sessao nº 14

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Câmara Municipal de Indicfporá &
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ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÃ, REALIZADA DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021.
Aos 20 (vinte) dias do mês de setembro do. ano 2021, no recinto da Câmara
Municipal de Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra
12, Casa 21, nesta cidade de Indiaporá-SP, realizou-se a 14º (décima quarta)
Sessão Ordinária do ano 2021. Sob a presidência do senhor Marlom da Silva
Rodrigues Mendonça, 1º secretário Valter Antônio Maldonado e 2º secretária Elen
Christina da Silva, componentes da Mesa Diretora. A hora regimental, 20 horas, o
senhor Presidente deseja uma boa noite aos presentes, agradece a Deus, pede sua
proteção para orientar na condução dos trabalhos, declara aberta a sessão. Ato
contínuo, solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado para fazer a verificação
de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de
todos os vereadores que compõem esta legislatura. O senhor Presidente,
vereador MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA fez a invocação à
Deus. Em seguida, havendo quórum legal, o Presidente declara: “Sob a proteção
de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Não havendo cidadãos inscritos para uso '
da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA e solicita ao
1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura da Ata da sessão anterior. Neste
momento, a vereadora JOELMA VILA NOVA, solicita a dispensa de leitura da
Ata, pois todos possuem cópia da mesma. O senhor presidente Marlom Mendonça
coloca em votação o pedido de dispensa de leitura da Ata, sendo aprovado por
todos. Em seguida, foi colocada em discussão a Ata da 13º sessão Ordinária do
ano 2021, realizada dia 08/09/2021. Não havendo manifestação, foi colocada em
votação, sendo aprovada por unanimidade. O senhor presidente informa aos
presentes e aos ouvintes da transmissão que a referida Ata ficará disponível no site
da Câmara. Ato contínuo, o senhor Marlom Mendonça solicita ao 1º secretário
Valter Antônio Maldonado, a leitura dos Projetos de Lei Ordinária Nº 92 e 93/2021
de autoria do executivo. Neste momento, o vereador SILMAR RIBAS, solicita a
dispensa de leitura dos Projetos de Lei Ordinária Nº 92 e 93/2021, pois todos
possuem cópia dos mesmos. O senhor Marlom Mendonça coloca em votação o
pedido de dispensa de leitura dos projetos de lei ordinária citados, sendo aprovado
por todos. Na sequência, o senhor presidente solicita ao 1º secretário Valter Antônio
Maldonado, a leitura do Requerimento de Urgência Especial dos membros da Mesa
Diretora aos Projetos de Lei Ordinária Nº 92 e 93/2021. Neste momento, o
vereador ALAERTE FELIX DA SILVA solicita a dispensa de leitura do
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Ordinária Nº 92 e
93/2021, pois todos possuem cópia do mesmo. O senhor presidente Marlom
Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de leitura do Requerimento de
Urgência Especial mencionado, sendo aprovado por todos. Na sequencia, o senhor
Presidente coloca em votação o Requerimento de Urgência Especial aos
Projetos de Lei Ordinária Nº 92 e 93/2021, sendo aprovado por unanimidade.
Dando prosseguimento, o senhor Presidente encaminha para as Comissões
competentes emitirem Pareceres, os Projetos de Lei Ordinária Nº 92 e 93/2021 e
suspende a sessão. Reaberta a sessão, o senhor Presidente solicita a 22 secretária
Elen Christina da Silva a leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões CFO e
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CCJR aos Projetos de Lei Ordinária Nº 91 do legislativo e 92 e 93/2021 do
executivo. Neste momento, o vereador JOSÉ CARLOS SANTANA solicita a
dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões aos Projetos de
Lei Ordinária Nº 91, 92 e 93/2021, pois todos possuem cópia dos mesmos. O
senhor presidente Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de
leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões, sendo aprovado por todos. Ato
contínuo, o presidente Marlom Mendonça solicita a 2º secretária Elen Christina da
Silva a leitura das Indicações: Nº 134 e 140/2021 do vereador Valter Antonio
Maldonado; Nº 135/2021 do vereador José Carlos Santana; Nº 136/2021 do
vereador Marlom da Silva Rodrigues Mendonça; Nº 137 e 138/2021 da vereadora
Elen Christina da Silva; Nº 139/2021 do vereador Manoel Feliciano Rodrigues Neto.
Após a leitura, não havendo vereadores inscritos para uso da tribuna, o senhor
Presidente seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão. Dando
prosseguimento, o senhor Presidente colôca em discussão o Projeto de Lei
Ordinária Nº 91/2021 de autoria do vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO que
“Dá denominação de PASSAGEM SUBTERRÂNEA VEREADOR PEDRO
RIBEIRO NETO à logradouro público no Município de Indiaporã-SP”. Neste -
momento, o vereador Willian Brito fez uso da tribuna para dizer que ele e o
servidor público municipal Pedro Ribeiro, filho do homenageado, agradecem aos
nobres edis e pede a aprovação do projeto. Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Na sequencia, o senhor
Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 92/2021 do
executivo que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
especial e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Finalizando os trabalhos, o senhor
Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 93/2021 do
executivo que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
especial e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado na presente
sessão, o senhor Presidente Marlom Mendonça, encerra os trabalhos do dia e
informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara,
https:/Awww.indiapora.sp.leg.br, convida a todos para a próxima sessão Ordinária
que será realizada, segunda-feira, dia 04 de outubro de 2021. Agradece a
presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, assessor jurídico Dr.
Marco Antônio Candido, agente legislativo Cláudia Cristina de Andrade, e deseja
uma boa noite a todos. Plenário José Batista Maldonado, 20 de setembro de 2021.
, 7 TÁ 4
/ Perdi s A ido A co
MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
y - Presidente 2021/2022 -
Vaso, Taca! donade Eles Q dg Vs
VALTER ANTONIO MALDONADO ELEN CHRISTINA'DA SILVA
1º Secretário 2º Secretária
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