sessao nº 4

“Desde 01/01/1955
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Câmara Municipal de Indiaporá 8
ATA DA 4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÁ, REALIZADA NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2022.
Aos 31 (trinta e um) dias do mês de janeiro do ano 2022, no recinto da Câmara
Municipal de Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12,
Casa 21, nesta cidade de Indiaporá-SP, realizou-se a 4º (quarta) Sessão
Extraordinária do ano 2022. Sob a presidência do senhor Marlom da Silva Rodrigues
Mendonça, 1º secretário Valter Antônio Maldonado e 2º secretária Elen Christina da
Silva, componentes da Mesa Diretora. A hora prevista na convocação, 20 horas, o
senhor Presidente dêseja uma boa noite aos presentes, agradece a presença de
cidadãos e agradece a Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos
trabalhos, declara aberta a sessão. Ato contínuo, solicita ao 1º secretário Valter Antônio
Maldonado para fazer a verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual
contou com a presença de 07 (sete) vereadores e 02 (dois) ausentes: JOELMA
ELISA VILA NOVA CARDOSO e MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO.
Atendendo ao convite do senhor Presidente, o vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA
fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal, o Presidente declara:
“Sob a proteção de Deus, iniciamos Em seguida, havendo quórum legal, o Presidente
declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Ato contínuo, o
senhor presidente Marlom Mendonça solicita ao 1º secretário Valter Antônio
Maldonado, a leitura dos Projetos de Lei Ordinária Nºº 14 à 17/2022 e Projeto de Lei
Complementar Nº 2/2022, todos de autoria do executivo. Neste momento, o vereador
ALAERTE FELIX solicita a dispensa de leitura dos Projetos de Lei Ordinária NºS
14 à 17/2022, pois todos possuem cópia dos mesmos. O senhor presidente Marlom
Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos projetos acima
citados, sendo aprovado por todos. Ato contínuo, o senhor Presidente solicita a 2º
secretária Elen Christina da Silva a leitura Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022.
Terminada a leitura o senhor Presidente encaminha os Projetos para as Comissões
emitirem Pareceres e suspende a sessão. Reaberta a sessão, o senhor Presidente
solicita a 2º secretária Elen Christina da Silva a leitura dos Pareceres Conjunto das
Comissões CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária Nºº 14 à 17/2022 e Projeto de
Lei Complementar Nº 2/2022. Neste momento, o vereador SILMAR RIBAS solicita a
dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões CFO e CCJR aos
projetos de lei mencionados, pois todos possuem cópia dos mesmos. O senhor
presidente Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos
Pareceres Conjunto das Comissões CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária NºS 14
à 17/2022 e Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022, sendo aprovado por todos. Dando
prosseguimento na ORDEM DO DIA da presente sessão, o senhor Presidente coloca
em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 14/2022 que “Dispõe sobre autorização
para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. Não
havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato
contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº
um Sah
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15/2022 que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
especial e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Na sequência, o senhor Presidente coloca
em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 16/2022 que “Dispõe sobre autorização
para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. Não
havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato
contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº
17/2022 que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
especial e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Finalizando os trabalhos, o senhor
Presidente coloca em discussão, em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar
Nº 2/2022, de autoria do executivo que “Dispõe sobre reajuste salarial dos
servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, e dá outras providências”.
Neste momento fez uso da palavra o vereador Willian de Souza Brito e disse que
“todos desta Casa pediu ao prefeito a inclusão da inflação de 2020, quatro ponto quatro
e ficariam super feliz se tivessem recebido pelo menos dois por cento, mas o prefeito
não atendeu e disse que vai fazer um restruturação. Os servidores estão perdendo a
inflação de 2020. Atendemos o pedido de retirada das Emendas Impositivas para
ajudá-lo, que para os vereadores era ótimo continuarem e agora os vereadores
precisaram e não foram atendidos.” Na sequencia, fez uso da palavra o vereador
Alaerte Felix da Silva e comentou que “é importante a maior produtividade do servidor
municipal para haver um quadro menor, e que a gente tem que brigar pelo aumento de
salários e os servidores também lutem pelo direito de vocês”. Ato contínuo, fez uso da
palavra o vereador José Carlos Santana, “comentou sobre a provável aprovação
nesta data e vai lutar junto com os servidores para uma melhora salarial no futuro.”
Encerrada a discussão, foi colocado em votação, EM PRIMEIRO TURNO, sendo 01
(um) voto contrário: WILLIAN DE SOUZA BRITO e aprovado por 06 (seis) votos
favoráveis: Alaerte, Elen, José Carlos, Silmar, Valter e Marlom. Nada mais a ser
tratado na presente sessão, o senhor presidente Marlom Mendonça encerra os
trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no
site da Câmara, https:/Awww.indiapora.sp.leg.br., agradece a presença dos nobres
vereadores, demais pessoas presentes, assessor jurídico Dr. Marco Antonio Candido,
contador Nelson Carvalho Gazeta, agente legislativo Cláudia Cristina de Andrade,
assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja uma boa noite a todos. Plenário
José Batista Maldonado, 31 de janeiro de 2022.
Cau
RLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
J br nbs a end idente amena do Ui
VALTER Lulesis MALDONADO ELEN dd DASILVA
1º Secretário 22 Secretária
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