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Câmara Municipal de Indiaporá
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ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORA, REALIZADA DIA 06 DE JUNHO DE 2022.
Aos 06 (seis) dias do mês de junho do ano 2022, no recinto da Câmara Municipal de Indiaporá,
em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta cidade de
Indiaporã-SP, realizou-se a 9º (nona) Sessão Ordinária do ano 2022. Sob a presidência do
senhor Marlom da Silva Rodrigues Mendonça, 1º secretário Valter Antônio Maldonado e 2º
secretária Elen Christina da Silva, componentes da Mesa Diretora. A hora regimental, 20 horas,
o senhor Presidente deseja uma boa noite aos presentes, agradece a Deus, pede sua proteção
para orientar na condução dos trabalhos, declara aberta a sessão. Ato contínuo, solicita ao 1º
secretário Valter Antônio Maldonado para fazer a verificação de presença dos edis, em ordem
alfabética, a qual contou com a presença de 8 (oito) vereadores e um ausente: vereador
JOSÉ CARLOS SANTANA. Atendendo ao convite do senhor Presidente, o vereador SILMAR
RIBAS DE SOUZA fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal, o Presidente
declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os"hiossos trabalhos". Não havendo cidadãos
inscritos para uso da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA e
solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura das Atas das sessões anteriores.
Neste momento, o vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA, solicita a dispensa de leitura das
Atas, pois todos possuem cópia das mesmas. O senhor presidente Marlom Mendonça coloca
em votação o pedido de dispensa de leitura das Atas, sendo aprovado por todos. Em seguida,
foi colocada em discussão a Ata da 8º sessão Ordinária do ano 2022, realizada no dia
16/05/2022. Não havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. Na sequência, foi colocada em discussão a Ata da 11º sessão Extraordinária
do ano 2022, realizada no dia 02/06/2022. Não havendo manifestação, foi colocada em
votação, sendo aprovada por unanimidade. Ato contínuo, o senhor presidente informa aos
presentes e aos ouvintes da transmissão que as referidas Atas ficarão disponíveis no site da
Câmara. Dando prosseguimento, o senhor Marlom Mendonça solicita ao 1º secretário Valter
Antônio Maldonado, a leitura dos Projetos de Lei Ordinária Nºº 68 à 70/2022 de autoria do
vereador Valter Antonio Maldonado e Nº 75 e 77/2022 de autoria da vereadora Elen Christina
da Silva e Projeto de Lei Ordinária Nº 76/2022 e Projeto de Lei Complementar Nº 04/2022 do
executivo municipal. Neste momento, o vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO,
solicita a dispensa de leitura do Projeto de Lei Ordinária Nº 76/2022 e Projeto de Lei
Complementar Nº 04/2022 do executivo municipal, pois todos possuem cópia dos mesmos.
O senhor Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos projetos
de lei mencionados, sendo aprovado por todos. Dando prosseguimento, o 1º secretário Valter
Antônio Maldonado fez a leitura dos Projetos de Lei Ordinária Nºº 68 à 70/2022 de autoria do
vereador Valter Antonio Maldonado. Em seguida, a 2º secretária Elen Christina da Silva fez a
leitura dos Projetos de Lei Ordinária Nºº 75 e 77/2022 de autoria da vereadora Elen Christina
da Silva. Ato contínuo, o senhor Presidente solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado,
a leitura do Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Ordinária Nº 76/2022 e
Projeto de Lei Complementar Nº 04/2022 do executivo municipal. Neste momento, a vereadora
JOELMA VILA NOVA, solicita a dispensa de leitura do Requerimento de Urgência
Especial aos Projetos de Lei acima mencionados, pois todos possuem cópia do mesmo. O
senhor Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de leitura do Requerimento
de Urgência Especial citado, sendo aprovado por. todos; Na sequencia, o senhor Presidente
coloca em votação o Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Ordinária Nº
76/2022 e Projeto de Lei Complementar Nº 04/2022 do executivo municipal, sendo
aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento, o senhor Presidente encaminha para as
Comissões competentes emitirem Pareceres, os Projetos de Lei Ordinária Nº* 68 à 70/2022
de autoria do vereador Valter Antonio Maldonado e Nº 75 e 77/2022 de autoria da vereadora
Elen Christina da Silva e Projeto de Lei Ordinária Nº 76/2022 e Projeto de Lei Complementar
Nº 04/2022 do executivo municipal e suspende a sessão. Reaberta a sessão, o senhor
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Presidente solicita a 2º secretária Elen Christina da Silva a leitura dos Pareceres Conjunto das
Comissões CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária Nº* 65, 66 e 67/2022 de autoria do
vereador Valter Antonio Maldonado e Projeto de Lei Ordinária Nº 76/2022 e Projeto de Lei
Complementar Nº 04/2022 do executivo. Neste momento, o vereador ALAERTE FELIX DA
SILVA, solicita a dispensa de leitura dos Pareceres Conjuntos das Comissões CFO e
CCJR aos Projetos de Lei Ordinária Nº* 65, 66, 67 e 76/2022 e Projeto de Lei Complementar
Nº 04/2022, “pelo fato de terem sido discutidos nas Comissões e solicita manifestação verbal
da conclusão do parecer”. O senhor presidente Marlom Mendonça coloca em votação o pedido
de dispensa de leitura dos Pareceres acima citados, sendo aprovado por todos. Ato contínuo,
atendendo a solicitação do senhor presidente, a 2º secretária Elen Christina da Silva informa
que as Comissões CFO e CCJR, concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se
favoravelmente a aprovação dos Projetos de Lei Ordinária Nº 65, 66, 67 e 76/2022 e
Projeto de Lei Complementar Nº 04/2022. Na sequência, o senhor Marlom Mendonça solicita
a 22 secretária Elen Christina da Silva a leitura das Indicações: Nº* 56, 57 e 58/2022 do
vereador Manoel Feliciano Rodrigues Neto e Nº 59/2022 do vereador Valter Antonio
Maldonado. Após a leitura, o senhor Marlom Mendonça, solicita ao 1º secretário Valter Antônio
Maldonado a leitura do Requerimento de Informações Nº 17/2022 de autoria do vereador
Manoel Feliciano Rodrigues Neto destinado ao executivo municipal. Terminada a leitura, não
havendo vereadores inscritos para uso da Tribuna, o senhor Presidente seguiu direto para a
ORDEM DO DIA da presente sessão. Dando prosseguimento, o senhor Presidente coloca em
discussão, em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022, de autoria do
executivo municipal que “Altera o inciso X, do artigo 31, da Lei 004, de 04 de agosto de
2009, e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, em
PRIMEIRO TURNO, sendo aprovado por unanimidade. Na sequencia, o senhor Presidente
coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 76/2022, de autoria do executivo municipal
que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá
outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei
Ordinária Nº 65/2022, de autoria do vereador VALTER ANTONIO MALDONADO que “Dá
denominação de RUA WALDEMAR GARCIA à logradouro público no Município de
Indiaporã/SP”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Na sequencia, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei
Ordinária Nº 66/2022, de autoria do vereador VALTER ANTONIO MALDONADO que “Dá
denominação de RUA MOISES SALES à logradouro público no Município de
Indiaporã/SP”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Finalizando os trabalhos, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de
Lei Ordinária Nº 67/2022, de autoria do vereador VALTER ANTONIO MALDONADO que “Dá
denominação de RUA ARTHUR JOSE DE ABREU à logradouro público no Município de
Indiaporã/SP”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por
unanimidade. Nada mais a ser tratado na presente sessão, o senhor Presidente Marlom
Mendonça, encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará
disponível no site da Câmara, https://www.indiapora.sp.leg.br. e o vídeo estará no Facebook
https:/Avww.facebook.com/camaraindiapora, convida a todos para a próxima sessão Ordinária
que será realizada, segunda-feira, dia 20 de junho de 2022. Agradece a presença dos nobres
vereadores, demais pessoas presentes, filmagens de Yago Borges Guimarães, agente
legislativa Cláudia Cristina de Andrade e contador Nelson Carvalho Gazeta e deseja uma boa
noite a todos. Plenário José Batjsta M Idonadá, 06, ER 2022.
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MARLOM DA SILVA nobruiiiEEonca .
UVA Aosio dal SAC Presidente 2022/2022 — em Co da flui
VALTER ANTONIO MALDONADO ELEN CHRISTINA DA SILVA
1º Secretário 22 Secretária
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