sessao nº 4

Câmara Municipal de Indiaporá
Desde 01/01/1 955
CNPJ 59.855.056/0001-70
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ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÁ,
REALIZADA DIA 21 DE MARÇO DE 2022.
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de março do ano 2022, no recinto da Câmara Municipal
de Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporá-SP, realizou-se a 4º (quarta) Sessão Ordinária do ano 2022. Sob a
presidência do senhor Marlom da Silva Rodrigues Mendonça, 1º secretário Valter Antônio
Maldonado, componentes da Mesa Diretora. A hora regimental, 20 horas, o senhor
Presidente deseja uma boa noite aos presentes, agradece a Deus, pede sua proteção para
orientar na condução dos trabalhos, declara aberta a sessão. Ato contínuo, solicita ao 1º
secretário Valter Antônio Maldonado para fazer a verificação de presença dos edis, em
ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos os vereadores. Atendendo ao
convite do senhor Presidente, o vereador JOSÉ CARLOS SANTANA fez a invocação à
Deus. Em seguida, havendo quórum legal, o Presidente declara: “Sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos”. Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre,
o Presidente da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA e solicita ao 1º secretário Valter
Antônio Maldonado, a leitura da Ata da sessão anterior. Neste momento, a vereadora
JOELMA VILA NOVA, solicita a dispensa de leitura da Ata, pois todos possuem cópia
da mesma. O senhor presidente Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de
dispensa de leitura da Ata, sendo aprovado por todos. Em seguida, foi colocada em
discussão a Ata da 3º sessão Ordinária do ano 2022, realizada no dia 07/03/2022. Não
havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. O
senhor presidente informa aos presentes e aos ouvintes da transmissão que a referida Ata
ficará disponível no site da Câmara. Ato contínuo, o senhor Marlom Mendonça solicita ao
1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura dos Projetos de Lei Ordinária Nº* 36 à
40/2022 de autoria do executivo. Neste momento, o vereador SILMAR RIBAS DE
SOUZA, solicita a dispensa de leitura dos Projetos de Lei Ordinária Nº 36 à 40/2022,
pois todos possuem cópia dos mesmos. O senhor Marlom Mendonça coloca em votação o
pedido de dispensa de leitura dos projetos de lei ordinária citados, sendo aprovado por
todos. Na sequência, o senhor Marlom Mendonça solicita ao 1º secretário Valter Antônio
Maldonado, a leitura do REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 9/2022, de autoria do
vereador Willian de Souza Brito. Terminada a leitura, dando prosseguimento, o senhor
presidente solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura do Requerimento
de Urgência Especial aos Projetos de Lei Ordinária Nº 36 à 40/2022. Neste momento, o
vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO solicita a dispensa de leitura do
Requerimento de Urgência Especial, pois todos possuem cópia do mesmo. O senhor
presidente Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de leitura do
Requerimento de Urgência Especial, sendo aprovado por todos. Na sequencia, o senhor
Presidente coloca em votação o Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de
Lei Ordinária Nº 36 à 40/2022, sendo aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento,
o senhor Presidente encaminha para as Comissões competentes emitirem Pareceres,
os Projetos de Lei Ordinária Nº 36 à 40/2022 e suspende a sessão. Reaberta a sessão,
o senhor Presidente solicita a 23 secretária Elen Christina da Silva a leitura do Parecer
Conjunto das Comissões CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária NºS 36 à 40/2022:
Neste momento, o vereador JOSÉ CARLOS SANTANA, solicita a dispensa de leitura
do Parecer Conjunto das Comissões CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária NºS 36
à 40/2022, pois todos possuem cópia do mesmo. O senhor presidente Marlom Mendonça
Rua José a Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP ”.
E
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coloca em votação o pedido de dispensa de leitura do Parecer acima citado, sendo
aprovado por todos. Na sequência, o senhor Marlom Mendonça solicita ao 1º secretário
Valter Antônio Maldonado, a leitura do Ofício nº 29/2022 GAB enviado pelo executivo
municipal que solicita a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2022. Terminada a
leitura, ato contínuo, o presidente Marlom Mendonça solicita a 2º secretária Elen Christina
da Silva a leitura das Indicações: Nº 31 e 32/2022 do vereador Manoel Feliciano
Rodrigues Neto; NºS 33, 34 e 35/2022 do vereador Valter Antonio Maldonado; Nºº 36 à
40/2022 da vereadora Elen Christina e Nº 41/2022 do vereador Willian de Souza Brito.
Após a leitura, não havendo vereadores inscritos para uso da Tribuna, o senhor Presidente
seguiu direto para a. ORDEM DO DIA da presente sessão. Dando prosseguimento, o
senhor Presidente coloca em discussão a SOLICITAÇÃO DE RETIRADA, de autoria do
Executivo, do Projeto de Lei Ordinária Nº 29/2022, que “Dispõe sobre a qualificação
de entidades como Organizações Sociais, cria o Programa Municipal de publicização
e da outras providências”. Não havendo maniféstação, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade. Na sequencia, o senhor Presidente coloca em discussão o
Projeto de Lei Ordinária Nº 36/2022 de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional ESPECIAL e dá outras providências”.
Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Ato contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº
37/2022 de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre autorização para abertura de
crédito adicional ESPECIAL e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente
coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 38/2022 de autoria do Executivo,
que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional ESPECIAL e dá
outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o
Projeto de Lei Ordinária Nº 39/2022 de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Finalizando os trabalhos, o senhor Presidente coloca em discussão o
Projeto de Lei Ordinária Nº 40/2022 de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional ESPECIAL e dá outras providências”.
Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Nada mais a ser tratado na presente sessão, o senhor Presidente Marlom Mendonça,
encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará
disponível no site da Câmara, https://www.indiapora.sp.leg.br, convida a todos para a
próxima sessão Ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 04 de abril de 2022.
Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, assessor jurídico
Dr. Marco Antônio Candido, agente legislativo Cláudia Cristina de Andrade, assistente
legislativo Edenilson Jacinto Gil, e deseja uma boa noite a todos. Plenário José Batista
Maldonado, 21 de março Ao. [7/48
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MARLOM DA SILVA RODRIGUES É MENDONÇA
j - Presidente 2022/2022 — A /
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VALTER ANTONIO MALDONADO ELEN CHRISTINA DA SILVA
1º Secretário 22 Secretária
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÁÃ - SP >.