sessao nº 5

Câmara Municipal de Indiaporá
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ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÁ,
REALIZADA DIA 04 DE ABRIL DE 2022.
Aos 4 (quatro) dias do mês de abril do ano 2022, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporá-SP, realizou-se a 5º (quinta) Sessão Ordinária do ano 2022. Sob a
presidência do senhor Marlom da Silva Rodrigues Mendonça, 1º secretário Valter Antônio
Maldonado, componentes da Mesa Diretora. A hora regimental, 20 horas, o senhor
Presidente deseja uma boa noite aos presentes, agradece a Deus, pede sua proteção para
orientar na condução dos trabalhos, declara aberta a sessão. Ato contínuo, solicita ao 1º
secretário Valter Antônio Maldonado para fazer a verificação de presença dos edis, em
ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos os vereadores. O vereador
presidente da Câmara, senhor MARLOM MENDONÇA fez a invocação à Deus. Em
seguida, havendo quórum legal, o Presidente deetara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos
os nossos trabalhos”. Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, o
Presidente da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA e solicita ao 1º secretário Valter
Antônio Maldonado, a leitura das Atas das sessões anteriores. Neste momento, a
vereadora JOELMA VILA NOVA, solicita a dispensa de leitura das Atas, pois todos
possuem cópias das mesmas. O senhor presidente Marlom Mendonça coloca em votação
o pedido de dispensa de leitura das Atas, sendo aprovado por todos. Em seguida, foi
colocada em discussão a Ata da 4º sessão Ordinária do ano 2022, realizada no dia
21/03/2022. Não havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. Ato contínuo, foi colocada em discussão a Ata da 9º sessão Extraordinária
do ano 2022, realizada no dia 24/03/2022. Não havendo manifestação, foi colocada em
votação, sendo aprovada por unanimidade O senhor presidente informa aos presentes e
aos ouvintes da transmissão que as referidas Atas ficarão disponíveis no site da Câmara.
Ato contínuo, o senhor Marlom Mendonça solicita ao 1º secretário Valter Antônio
Maldonado, a leitura dos Projetos de Lei Ordinária Nºº 43 à 49/2022 de autoria do
executivo. Neste momento, o vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA, solicita a dispensa
de leitura dos Projetos de Lei Ordinária Nºº 43 à 49/2022, pois todos possuem cópia dos
mesmos. O senhor Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de leitura
dos projetos de lei ordinária citados, sendo aprovado por todos. Na sequência, o senhor
Marlom Mendonça solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura do
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 10/2022, de autoria do vereador JOSÉ
CARLOS SANTANA. Terminada a leitura, dando prosseguimento, o senhor presidente
solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura dos Requerimentos de
Urgência Especial aos Projetos de Lei Ordinária Nºº 44 à 49/2022. Neste momento, o
vereador JOSÉ CARLOS SANTANA solicita a dispensa de leitura dos Requerimentos
de Urgência Especial, pois todos possuem cópia dos mesmos. O senhor presidente
Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos Requerimentos
de Urgência Especial, sendo aprovado por todos. Na sequencia, o senhor Presidente
coloca em votação os Requerimentos de Urgência Especial aos Projetos de Lei
Ordinária Nº 44 à 49/2022, sendo aprovados por unanimidade. Dando prosseguimento, o
senhor Presidente encaminha para as Comissões competentes emitirem Pareceres,
os Projetos de Lei Ordinária Nº 43 à 49/2022 e suspende a sessão. Reaberta a sessão,
o senhor Presidente solicita a 22 secretária Elen Christina da Silva a leitura dos Pareceres
Conjunto das Comissões CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária Nº 44 à 49/2022.
Neste momento, o vereador JOSÉ CARLOS SANTANA, solicita a dispensa de leitura
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dos Pareceres Conjunto das Comissões CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária
NºS 44 à 49/2022, pois todos possuem cópia dos mesmos. O senhor presidente Marlom
Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos Pareceres acima
citados, sendo aprovado por todos. Na sequência, o senhor Marlom Mendonça solicita a 2º
secretária Elen Christina da Silva a leitura das Indicações: Nº 42/2022 do vereador José
Carlos Santana; Nº 43/2022 da vereadora Joelma Vila Nova; Nº* 44 e 45/2022 do vereador
Valter Antonio Maldonado e Nº 46/2022 do vereador Silmar Ribas de Souza. Após a leitura,
não havendo vereadores inscritos para uso da Tribuna, o senhor Presidente seguiu direto
para a ORDEM DO DIA da presente sessão. Dando prosseguimento, o senhor Presidente
coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 44/2022, que “Dispõe sobre a
Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários
Municipais, instituído pela Lei nº 954 de 20 de março de 2018 e dá outras
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por
7 (sete) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário, do vereador WILLIAN DE SOUZA
BRITO. Na sequencia, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei
Ordinária Nº 45/2022 de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre autorização para
SUPLEMENTAÇÃO de crédito adicional especial e dá outras providências”. Não
havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato
contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 46/2022
de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito
adicional ESPECIAL e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente
coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 47/2022 de autoria do Executivo,
que “Dispõe sobre autorização para SUPLEMENTAÇÃO de crédito adicional especial
e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o
Projeto de Lei Ordinária Nº 48/2022 de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o
repasse de recursos financeiros para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Fernandópolis”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Finalizando os trabalhos, o senhor Presidente coloca em discussão o
Projeto de Lei Ordinária Nº 49/2022 de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional ESPECIAL e dá outras providências”.
Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Nada mais a ser tratado na presente sessão, o senhor Presidente Marlom Mendonça,
encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará
disponível no site da Câmara, https://www.indiapora.sp.leg.br, convida a todos para a
próxima sessão Ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 18 de abril de 2022.
Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, assessor jurídico
Dr. Marco Antônio Candido, contador Nelson Carvalho Gazeta, assistente legislativo
Edenilson Jacinto Gil, e deseja uma boa noite a todos. Plenário José Batista Maldonado, 4
e abril de . DRA A Abra
MÁRLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
J) Rude sã ml - Prpsidente 2022/2022 -
VALTER ANTONIO MALDONADO Es CHRISTINA FDA
1º Secretário 2º Secretária
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP >.