sessao nº 3

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Câmara Municipal de Indiaporã
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ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÁ,
REALIZADA DIA 07 DE MARÇO DE 2022.
Aos 07 (sete) dias do mês de março do ano 2022, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta cidade
de Indiaporá-SP, realizou-se a 3º (terceira) Sessão Ordinária do ano 2022. Sob a presidência
do senhor Marlom da Silva Rodrigues Mendonça, 1º secretário Valter Antônio Maldonado,
componentes da Mesa Diretora. A hora regimental, 20 horas, o senhor Presidente deseja uma
boa noite aos presentes, agradece a Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos
trabalhos, declara aberta a sessão. Ato contínuo, solicita ao 1º secretário Valter Antônio
Maldonado para fazer a verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou
com a presença de 8 (oito) vereadores e 1 (uma) ausência: ELEN CHRISTINA DA SILVA.
Atendendo ao convite do senhor Presidente, a vereadora JOELMA ELISA VILA NOVA
CARDOSO fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal, o Presidente
declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os-nossos trabalhos”. Não havendo cidadãos
inscritos para uso da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA e
solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura da Ata da sessão anterior. Neste
momento, o vereador JOSÉ CARLOS SANTANA, solicita a dispensa de leitura da Ata, pois
todos possuem cópia da mesma. O senhor presidente Marlom Mendonça coloca em votação o
pedido de dispensa de leitura da Ata, sendo aprovado por todos. Em seguida, foi colocada em
discussão a Ata da 2º sessão Ordinária do ano 2022, realizada no dia 21/02/2022. Não
havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. O senhor
presidente informa aos presentes e aos ouvintes da transmissão que a referida Ata ficará
disponível no site da Câmara. Ato contínuo, o senhor Marlom Mendonça solicita ao 1º
secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura dos Projetos de Lei Ordinária Nºº 32 à 35/2022
de autoria do executivo. Neste momento, o vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES
NETO, solicita a dispensa de leitura dos Projetos de Lei Ordinária Nº 32 à 35/2022, pois
todos possuem cópia dos mesmos. O senhor Marlom Mendonça coloca em votação o pedido
de dispensa de leitura dos projetos de lei ordinária citados, sendo aprovado por todos. Na
sequência, o senhor Marlom Mendonça solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a
leitura do REQUERIMENTO DE MOÇÃO Nº 1/2022, de autoria do vereador Alaerte Felix da
Silva. Terminada a leitura, ato contínuo, o senhor Marlom Mendonça solicita ao 1º secretário
Valter Antônio Maldonado, a leitura dos REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 7 e
8/2022, de autoria do vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO. Terminada a leitura, dando
prosseguimento, o senhor presidente solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a
leitura do Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Ordinária Nº 32 à 35/2022 e
Requerimento de Moção Nº 1/2022. Neste momento, a vereadora JOELMA VILA NOVA
solicita a dispensa de leitura dos Requerimentos de Urgência Especial, pois todos
possuem cópia dos mesmos. O senhor presidente Marlom Mendonça coloca em votação o
pedido de dispensa de leitura dos Requerimentos de Urgência Especial, sendo aprovado por
todos. Na sequencia, o senhor Presidente coloca em votação o Requerimento de Urgência
Especial aos Projetos de Lei Ordinária Nº 32 à 35/2022, sendo aprovado por unanimidade.
Ato contínuo, o senhor Presidente coloca em votação o Requerimento de Urgência Especial
ao Requerimento de Moção Nº 1/2022, sendo aprovado por unanimidade. Dando
prosseguimento, o senhor Presidente encaminha para as Comissões competentes emitirem
Pareceres, os Projetos de Lei Ordinária Nº 32 à 35/2022 e Requerimento de Moção Nº
1/2022 e suspende a sessão. Reaberta a sessão, o senhor Presidente solicita ao 1º secretário
Valter Antônio Maldonado a leitura do Parecer Conjunto das Comissões CFO e CCJR aos,
Projetos: de Lei Ordinária Nº 32 à 35/2022 e Requerimento de Moção Nº 1/2022. Neste
momento, o vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA, solicita a dispensa de leitura dos
Pareceres Conjunto das Comissões CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária Nº 32 à
35/2022 e Requerimento de Moção Nº 1/2022, pois todos possuem cópia dos mesmos. O
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senhor presidente Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos
Pareceres acima citados, sendo aprovado por todos. Ato contínuo, o presidente Marlom
Mendonça solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado a leitura das Indicações: Nº 20
e 21/2022 do vereador Willian de Souza Brito; Nº* 22 e 23/2022 do vereador Alaerte Felix da
Silva; Nº 24/2022 do vereador José Carlos Santana; Nº* 25, 26 e 27/2022 do vereador Valter
Antonio Maldonado e Nº* 28, 29 e 30/2022 do vereador Manoel Feliciano Rodrigues Neto. Após
a leitura, fez uso da tribuna o vereador JOSÉ CARLOS SANTANA que congratula-se com o
Dia Internacional da Mulher que será amanhã. Em seguida, fez uso da tribuna o vereador
WILLIAN DE SOUZA BRITO que informou ter escutado um áudio fazendo críticas feitas às
obras no trevo na Vicinal Júlio Sant'Anna próxima a Cohab Cláudio Corrêa e disse que o autor
está equivocado, pois esta Câmara e o prefeito municipal estão empenhados para melhorias
no local e ter mais segurança naquele trecho, já que a Cohab não tem como ser retirada de
onde foi construída. Não havendo outros vereadores inscritos, o senhor Presidente seguiu
direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão. Dando prosseguimento, o senhor
= Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 32/2022 de autoria do
Executivo, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional ESPECIAL e
dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade. Na sequencia, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto
de Lei Ordinária Nº 33/2022 de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre autorização para .
abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências”. Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o
senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 34/2022 de autoria do
Executivo, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
SUPLEMENTAR e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca em
discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 35/2022 de autoria do Executivo, que “Dispõe
sobre autorização para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Finalizando os trabalhos, o senhor Presidente coloca em discussão o
Requerimento de Moção Nº 1/2022 de vereador ALAERTE FELIX DA SILVA, que requer
“Moção de APLAUSOS à Escola Estadual Professor Dathan Cervo pela conquista do 1º
lugar com a ação “Farol das Habilidades” no 3º Seminário de Práticas do Método de
Melhoria de Resultados MMR do ano 2021, promovido pela Diretoria de Ensino de
Fernandópolis”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Nada mais a ser tratado na presente sessão, o senhor Presidente Marlom
Mendonça, encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará
disponível no site da Câmara, https://www.indiapora.sp.leg.br, convida a todos para a próxima
sessão Ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 21 de março de 2022. Agradece a
presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, assessor jurídico Dr. Marco
Antônio Candido, agente legislativo Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo
Edenilson Jacinto Gil, contador Nelson Carvalho Gazeta e deseja uma boa noite a todos.
Plenário José Batista Maldonado, 07 de março de 2022. i
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MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
- Presidente 2022/2022 -
Luli Adorno prebloncdo un O da fé
VALTER ANTONIO MALDONADO ELEN CHRISTINA DA SILVA
1º Secretário 2º Secretária
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÁÃ - SP ” .