sessao nº 6

A e. e Ed
Câmara Municipal de Indiaporá
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraind O yahoo.com.br
ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÁ, REALIZADA DIA 18 DE ABRIL DE 2022.
Aos 18 (dezoito) dias do mês de abril do ano 2022, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporã-SP, realizou-se a 6º (sexta) Sessão Ordinária do ano 2022. Sob
a presidência do senhor Marlom da Silva Rodrigues Mendonça, 1º secretário Valter
Antônio Maldonado, componentes da Mesa Diretora. A hora regimental, 20 horas, o
senhor Presidente deseja uma boa noite aos presentes, agradece a Deus, pede sua
proteção para orientar na condução dos trabalhos, declara aberta a sessão. Ato
contínuo, solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado para fazer a verificação de
presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de 8 (oito)
vereadores e 1 (um) ausente: vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO.
Atendendo ao convite do senhor Presidente, o vereador VALTER ANTONIO
MALDONADO fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal, o
Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Não
havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, inicia o
EXPEDIENTE DO DIA e solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura
das Atas das sessões anteriores. Neste momento, a vereadora JOELMA VILA NOVA,
solicita a dispensa de leitura das Atas, pois todos possuem cópias das mesmas. O
senhor presidente Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de
leitura das Atas, sendo aprovado por todos. Em seguida, foi colocada em discussão a
Ata da 5º sessão Ordinária do ano 2022, realizada no dia 04/04/2022. Não havendo
manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Ato
contínuo, foi colocada em discussão a Ata da 10º sessão Extraordinária do ano
2022, realizada no dia 07/04/2022. Não havendo manifestação, foi colocada em
votação, sendo aprovada por unanimidade O senhor presidente informa aos presentes
e aos ouvintes da transmissão que as referidas Atas ficarão disponíveis no site da
Câmara. Ato contínuo, o senhor Marlom Mendonça solicita ao 1º secretário Valter
Antônio Maldonado, a leitura do Projeto de Lei Ordinária Nº 57/2022 de autoria da
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Indiaporã. Neste momento, o vereador
SILMAR RIBAS DE SOUZA, solicita a dispensa de leitura do Projeto de Lei
Ordinária Nº 57/2022, pois todos possuem cópia do mesmo. O senhor Marlom
Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de leitura do projeto de lei
ordinária citado, sendo aprovado por todos. Na sequência, o senhor Marlom Mendonça
solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura dos REQUERIMENTOS
DE INFORMAÇÕES Nº 11 e 13/2022 de autoria do vereador JOSÉ CARLOS
SANTANA e Nº 12/2022 de autoria do vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO.
Terminada a leitura, dando prosseguimento, o senhor presidente solicita ao 1º
secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura do Requerimento de Urgência
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Especial ao Projeto de Lei Ordinária Nº 57/2022. Terminada a leitura, na sequencia,
o senhor Presidente coloca em votação o Requerimento de Urgência Especial ao
Projeto de Lei Ordinária Nº 57/2022, sendo aprovado por unanimidade. Dando
prosseguimento, o senhor Presidente encaminha para as Comissões competentes
emitirem Pareceres, o Projeto de Lei Ordinária Nº 57/2022 e suspende a sessão.
Reaberta a sessão, o senhor Presidente solicita a 2º secretária Elen Christina da Silva
a leitura do Parecer Conjunto das Comissões CFO e CCJR ao Projeto de Lei Ordinária
Nº 57/2022. Neste momento, o vereador ALAERTE FELIX DA SILVA, solicita a
dispensa de leitura.do Parecer Conjunto das Comissões CFO e CCJR ao Projeto
de Lei Ordinária Nº 57/2022, pelo fato de terem sido discutidos nas Comissões. O
senhor presidente Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de
leitura do Parecer acima citado, sendo aprovado por todos. Na sequência, o senhor
Marlom Mendonça solicita a 2º secretária Elen Christina da Silva a leitura das
Indicações: Nº 47/2022 do vereador Alaerte Felix da Silva; Nº 48/2022 do vereador
Willian de Souza Brito; Nº 49/2022 da vereadora Joelma Vila Nova Cardoso e Nº
50/2022 do vereador Valter Antonio Maldonado. Após a leitura, não havendo
vereadores inscritos para uso da Tribuna, o senhor Presidente seguiu direto para a
ORDEM DO DIA da presente sessão. Dando prosseguimento, o senhor Presidente
coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 57/2022, de autoria da Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Indiaporá que “Altera o artigo 3º da Lei nº 955/18
de 20 de março de 2018, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios
dos Vereadores do Município de Indiaporã-SP, institui data-base fixando como
índice o IPCA, revoga a Lei nº 345/2009 e dá outras providências”. Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais a
ser tratado na presente sessão, o senhor Presidente Marlom Mendonça, encerra os
trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no
site da Câmara, https:/Iwww.indiapora.sp.leg.br, convida a todos para a próxima
sessão Ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 2 de maio de 2022. Agradece
a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, filmagens de Yago
Borges Guimarães, assessor jurídico Dr. Marco Antônio Candido, agente legislativa
Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil, e deseja uma
boa noite a todos. Plenário José Batista Maldonado, 18 de abril de 2022.
Levo A fifa
MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
- Presidente 2022/2022 -
VALTER ANTONIO MALDONADO ELEN CHRISTINA DA SILVA
1º Secretário 22 Secretária
im dra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP