sessao nº 8

Câmara Municipal de Indiaporã
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ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORA, REALIZADA DIA 16 DE MAIO DE 2022.
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de maio do ano 2022, no recinto da Câmara Municipal
de Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21,
nesta cidade de Indiaporã-SP, realizou-se a 8º (oitava) Sessão Ordinária do ano
2022. Sob a presidência do senhor Marlom da Silva Rodrigues Mendonça, 1º secretário
Valter Antônio Maldonado e 22 secretária Elen Christina da Silva, componentes da
Mesa Diretora. A hora regimental, 20 horas, o senhor Presidente deseja uma boa noite
aos presentes, agradece a Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos
trabalhos, declara aberta a sessão. Ato contínuo, solicita ao 1º secretário Valter Antônio
Maldonado para fazer a verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual
contou com a presença de todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta
legislatura. Atendendo ao convite do senhor Presidente, o vereador ALAERTE FELIX
DA SILVA fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal, o Presidente
declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Não havendo
cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, inicia o.
EXPEDIENTE DO DIA e solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura da
Ata da sessão anterior. Neste momento, o vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA,
solicita a dispensa de leitura da Ata, pois todos possuem cópia da mesma. O senhor
presidente Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de leitura da
Ata, sendo aprovado por todos. Em seguida, foi colocada em discussão a Ata da 7?
sessão Ordinária do ano 2022, realizada no dia 02/05/2022. Não havendo
manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Ato
contínuo, o senhor presidente informa aos presentes e aos ouvintes da transmissão
que a referida Ata ficará disponível no site da Câmara. Dando prosseguimento, o
senhor Marlom Mendonça solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura
dos Projetos de Lei Ordinária Nº 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67/2022. Neste momento, a
vereadora JOELMA VILA NOVA, solicita a dispensa de leitura dos Projetos de Lei
Ordinária Nº* 61 à 67/2022, pois todos possuem cópia dos mesmos. O senhor Marlom
Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos projetos de lei
ordinária citados, sendo aprovado por todos. Dando prosseguimento, o senhor
presidente solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura do
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Ordinária Nºº 61 à 64/2022.
Neste momento, o vereador ALAERTE FELIX DA SILVA, solicita a dispensa de
leitura do Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Ordinária Nº 61
à 64/2022, pois todos possuem cópia do mesmo. O senhor Marlom Mendonça coloca
em votação o pedido de dispensa de leitura do Requerimento de Urgência Especial
acima citado, sendo aprovado por todos. Na sequencia, o senhor Presidente coloca em
votação o Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Ordinária Nº 61
à 64/2022, sendo aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento, o senhor
Presidente encaminha para as Comissões competentes emitirem Pareceres, os
Projetos de Lei Ordinária Nº 61 à 67/2022 e suspende a sessão. Reaberta a sessão,
o senhor Presidente solicita a 22 secretária Elen Christina da Silva a leitura do Parecer.
Conjunto das Comissões CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária NºS 61 à 64/2022.
Neste momento, o vereador JOSE CARLOS SANTANA, solicita a dispensa de
leitura do Parecer Conjunto das Comissões CFO e CCJR aos Projetos de Lei
Ordinária Nº 61 à 64/2022, pelo fato de terem sido discutidos nas Comissões. O
(Rue Bons
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senhor presidente Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de
leitura dos Pareceres acima citados, sendo aprovado por todos. Na sequência, o
senhor Marlom Mendonça solicita a 22 secretária Elen Christina da Silva a leitura das
Indicações: Nº 51/2022 do vereador Alaerte Felix da Silva; Nº 52/2022 do vereador
Manoel Feliciano Rodrigues Neto; Nº 53/2022 do vereador José Carlos Santana e Nº
54 e 55/2022 do vereador Willian de Souza Brito. Após a leitura, o senhor Marlom
Mendonça, foi convidado o vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO que fez uso da
Tribuna. Na oportunidade, o vereador falou “sobre 2 requerimentos de informações
feito ao poder executivo e nas respostas disseram que a máquina de blocos não
constava nos registros patrimoniais do município e para surpresa hoje ela apareceu.
Graças a Deus ela voltou para o almoxarifado”. Não havendo outros vereadores
inscritos para uso da Tribuna, o senhor Presidente seguiu direto para a ORDEM DO
DIA da presente sessão. Dando prosseguimento, o senhor Presidente coloca em
discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 61/2022, de autoria do executivo que
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional ESPECIAL e dá
outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo
aprovado por unanimidade. Na sequencia, o senhor Presidente coloca em discussão o
Projeto de Lei Ordinária Nº 62/2022, de autoria do executivo que “Dispõe sobre '
autorização para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de
Lei Ordinária Nº 63/2022, de autoria do executivo que “Dispõe sobre autorização
para SUPLEMENTAÇÃO de crédito adicional especial e dá outras providências”.
Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Finalizando os trabalhos, o senhor Presidente coloca em discussão o
Projeto de Lei Ordinária Nº 64/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Indiaporá que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos
vereadores do Município de Indiaporã e dá outras providências”. Neste momento,
o vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO manifestou-se dizendo, que está agindo
com coerência e como votou contrário ao PLO nº 44/2022 do executivo não seria
justo votar a favor deste projeto. Em seguida, não havendo outra manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por 7 (sete) votos favoráveis e 1 (um) voto
contrário, do vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO. Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado na
presente sessão, o senhor Presidente Marlom Mendonça, encerra os trabalhos do dia e
informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara,
https:/Ayww .indiapora.sp.leg.br, convida a todos para a próxima sessão Ordinária que
será realizada, segunda-feira, dia 6 de junho de 2022.. Agradece a presença dos
nobres vereadores, demais pessoas presentes, filmagens de Yago Borges Guimarães,
assessor jurídico Dr. Marco Antônio Candido, contador Nelson Carvalho Gazeta,
assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil, e deseja uma boa noite a todos. Plenário
José Batista Maldonado, 16 de maio de 202
O AS fi o
RLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
F: he Alow pn" J » Lo - Presidente 2022/2022 - En CdeGheo
VALTER ANTONIO MALDONADO ELEN CHRISTINA DA SILVA
1º Secretário 22 Secretária
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP