senhor Marlom da Silva Rodrigues Mendonça, 1º secretário Valter
Antônio Maldonado e 22 secretária Elen Christina da Silva, componentes da Mesa
Diretora. A hora regimental, 20 horas, o senhor Presidente deseja uma boa noite aos
presentes, agradece a Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos
trabalhos, declara aberta a sessão. Ato contínuo, solicita ao 1º secretário Valter Antônio
Maldonado para fazer a verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual
contou com a presença de todos os vereadores que compõem esta legislatura.
Atendendo ao convite do senhor Presidente, a vereadora JOELMA ELISA VILA NOVA .
CARDOSO fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal, o Presidente
declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Não havendo
cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, inicia o
EXPEDIENTE DO DIA e solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura
das Atas das sessões anteriores. Neste momento, o vereador MANOEL FELICIANO,
solicita a dispensa de leitura das Atas, pois todos possuem cópia das mesmas. O
senhor presidente Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de
leitura das Atas, sendo aprovado por todos. Em seguida, foi colocada em discussão a
Ata da 102 sessão Ordinária do ano 2021, realizada dia 21/06/2021. Não havendo
manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Ato
contínuo, foi colocada em discussão a Ata da 9º sessão Extraordinária do ano 2021,
realizada dia 29/06/2021. Não havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo
aprovada por unanimidade. Na sequência, foi colocada em discussão a Ata da 10º
sessão Extraordinária do ano 2021, realizada dia 15/07/2021. Não havendo
manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida,
foi colocada em discussão a Ata da 112 sessão Extraordinária do ano 2021,
realizada dia 29/07/2021. O senhor presidente informa aos presentes e aos ouvintes
da transmissão que as referidas Atas ficarão disponíveis no site da Câmara. Em
seguida, o senhor Marlom Mendonça solicita ao 1º secretário Valter Antônio
Maldonado, a leitura do Ofício nº 238/2021 do Fundo Social de Solidariedade de
Indiaporã que solicita colaboração para o evento “live” comemoração do Dia dos Pais.
Ato contínuo, o senhor Marlom Mendonça solicita ao 1º secretário Valter Antônio
Maldonado, a leitura dos Projetos de Lei Ordinária Nº 76, 77 e 78/2021 de autoria do
executivo. Neste momento, a vereadora JOELMA VILA NOVA, solicita a dispensa
de leitura dos Projetos de Lei Ordinária Nº 76, 77 e 78/2021, pois todos possuem
cópia dos mesmos. O senhor Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de
dispensa de leitura dos projetos de lei ordinária citados, sendo aprovado por todos. Na
sequência, o senhor presidente solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a
leitura do Requerimento de Urgência Especial dos membros da Mesa Diretora aos
Projetos de Lei Ordinária Nº* 76, 77 e 78/2021. Neste momento, o vereador SILMAR
RIBAS solicita a dispensa de leitura do Requerimento de Urgência Especial aos
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Projetos de Lei Ordinária Nº 76, 77 e 78/2021, pois todos possuem cópia do mesmo.
O senhor presidente Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de
leitura do Requerimento de Urgência Especial mencionado, sendo aprovado por todos.
Na sequencia, o senhor Presidente coloca em votação o Requerimento de Urgência
Especial aos Projetos de Lei Ordinária Nº 76, 77 e 78/2021, sendo aprovado por
unanimidade. Dando prosseguimento, o senhor Presidente encaminha para as
Comissões competentes emitirem Pareceres, os Projetos de Lei Ordinária Nº 76,
77 e 78/2021 e suspende a sessão. Reaberta a sessão, o senhor Presidente solicita a
22 secretária Elen Christina da Silva a leitura do Parecer Conjunto das Comissões CFO
e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária Nº 76, 77 e 78/2021. Neste momento, o
vereador ALAERTE FELIX DA SILVA solicita a dispensa de leitura do Parecer
Conjunto das Comissões aos Projetos de Lei Ordinária Nºº 76, 77 e 78/2021, pois
todos possuem cópia do mesmos. O senhor presidente Marlom Mendonça coloca em
votação o pedido de dispensa de leitura do Parecer Conjunto das Comissões, sendo
aprovado por todos. Ato contínuo, o presidente Marlom Mendonça solicita a 2º
secretária Elen Christina da Silva a leitura das Indicações: Nº 108 e 109/2021 do
vereador José Carlos Santana; Nº 110, 111 e 112/2021 do vereador Manoel Feliciano
Rodrigues Neto; NºS 113, 114 e 115/2021 do vereador Valter Antonio Maldonado e Nº
116 e 117/2021 da vereadora Elen Christina da Silva. Após a leitura, não havendo
vereadores inscritos para uso da tribuna, o senhor Presidente seguiu direto para a
ORDEM DO DIA da presente sessão. Dando prosseguimento, o senhor Presidente
coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 76/2021 do executivo que
“Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá
outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento, o senhor Presidente coloca em
discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 77/2021 do executivo que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras
providências”. Finalizando os trabalhos, o senhor Presidente coloca em discussão o
Projeto de Lei Ordinária Nº 78/2021 do executivo que “Dispõe sobre autorização
para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. Não
havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Nada mais a ser tratado na presente sessão, o senhor Presidente
Marlom Mendonça, encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão
plenária ficará disponível no site da Câmara, https://www.indiapora.sp.leg.br, convida
a todos para a próxima sessão Ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 16 de
agosto de 2021. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas
presentes, assessor jurídico Dr. Marco Antônio Candido,. agente legislativo Cláudia
Cristina de Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja uma boa noite
a todos. Plenário José Batista Maldonado, 2 de agosto de 2021.
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MÁRLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
: - Presidente 2021/2022 -
É /
VALTER ANTONIO MALDONADO ELEN CHRISTINA DA SILVA
1º Secretário 22 Secretária
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