sessao nº 16

way Câmara Municipal de Indiaporá $
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ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÃ, REALIZADA DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021.
Aos 18 (dezoito) dias do mês de outubro do ano 2021, no recinto da Câmara
Municipal de Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra
12, Casa 21, nesta cidade de Indiaporã-SP, realizou-se a 16º (décima sexta)
Sessão Ordinária do ano 2021. Sob a presidência do senhor Marlom da Silva
Rodrigues Mendonça, 1º secretário Valter Antônio Maldonado e 2º secretária Elen
Christina da Silva, componentes da Mesa Diretora. A hora regimental, 20 horas, o
senhor Presidente deseja uma boa noite aos presentes, agradece a Deus, pede. sua
proteção para orientar na condução dos trabalhos, declara aberta a sessão. Ato
contínuo, solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado para fazer a verificação
de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de
todos os vereadores que compõem esta .legislatura. Atendendo ao convite do
senhor Presidente, o vereador VALTER ANTÔNIO MALDONADO fez a invocação
à Deus. Em seguida, havendo quórum legal, o Presidente declara: “Sob a proteção
de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Não havendo cidadãos inscritos para uso
da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA e solicita ao
1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura da Ata da sessão anterior. Neste
momento, o vereador SILMAR RIBAS, solicita a dispensa de leitura da Ata, pois
todos possuem cópia da mesma. O senhor presidente Marlom Mendonça coloca em
votação o pedido de dispensa de leitura da Ata, sendo aprovado por todos. Em
seguida, foi colocada em discussão a Ata da 15º sessão Ordinária do ano 2021,
realizada dia 04/10/2021. Não havendo manifestação, foi colocada em votação,
sendo aprovada por unanimidade. O senhor presidente informa aos presentes e aos
ouvintes da transmissão que a referida Ata ficará disponível no site da Câmara. Ato
contínuo, o senhor Marlom Mendonça solicita ao 1º secretário Valter Antônio
Maldonado, a leitura dos Projetos de Lei Ordinária Nº 95 à 98/2021 de autoria do
executivo. Neste momento, a vereadora JOELMA VILA NOVA, solicita a
dispensa de leitura dos Projetos de Lei Ordinária Nº 95 à 98/2021, pois todos
possuem cópia dos mesmos. O senhor Marlom Mendonça coloca em votação o
pedido de dispensa de leitura dos projetos de lei ordinária citados, sendo aprovado
por todos. Na sequência, o senhor presidente solicita ao 1º secretário Valter Antônio
Maldonado, a leitura do Requerimento de Urgência Especial dos membros da Mesa
Diretora aos Projetos de Lei Ordinária NºS 95 à 98/2021. Neste momento, o
vereador JOSE CARLOS SANTANA solicita a dispensa de leitura do
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Ordinária Nº 95 à
98/2021, pois todos possuem cópia do mesmo. O senhor presidente Marlom
Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de leitura do Requerimento de
Urgência Especial mencionado, sendo aprovado por todos. Na sequencia, o senhor
Presidente coloca em votação o Requerimento de Urgência Especial aos
Projetos de Lei Ordinária Nº 95 à 98/2021, sendo aprovado por unanimidade.
Dando prosseguimento, o senhor Presidente encaminha para as Comissões
competentes emitirem Pareceres, os Projetos de Lei Ordinária Nºº 95 à 98/2021 e
suspende a sessão. Reaberta a sessão, o senhor Presidente solicita a 2º secretária
Elen Christina da Silva a leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões CFO e
CCJR aos Projetos de Lei Ordinária Nº 95 à 98/2021 do executivo. Neste
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momento, o vereador WILLIAN DE SOUZA BRITA solicita a dispensa de leitura
dos Pareceres Conjunto das Comissões aos Projetos de Lei Ordinária Nº 95 à
98/2021, pois todos possuem cópia dos mesmos. O senhor presidente Marlom
Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos Pareceres
Conjunto das Comissões, sendo aprovado por todos. Ato contínuo, o presidente
Marlom Mendonça solicita a 22 secretária Elen Christina da Silva a leitura das
Indicações: Nº 147 e 148/2021 do vereador José Carlos Santana; Nº 149/2021 do
vereador Willian de Souza Brito; Nº 150, 151 e 152/2021 do vereador Alaerte Felix
da Silva: Nº 153 e 154/2021 do vereador Valter Antonio Maldonado; Nº 155, 156 e
157/2021 da vereadora Elen Christina da Silva e Nº 158/2021 da vereadora Joelma
Vila Nova. Após a leitura, não havendo vereadores inscritos para uso da tribuna, o
senhor Presidente seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão.
Dando prosseguimento, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei
Ordinária Nº 95/2021 de autoria do executivo que “Dispõe sobre autorização
para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. Não
havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Na sequencia, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei .
Ordinária Nº 96/2021 do executivo que “Dispõe sobre inclusão de imóvel no
perímetro urbano do Município e dá outras providências”. Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato
contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº
97/2021 do executivo que “Autoriza a Concessão Administrativa de Uso de
Espaço Público, a título oneroso, para fins de exploração e comércio de
Lanchonete, localizado no Estádio Municipal de Indiaporã “QUERUBINO DE
PAULA” e dá outras providencias”. Não havendo manifestação, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Finalizando os trabalhos, o senhor
Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 98/2021 do
executivo que “Autoriza a Concessão Administrativa de Uso de Espaço
Público, a título oneroso, para fins de exploração e comércio de Lanchonete,
localizado na Praça central de Indiaporã denominada Luiz Antônio do Amorim
e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado na presente sessão, o
senhor Presidente Marlom Mendonça, encerra os trabalhos do dia e informa que o
áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara,
https:/Awww.indiapora.sp.leg.br, convida a todos para a próxima sessão Ordinária
que será realizada, quarta-feira, dia 03 de novembro de 2021. Agradece a
presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, assessor jurídico Dr.
Marco Antônio Candido, agente legislativo Cláudia Cristina de Andrade, e deseja
uma boa noite a todos. Plenário José Batista Maldonado, 18 de outubro de 2021.
MÁRLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
d 2 - Presidente 2021/2022 - a .
VALTER ANTONIO MALDONADO ELEN CHRISTINA DA SILVA
1º Secretário 22 Secretária
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP ” .