sessao nº 1

Câmara Municipal de Indiaporá
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindO yahoo.com.br
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÁ,
REALIZADA DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
Aos 07 (sete) dias do mês de fevereiro do ano 2022, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta cidade
de Indiaporá-SP, realizou-se a 1º (primeira) Sessão Ordinária do ano 2022. Sob a
presidência do senhor Marlom da Silva Rodrigues Mendonça, 1º secretário Valter Antônio
Maldonado e 22 secretária Elen Christina da Silva, componentes da Mesa Diretora. A hora
regimental, 20 horas, o senhor Presidente deseja uma boa noite aos presentes, agradece a
Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos, declara aberta a sessão.
Ato contínuo, solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado para fazer a verificação de
presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos os
vereadores que compõem esta legislatura. Atendendo ao convite do senhor Presidente, o
vereador VALTER ANTONIO MALDONADO fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo
quórum legal, o Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”.
Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, inicia o
EXPEDIENTE DO DIA e solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura das Atas
das sessões anteriores. Neste momento, a vereadora JOELMA VILA NOVA, solicita a
dispensa de leitura das Atas, pois todos possuem cópia das mesmas. O senhor presidente
Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de leitura das Atas, sendo
aprovado por todos. Em seguida, foi colocada em discussão a Ata da 19º sessão Ordinária
do ano 2021, realizada dia 06/12/2021. Não havendo manifestação, foi colocada em votação,
sendo aprovada por unanimidade. Ato contínuo, foram colocadas em discussão as Atas da 14º
e 15º sessão Extraordinária do ano 2021, realizadas no dia 28/12/2021. Não havendo
manifestação, foram colocadas em votação, sendo aprovadas por unanimidade. Ato contínuo,
foram colocadas em discussão as Atas da 1º à 5º sessão Extraordinária do ano 2022,
realizadas nos dias 07, 21 e 31/01/2022. Não havendo manifestação, foram colocadas em
votação, sendo aprovadas por unanimidade. O senhor presidente informa aos presentes e aos
ouvintes da transmissão que as referidas Atas ficarão disponíveis no site da Câmara. Ato
contínuo, o senhor Marlom Mendonça solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a
leitura dos Projetos de Lei Ordinária Nº 18 à 23/2022 de autoria do executivo. Neste momento,
o vereador SILMAR RIBAS, solicita a dispensa de leitura dos Projetos de Lei Ordinária
Nºs 18 à 23/2022, pois todos possuem cópia dos mesmos. O senhor Marlom Mendonça coloca
em votação o pedido de dispensa de leitura dos projetos de lei ordinária citados, sendo
aprovado por todos. Na sequência, o senhor Marlom Mendonça solicita ao 1º secretário Valter
Antônio Maldonado, a leitura do Requerimento de Informações Nº 03/2022, de autoria de
todos os vereadores desta Casa de Leis, destinados a Associação Casa de Saúde Beneficente
de Indiaporã. Terminada a leitura, dando prosseguimento, o senhor presidente solicita ao 1º
secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura dos Requerimentos de Urgência Especial aos
Projetos de Lei Ordinária Nº 18 à 23/2022 e ao Requerimento de Informações Nº 03/2022.
Neste momento, o vereador MANOEL FELICIANO solicita -a dispensa de leitura dos
Requerimentos de Urgência Especial aos Projetos de Lei Ordinária Nº* 18 à 23/2022 e ao
Requerimento de Informações Nº 03/2022, pois todos possuem cópia dos mesmos. O senhor
presidente Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos
Requerimentos de Urgência Especial mencionados, sendo aprovado por todos. Na sequencia,
o senhor Presidente coloca em votação os Requerimentos de Urgência Especial aos
Projetos de Lei Ordinária Nºº 18 à 23/2022 e ao Requerimento de Informações Nº 03/2022,
sendo aprovados por unanimidade. Dando prosseguimento, o senhor Presidente encaminha
para as Comissões competentes emitirem Pareceres, os Projetos de Lei Ordinária Nº 18a
23/2022 e o Requerimento de Informações Nº 03/2022 e suspende a sessão. Reaberta a
sessão, o senhor Presidente solicita a 2º secretária Elen Christina da Silva a leitura dos
Pareceres Conjunto das Comissões CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária Nº* 18 à
Câmara Municipal de Indiaporã
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindO yahoo.com.br
23/2022 e ao Requerimento de Informações Nº 03/2022. Neste momento, o vereador JOSÉ
CARLOS SANTANA solicita a dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das
Comissões aos Projetos de Lei Ordinária Nº 18 à 23/2022 e ao Requerimento de Informações
Nº 03/2022, pois todos possuem cópia dos mesmos. O senhor presidente Marlom Mendonça
coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões,
sendo aprovado por todos. Ato contínuo, o presidente Marlom Mendonça solicita a 2º secretária
Elen Christina da Silva a leitura das Indicações: Nº 1 e 3/2022 do vereador Willian de Souza
Brito; NºS 4 e 8/2022 do vereador Manoel Feliciano Rodrigues Neto; Nº 5/2022 da vereadora
Joelma Vila Nova; Nº 6/2022 do vereador José Carlos Santana e Nº 7/2022 da vereadora Elen
Christina. Após a leitura, não havendo vereadores inscritos para uso da tribuna, o senhor
Presidente seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão. Dando prosseguimento,
o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 18/2022 de autoria
do Executivo, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
ESPECIAL e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade. Na sequencia, p. senhor Presidente coloca em discussão o
Projeto de Lei Ordinária Nº 19/2022 de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional ESPECIAL e dá outras providências”. Não
havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato
contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 20/2022 de .
autoria do Executivo, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
SUPLEMENTAR e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o senhor Presidente coloca em
discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 21/2022 de autoria do Executivo, que “Dispõe
sobre autorização para abertura de crédito adicional ESPECIAL e dá outras
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Na sequencia, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei
Ordinária Nº 22/2022 de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre autorização para
abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências”. Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o
senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 23/2022 de autoria do
Executivo, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional ESPECIAL e
dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade. Finalizando os trabalhos, o senhor Presidente coloca em discussão
o Requerimento de Informações Nº 03/2022, de autoria de todos os vereadores desta
Casa de Leis, destinados a Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã, que
requer esclarecimentos sobre a “Notícia de que ocorreu atraso no pagamento do décimo
do terceiro salário dos funcionários da ACSBI, em virtude de bloqueio de contas
bancária da mesma”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Nada mais a ser tratado na presente sessão, o senhor Presidente Marlom
Mendonça, encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará
disponível no site da Câmara, https:/Iwww .indiapora.sp.leg.br, convida a todos para a próxima
sessão Ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 21 de fevereiro de 2022. Agradece a
presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, assessor jurídico Dr. Marco
Antônio Candido, agente legislativo Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo
Edenilson Jacinto Gil e deseja uma boa noite a todos. Plenário José Batista Maldonado, 7 de
fevereiro de 2022.
ca
MARLOM DA SILVA RODRIGUÊS MENDONÇA
ê - Presidente 2022/2022 -
Vala Maio mudado a
VALTER ANTONIO MALDONADO ELEN CHRISTINA SILVA
1º Secretário 22 Secretária
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP