sessao nº 12

Câmara Municipal de Indicporá &
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ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ,
REALIZADA DIA 16 DE AGOSTO DE 2021.
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de agosto do ano 2021, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta cidade
de Indiaporá-SP, realizou-se a 11º (décima primeira) Sessão Ordinária do ano 2021, sendo
a 29º (vigésima nonaa) NA MODALIDADE REMOTA, como solução a ser utilizada durante a
emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19, em conformidade com a
Resolução Nº 6, de 24 de abril de 2020. Sob a presidência do senhor Marlom da Silva
Rodrigues Mendonça, 1º secretário Valter Antônio Maldonado e 2º secretária Elen Christina da
Silva, componentes da Mesa Diretora. A hora regimental, 20 horas, o senhor Presidente deseja
uma boa noite aos presentes, agradece a Deus, pede sua proteção para orientar na condução
dos trabalhos, declara aberta a sessão. Ato contínuo, solicita ao 1º secretário Valter Antônio
Maldonado para fazer a verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou
com a presença de todos os vereadores que compõem esta legislatura. Atendendo ao
convite do senhor Presidente, o vereador JOSÉ CARLOS SANTANA fez a invocação à Deus.
Em seguida, havendo quórum legal, o Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos
os nossos trabalhos”. Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, o Presidente '
da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA e solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a
leitura da Ata da sessão anterior. Neste momento, o vereador MANOEL FELICIANO, solicita
a dispensa de leitura da Ata, pois todos possuem cópia da mesma. O senhor presidente
Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de leitura da Ata, sendo aprovado
por todos. Em seguida, foi colocada em discussão a Ata da 11º sessão Ordinária do ano
2021, realizada dia 02/08/2021. Não havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo
aprovada por unanimidade. O senhor presidente informa aos presentes e aos ouvintes da
transmissão que a referida Ata ficará disponível no site da Câmara. Ato contínuo, o senhor
Marlom Mendonça solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura dos Projetos de
Lei Ordinária Nº 79 à 88/2021 de autoria do executivo. Neste momento, o vereador SILMAR
RIBAS, solicita a dispensa de leitura dos Projetos de Lei Ordinária Nº 79 à 88/2021, pois
todos possuem cópia dos mesmos. O senhor Marlom Mendonça coloca em votação o pedido
de dispensa de leitura dos projetos de lei ordinária citados, sendo aprovado por todos. Na
sequência, o senhor presidente solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura do
Requerimento de Urgência Especial dos membros da Mesa Diretora aos Projetos de Lei
Ordinária Nº 79 à 88/2021. Neste momento, a vereadora JOELMA VILA NOVA solicita a
dispensa de leitura do Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Ordinária
Nº 79 à 88/2021, pois todos possuem cópia do mesmo. O senhor presidente Marlom
Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de leitura do Requerimento de Urgência
Especial mencionado, sendo aprovado por todos. Na sequencia, o senhor Presidente coloca
em votação o Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Ordinária Nº 79 à
88/2021, sendo aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento, o senhor Presidente
encaminha para as Comissões competentes emitirem Pareceres, os Projetos de Lei
Ordinária Nº 79 à 88/2021 e suspende a sessão. Reaberta a sessão, o senhor Presidente
solicita a 22 secretária Elen Christina da Silva a leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões
CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária Nº 79 à 88/2021. Neste momento, o vereador
ALAERTE FELIX DA SILVA solicita a dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das
Comissões aos Projetos de Lei Ordinária Nº 79 à 88/2021, pois todos possuem cópia dos
mesmos. O senhor presidente Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de
leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões, sendo aprovado por todos. Ato contínuo, o
presidente Marlom Mendonça solicita a 2º secretária Elen Christina da Silva a leitura das
Indicações: Nº 118 do vereador Valter Antonio Maldonado; Nºº 119 e 120/2021 do vereador
Manoel Feliciano Rodrigues Neto; Nº 121 do vereador Alaerte Felix da Silva e Nº 122 da
Voto Sea findi
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vereadora Elen Christina da Silva. Após a leitura, não havendo vereadores inscritos para uso
da tribuna, o senhor Presidente seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão.
Dando prosseguimento, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária
Nº 79/2021 do executivo que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito
adicional especial e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca em
discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 80/2021 do executivo que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. Não
havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em
seguida, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 81/2021 do
executivo que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento, o senhor Presidente coloca em discussão
o Projeto de Lei Ordinária Nº 82/2021 do executivo que “Dispõe sobre autorização para
abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o
senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 83/2021 do executivo
que “Dispõe sobre desapropriação de imóvel necessário à execução das obras e
serviços de prolongamento da Rua João Paulo da Silva, e dá outras providências”. Não |
havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em
seguida, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 84/2021 do
executivo que “Dispõe sobre concessão de uso gratuito de bem dominial do Município”.
Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Dando
prosseguimento, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº
85/2021 do executivo que “Dispõe sobre revogação da Lei nº 844/2016, e dá outras
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Ato continuo, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei
Ordinária Nº 86/2021 do executivo que “Dispõe sobre autorização para abertura de
crédito adicional especial e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o senhor Presidente
coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 87/2021 do executivo que “Dispõe
sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Finalizando os trabalhos, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária
Nº 88/2021 do executivo que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito
adicional especial e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado na presente sessão, o
senhor Presidente Marlom Mendonça, encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta
sessão plenária ficará disponível no site da Câmara, https:/Auww.indiapora.sp.leg.br,
convida a todos para a próxima sessão Ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 6 de
setembro de 2021. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes,
assessor jurídico Dr. Marco Antônio Candido, agente legislativo Cláudia Cristina de Andrade,
assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja uma boa noite a todos. Plenário José
Batista Maldonado, 16 de agosto de 2021.
VA
/ Pi
MARLOM DA SILVA déc MENDONÇA
vol. 1 7) E ES as responsa CURTO 1 Oo
VALTER ANTONIO MALDONADO ELEN CHRISTINA SILVA
1º Secretário 22 Secretária
uadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP