sessao nº 19

Câmara Municipal de Indiaporá
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ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÁÃ,
REALIZADA DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
Aos 06 (seis) dias do mês de dezembro do ano 2021, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporá, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporã-SP, realizou-se a 19º (décima nona) Sessão Ordinária do ano 2021.
Sob a presidência do senhor Marlom da Silva Rodrigues Mendonça, 1º secretário Valter
Antônio Maldonado e 22 secretária Elen Christina da Silva, componentes da Mesa Diretora.
A hora regimental, 20 horas, o senhor Presidente deseja uma boa noite aos presentes,
agradece a Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos, declara
aberta a sessão. Ato contínuo, solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado para
fazer a verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou com a
presença de todos os vereadores que compõem esta legislatura. Atendendo ao convite
do senhor Presidente, o vereador JOSE CARLOS SANTANA fez a invocação à Deus.
Em seguida, havendo quórum legal, o Presidente declara: “Sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos”. Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre,
o Presidente da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA e solicita ao 1º secretário Valter
Antônio Maldonado, a leitura das Atas das sessões anteriores. Neste momento, a
vereadora JOELMA VILA NOVA, solicita a dispensa de leitura das Atas, pois todos
possuem cópia das mesmas. O senhor presidente Marlom Mendonça coloca em votação o
pedido de dispensa de leitura das Atas, sendo aprovado por todos. Em seguida, foi
colocada em discussão a Ata da 18º sessão Ordinária do ano 2021, realizada dia
16/11/2021. Não havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. Ato contínuo, foi colocada em discussão a Ata da 13º sessão
extraordinária do ano 2021, realizada dia 24/11/2021. Não havendo manifestação, foi
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. O senhor presidente informa aos
presentes e aos ouvintes da transmissão que as referidas Atas ficarão disponíveis no site
da Câmara. Ato contínuo, o senhor Marlom Mendonça solicita ao 1º secretário Valter
Antônio Maldonado, a leitura dos Projetos de Lei Ordinária Nº 103, 104, 106 e 107/2021
de autoria do executivo. Neste momento, o vereador SILMAR RIBAS, solicita a dispensa
de leitura dos Projetos de Lei Ordinária Nº 103, 104, 106 e 107/2021, pois todos
possuem cópia dos mesmos. O senhor Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de
dispensa de leitura dos projetos de lei ordinária citados, sendo aprovado por todos. Na
sequência, o senhor presidente solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura
do Requerimento de Moção Nº 1/2021 de autoria do vereador Alaerte Felix da Silva. Neste
momento, o vereador WILLIAN BRITO, solicita a dispensa de leitura Requerimento de
Moção Nº 1/2021 de autoria do vereador ALAERTE FELIX DA SILVA, pois todos
possuem cópia do mesmo. O senhor Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de
dispensa de leitura do Requerimento de Moção Nº 1/2021,. sendo aprovado por todos.
Dando prosseguimento, o senhor presidente solicita ao 1º secretário Valter Antônio
Maldonado, a leitura dos Requerimentos de Urgência Especial aos Projetos de Lei
Ordinária Nº 103, 104, 106 e 107/2021 e ao Requerimento de Moção Nº 1/2021. Neste
momento, o vereador JOSE CARLOS SANTANA solicita a dispensa de leitura dos
Requerimentos de Urgência Especial aos Projetos de Lei Ordinária Nº* 103, 104, 106
e 107/2021 e ao Requerimento de Moção Nº 1/2021, pois todos possuem cópia dos
mesmos. O senhor presidente Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa
de leitura dos Requerimentos de Urgência Especial mencionado, sendo aprovado por
todos. Na sequencia, o senhor Presidente coloca em votação os Requerimentos de
Urgência Especial aos Projetos de Lei Ordinária NºS 103, 104, 106 e 107/2021 e o
Requerimento de Moção Nº 1/2021, sendo aprovados . por unanimidade. Dando
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prosseguimento, o senhor Presidente encaminha para as Comissões competentes
emitirem Pareceres, os Projetos de Lei Ordinária Nº 103, 104, 106 e 107/2021 e o
Requerimento de Moção Nº 1/2021 e suspende a sessão. Reaberta a sessão, o senhor
Presidente solicita a 2º secretária Elen Christina da Silva a leitura dos Pareceres Conjunto
das Comissões CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária Nº* 103, 104, 106 e 107/2021 e
ao Requerimento de Moção Nº 1/2021. Neste momento, o vereador ALAERTE FELIX DA
SILVA solicita a dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões aos
Projetos de Lei Ordinária Nº* 103, 104, 106 e 107/2021 e ao Requerimento de Moção Nº
1/2021, pois todos possuem cópia dos mesmos. O senhor presidente Marlom Mendonça
coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das
Comissões, sendo aprovado por todos. Ato contínuo, o presidente Marlom Mendonça
solicita a 2º secretária Elen Christina da Silva a leitura das Indicações: Nº 167 e
168/2021 do vereador Valter Antonio Maldonado e Nº* 169 e 170/2021 do vereador Willian
de Souza Brito. Após a leitura, não havendo vereadores inscritos para uso da tribuna, o
senhor Presidente seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão. Dando
prosseguimento, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº
103/2021 de autoria do Executivo, que “Autoriza a criação da Ouvidoria Geral do
Município de Indiaporã em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 13.460/2017”.
Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Na sequencia, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº
104/2021 de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a criação da Feira do Produtor
Rural de Indiaporã e da outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado
em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca
em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 106/2021 de autoria do Executivo, que
“Altera o 8 2º, do artigo 1º, da Lei 1.220, de 20 de abril de 2021”. Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o
senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 107/2021 de
autoria do Executivo, que “Dispõe sobre normas gerais para a implantação do
Sistema de Controle Interno no Poder Executivo do Município de Indiaporã e da
outras providencias”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade. Finalizando os trabalhos, o senhor Presidente coloca em
discussão o REQUERIMENTO DE MOÇÃO Nº 1/2021 de autoria do vereador ALAERTE
FELIX DA SILVA, que dispõe sobre “Moção de APELO aos Deputados Estaduais,
para que rejeitem em especial os artigos 6º e 7º do Projeto de lei nº 752/2021 de
autoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo”. Não havendo manifestação,
foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado na
presente sessão, o senhor Presidente Marlom Mendonça, encerra os trabalhos do dia e
informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara,
https://www.indiapora.sp.leg.br, convida a todos para a próxima sessão Ordinária que será
realizada, segunda-feira, dia 7 de fevereiro de 2021. Agradece a presença dos nobres
vereadores, demais pessoas presentes, assessor jurídico Dr. Marco Antônio Candido,
contador Nelson Carvalho Gazeta, agente legislativo Cláudia Cristina de Andrade,
assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja uma boa noite a todos. Plenário José
Batista Maldonado, 6 de id d p 202). FON
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a DA SILVA RODRIGUES “MENDONÇA
- Presidente 2021/2022 — ”
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VALTER ANTONIO MALDONADO ELEN CHRISTINA DA SILVA
1º Secretário 2º Secretária
- INDIAPORÃ - SP