sessao nº 7

Câmara Municipal de Indiaporá $
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindO yahoo.com.br
ATA DA 7º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÁ, REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de fevereiro do ano 2022, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta cidade
de Indiaporã-SP, realizou-se a 72 (sétima) Sessão Extraordinária do ano 2022. Sob a
presidência do senhor Marlom da Silva Rodrigues Mendonça e 22 secretária Elen Christina da
Silva, componentes da Mesa Diretora. A hora prevista na convocação, 20 horas, o senhor
Presidente deseja uma boa noite aos presentes, agradece a presença de cidadãos e
agradece a Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos, declara aberta a
sessão. Ato contínuo, solicita a 2º secretária Elen Christina da Silva para fazer a verificação de
presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de 08 (oito)
vereadores e 01 (um) ausente: 1º secretário VALTER ANTÔNIO MALDONADO. Atendendo
ao convite do senhor Presidente, o vereador ALAERTE FELIX DA SILVA fez a invocação à
Deus. Em seguida, havendo quórum legal, o Presidente declara: “Sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos”. Ato contínuo, 6"Senhor presidente Marlom Mendonça solicita a
2º secretária Elen Christina da Silva, a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2022 e Projeto
de Lei complementar nº 03/2022, todos de autoria do executivo. Neste momento, o vereador
MANOEL FELICIANO solicita a dispensa de leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2022
e Projeto de Lei complementar nº 03/2022, pois todos possuem cópia dos mesmos. O senhor '
presidente Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos projetos
acima citados, sendo aprovado por todos. Ato contínuo, o senhor Presidente encaminha os
Projetos para as Comissões emitirem Pareceres e suspende a sessão. Reaberta a sessão, o
senhor Presidente solicita a 22 secretária Elen Christina da Silva a leitura do Parecer Conjunto
das Comissões CFO e CCJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 28/2022 e Projeto de Lei
complementar nº 03/2022. Neste momento, o vereador JOSÉ CARLOS SANTANA solicita a
dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões CFO e CCJR aos projetos de
lei mencionados, pois todos possuem cópia dos mesmos. O senhor presidente Marlom
Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos Pareceres Conjuntos das
Comissões CFO e CCJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 28/2022 e Projeto de Lei complementar
nº 03/2022, sendo aprovados por todos. Dando prosseguimento na ORDEM DO DIA da
presente sessão, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº
28/2022 que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá
outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Finalizando os trabalhos, o senhor Presidente coloca em discussão, em
primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022, de autoria do executivo que
“Altera a Lei Complementar nº 004 de 04 de agosto de 2009, passando a Secretaria
Municipal de Esportes, Recreação e Lazer a ser denominada Secretaria Municipal de
Esportes e Turismo, e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em
votação, EM PRIMEIRO TURNO, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado
na presente sessão, o senhor presidente Marlom Mendonça CONVOCA os senhores
vereadores para a 8º (oitava) Sessão Extraordinária do ano 2022, a realizar-se, hoje, daqui 10
minutos, para votação em segundo turno do Projeto de Lei Complementar Nº 03/2022. Encerra
Os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da
Câmara, https:/Avww .indiapora.sp.leg.br., agradece a presença dos nobres vereadores, demais
pessoas presentes, assessor jurídico Dr. Marco Antonio Candido, agente legislativo Cláudia
Cristina de Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja uma boa noite a
todos. Plenário José Palito Maopadaç 18 de feu eo de 2022.
U A : MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
j SD pi Pam 2022/2022 — Lau C da E pe
SILVA
VALTER ANTONIO MALDONADO ELEN CHRISTINA
1º Secretário 2º Secretária
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP — dy