sessao nº 2

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Câmara Municipal de Indiaporá
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ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORA, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2022.
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de janeiro do ano 2022, no recinto da Câmara
Municipal de Indiaporá, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12,
Casa 21, nesta cidade de Indiaporã-SP, realizou-se a 2º (segunda) Sessão
Extraordinária do ano 2022. Sob a presidência do senhor Marlom da Silva Rodrigues
Mendonça, 1º secretário Valter Antônio Maldonado e 2º secretária Elen Christina da
Silva, componentes da Mesa Diretora. A hora prevista na convocação, 20 horas, o
senhor Presidente deseja uma boa noite aos presentes, agradece a presença de
cidadãos e agradece a Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos
trabalhos, declara aberta a sessão. Ato contínuo, solicita ao 1º secretário Valter Antônio
Maldonado para fazer a verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual
contou com a presença 07 (sete) vereadores.e 02 (dois) ausentes: JOSE CARLOS
SANTANA e SILMAR RIBAS DE SOUZA. O senhor Presidente, o vereador MARLOM
DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo
quórum legal, o Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos
trabalhos”. Ato contínuo, o senhor presidente Marlom Mendonça solicita ao 1º
secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura dos Projetos de Lei Ordinária Nº 7 à
13/2022 de autoria do executivo e Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 de autoria
do LEGISLATIVO. Neste momento, o vereador ALAERTE FELIX solicita a dispensa
de leitura dos Projetos acima mencionados, pois todos possuem cópia dos mesmos.
O senhor presidente Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de
leitura dos projetos de lei do executivo, sendo aprovado por todos. Ato contínuo, o
senhor Presidente encaminha os Projetos para as Comissões emitirem Pareceres e
suspende a sessão. Reaberta a sessão, o senhor Presidente solicita a 2º secretária
Elen Christina da Silva a leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões CFO e CCJR
aos Projetos de Lei Ordinária Nº 7 à 13/2022 de autoria do executivo e Projeto de Lei
Complementar Nº 1/2022 de autoria do LEGISLATIVO. Neste momento, o vereador
WILLIAN BRITO solicita a dispensa de leitura do Parecer Conjunto das Comissões
CFO e CCJR aos projetos de lei mencionados, pois todos possuem cópia dos mesmos.
O senhor presidente Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de
leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões CFO e CCJR aos Projetos de Lei
Ordinária NºS 7 à 13/2022 de autoria do executivo e Projeto de Lei Complementar Nº
1/2022 de autoria do LEGISLATIVO, sendo aprovado por todos. Dando
prosseguimento na ORDEM DO DIA da presente sessão, o senhor Presidente coloca
em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 7/2022 que “Dispõe sobre autorização
para celebrar Termo de Colaboração entre a Administração Pública Municipal e
Organização da Sociedade Civil e dá outras providências”. Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato
contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº
8/2022 que “Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais no ano de 2022 e
dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade. Na sequência, o senhor Presidente coloca em discussão o
Projeto de Lei Ordinária Nº 9/2022 que “Autoriza a outorga de permissão de uso
de imóvel de propriedade da Municipalidade à APAE — Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Indiaporã, revoga a Lei nº 328, de 04/08/1986, e dá
outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo
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aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o
Projeto de Lei Ordinária Nº 10/2022 que “Dispõe sobre autorização para abertura
de crédito adicional especial e dá outras providências”. Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato
contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº
11/2022 que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
especial e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca
em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 12/2022 que “Dispõe sobre autorização
para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. Não
havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato
contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº
13/2022 que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
especial e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Finalizando os trabalhos, o senhor
Presidente coloca em discussão, em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar
Nº 1/2022, de autoria do LEGISLATIVO que “Dispõe sobre reajuste dos
vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Indiaporã e altera o Anexo
Ill da Lei Complementar Nº 057 de 17 de setembro de 2019 e dá outras
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, EM PRIMEIRO
TURNO, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado na presente
sessão, o senhor presidente Marlom Mendonça CONVOCA os senhores vereadores
para a 3º (terceira) Sessão Extraordinária do ano 2022, a realizar-se, hoje, daqui 10
minutos, para votação em segundo turno do Projeto de Lei Complementar Nº 01/2022.
Encerra os trabalhos desta sessão e informa que o áudio desta sessão plenária
ficará disponível no site da Câmara, https:/Iwww.indiapora.sp.leg.br., agradece a
presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, assessor jurídico Dr.
Marco Antonio Candido, agente legislativo Cláudia Cristina de Andrade e deseja uma
boa noite a todos. Plenário José Batista Maldonado, 21 de janeiro de 2022.
Sebo Lobi qo
MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
- Presidente 2022/2022 -
VALTER ANTONIO MALDONADO ELEN CHRISTINA DA SILVA
1º Secretário 2º Secretária
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