sessao nº 10

Câmara Municipal de Indiaporá
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ATA DA 10º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÃ, REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DE 2022.
Aos 7 (sete) dias do mês de abril do ano 2022, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporá, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporã/SP, realizou-se a 102 (décima) Sessão Extraordinária do ano
2022. Sob a presidência do senhor Marlom da Silva Rodrigues Mendonça, 1º secretário
Valter Antônio Maldonado e 2º secretária Elen Christina da Silva, componentes da
Mesa Diretora. A hora prevista na convocação, 20 horas, o senhor Presidente deseja
uma boa noite aos presentes, agradece a presença de cidadãos e agradece a Deus,
pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos, declara aberta a sessão.
Ato contínuo, solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado para fazer a verificação
de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos
os vereadores. Atendendo ao convite do senhor Presidente, o vereador SLMAR
RIBAS DE SOUZA fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal, o
Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Ato
contínuo, o senhor presidente Marlom Mendonça solicita ao 1º secretário Valter Antônio
Maldonado, a leitura dos Projetos de Lei Ordinária Nºº 50 à 56/2022, todos de autoria
do executivo. Neste momento, a vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA solicita a
dispensa de leitura dos Projetos de Lei Ordinária Nº 50 à 56/2022, pois todos
possuem cópia dos mesmos. O senhor presidente Marlom Mendonça coloca em
votação o pedido de dispensa de leitura dos projetos acima citados, sendo aprovado
por todos. Ato contínuo, o senhor Presidente encaminha os Projetos para as
Comissões emitirem Pareceres e suspende a sessão. Reaberta a sessão, o senhor
Presidente solicita a 2º secretária Elen Christina da Silva a leitura dos Pareceres
Conjunto das Comissões CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária Nºº 43/2022 e 50
à 56/2022. Neste momento, o vereador ALAERTE FELIX DA SILVA solicita a
dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões CFO e CCJR aos
projetos de lei mencionados, “pelo fato de terem sido discutidos nas Comissões”. O
senhor presidente Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de
leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões CFO e CCJR aos Projetos de Lei
Ordinária Nº 43/2022 e 50 à 56/2022, sendo aprovado por todos. Dando
prosseguimento na ORDEM DO DIA da presente sessão, o senhor Presidente coloca
em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 43/2022 que “Dispõe sobre a
qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal
de publicização e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado
em votação, sendo aprovado por unanimidade. Na sequencia, o senhor Presidente
coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 50/2022 que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional ESPECIAL e dá outras
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de
Lei Ordinária Nº 51/2022 que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito
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adicional ESPECIAL e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor
Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 52/2022 que “Dispõe
sobre autorização para SUPLEMENTAÇÃO de crédito adicional especial e dá
outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o
Projeto de Lei Ordinária Nº 53/2022 que “Dispõe sobre autorização para abertura
de crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências”. Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato
contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº
54/2022 que “Dispõe sobre autorização para SUPLEMENTAÇÃO de crédito
adicional especial e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por “unanimidade. Ato contínuo, o senhor
Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 55/2022 que “Dispõe
sobre autorização para abertura de crédito adicional ESPECIAL e dá outras
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Finalizando os trabalhos, o senhor Presidente coloca em discussão o
Projeto de Lei Ordinária Nº 56/2022 que “Dispõe sobre autorização para abertura
de crédito adicional ESPECIAL e dá outras providências”. Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais a
ser tratado na presente sessão, o senhor presidente Marlom Mendonça encerra os
trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no
site da Câmara, https:/Awww.indiapora.sp.leg.br., agradece a presença dos nobres
vereadores, demais pessoas presentes, assessor jurídico Dr. Marco Antonio Candido,
agente legislativo Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto
Gil e deseja uma boa noite a todos. Plenário José Batista Maldonado, 7 de abril de
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MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
- Presidente 2022/2022 -
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VALTER ANTONIO MALDONADO ELEN CHRISTINA DA SILVA
1º Secretário 22 Secretária
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