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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2022-06-20
native_id251

Documents (1)

ata #

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A e.“ e Cd
âmara Municipal de Indiaporá ES
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindO yahoo.com.br
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÃ, REALIZADA DIA 20 DE JUNHO DE 2022.
Aos 20 (vinte) dias do mês de junho do ano 2022, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporã-SP, realizou-se a 10º (décima) Sessão Ordinária do ano 2022.
Sob a presidência do senhor Marlom da Silva Rodrigues Mendonça, 1º secretário
Valter Antônio Maldonado e 22 secretária Elen Christina da Silva, componentes da
Mesa Diretora. A hora regimental, 20 horas, o senhor Presidente deseja uma boa noite
aos presentes, agradece a Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos
trabalhos, declara aberta a sessão. Ato contínuo, solicita ao 1º secretário Valter Antônio
Maldonado para fazer a verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual
contou com a presença de todos os 9 (nove) vereadores. Atendendo ao convite do
senhor Presidente, a vereadora JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO fez a
invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal, o Presidente declara: “Sob a
proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Não havendo cidadãos inscritos
para uso da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA e
solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura da Ata da sessão anterior.
Neste momento, a vereadora JOELMA VILA NOVA, solicita a dispensa de leitura
da Ata, pois todos possuem cópia da mesma. O senhor presidente Marlom Mendonça
coloca em votação o pedido de dispensa de leitura da Ata, sendo aprovado por todos.
Em seguida, foi colocada em discussão a Ata da 9º sessão Ordinária do ano 2022,
realizada no dia 06/06/2022. Não havendo manifestação, foi colocada em votação,
sendo aprovada por unanimidade. Ato contínuo, o senhor presidente informa aos
presentes e aos ouvintes da transmissão que a referida Ata ficará disponível no site da
Câmara. Dando prosseguimento, o senhor Marlom Mendonça solicita ao 1º secretário
Valter Antônio Maldonado, a leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 05/2022 e
Projetos de Lei Ordinária Nºº 78 e 79/2022 do executivo municipal. Neste momento, o
vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO, solicita a dispensa de leitura
dos Projetos de Lei Ordinária Nºº 78 e 79/2022, pois todos possuem cópia dos
mesmos. O senhor Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de
leitura dos projetos de lei mencionados, sendo aprovado por todos. Ato contínuo,
atendendo ao convite do senhor Presidente, o 1º secretário Valter Antônio
Maldonado fez a leitura de Projeto de Lei Complementar Nº 05/2022. Na sequência,
o 1º secretário Valter Antônio Maldonado, fez a leitura do Requerimento de Urgência
Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 05/2022 e Projetos de Lei Ordinária NºS
78 e 79/2022. Na sequencia, o senhor Presidente coloca em votação o Requerimento
de Urgência Especial, sendo aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento, o
senhor Presidente encaminha para as Comissões competentes emitirem
Pareceres, Projeto de Lei Complementar Nº 05/2022 e Projetos de Lei Ordinária NºS
78 e 79/2022 e suspende a sessão. Reaberta a sessão, o senhor Presidente solicita a
22 secretária Elen Christina da Silva a leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões
CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária Nº* 68, 69 e 70/2022 de autoria do
vereador Valter Antonio Maldonado; Nº* 75 e 77/2022 de autoria da vereadora Elen
Christina da Silva, de autoria do executivo os Projetos de Lei Ordinária Nºº 58, 78 e
79/2022 e Projeto de Lei Complementar Nº 05/2022. Neste momento, o vereador
WILLIAN DE SOUZA BRITO, solicita a dispensa de leitura dos Pareceres
Conjuntos das Comissões CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária e
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP
Câmara Municipal de Indiaporã &
Desde 01/01/1955
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Complementar acima citados, “pelo fato de terem sido discutidos nas Comissões e
solicita manifestação verbal da conclusão do parecer”. O senhor presidente Marlom
Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos Pareceres acima
citados, sendo aprovado por todos. Ato contínuo, atendendo a solicitação do senhor
presidente, a 2º secretária Elen Christina da Silva informa que as Comissões CFO
e CCJR, concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a
aprovação dos Projetos de Lei Ordinária Nº 58, 68, 69, 70, 75, 77, 78 e 79/2022 e
Projeto de Lei Complementar Nº 05/2022. Na sequência, o senhor Marlom Mendonça
solicita a 22 secretária Elen Christina da Silva a leitura das Indicações: Nº 60 e
61/2022 do vereador José Carlos Santana; Nº 62/2022 do vereador Alaerte Felix da
Silva; Nº 63/2022 dó vereador Manoel Feliciano Rodrigues Neto. Após a leitura, o
senhor Marlom Mendonça, solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado a leitura
do Requerimento de Informações Nº 18/2022 de autoria do vereador Willian de
Souza Brito e Requerimento de Informações Nº 19/2022 de autoria do vereador
José Carlos Santana, destinados ao executivo municipal. Terminada a leitura, fez uso
da Tribuna o vereador Willian de Souza Brito que manifestou sobre o Projeto de Lei
Complementar Nº 5/2022 dizendo ser uma honra votar um projeto desta natureza e ao
senhor prefeito meus parabéns. Em seguida, o vereador José Carlos Santana fez
uso da tribuna e disse “VENHO SOLICITAR QUE SE SE REGISTRE NOS ANAIS
DESTA CASA, UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM OS MEMBROS DO GOSP —
GRANDE ORIENTE DE SÃO PAULO, PELO CENTENÁRIO OCORRIDO EM 29 DE
JULHO DE 2021 E DÊ CIÊNCIA AOS SERENÍSSIMO GRÃO-MESTRE, SR.
BENEDITO MARQUES BALLOUK FILHO E AO GRÃO-MESTRE ADJUNTO, SR.
RENATO JOSÉ GARCIA DE ALMEIDA E AO SENHOR JOSÉ PRIOSQUI G.
FIGUEIRA ASSESSOR DO GRÃO MESTRADO”. Não havendo outros vereadores
inscritos para uso, o senhor Presidente seguiu direto para a ORDEM DO DIA da
presente sessão. Dando prosseguimento, o senhor Presidente coloca em discussão,
em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022, de autoria do
executivo municipal que “Altera o inciso X, do artigo 31, da Lei 004, de 04 de
agosto de 2009, e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado
em votação, em SEGUNDO TURNO, sendo aprovado por unanimidade. Na sequencia,
o senhor Presidente coloca em discussão, em primeiro turno, o Projeto de Lei
Complementar Nº 5/2022, de autoria do executivo municipal que “Dispõe sobre a
adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério
da Educação Básica (QMEB) ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério
Público da Educação Básica e dá outras providências correlatas”. Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, em PRIMEIRO TURNO, sendo aprovado por
unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei
Ordinária Nº 58/2022, de autoria do executivo que “Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício
financeiro do ano 2023, e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por. unanimidade. Ato contínuo, o senhor
Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 78/2022, de autoria do
executivo que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
especial e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca
em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 79/2022, de autoria do executivo que
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras
am CLAN mah,
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GÊ
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de
Lei Ordinária Nº 68/2022, de autoria do vereador VALTER ANTONIO MALDONADO
que “Dá denominação de RUA ODAIR ZAN à logradouro público no Município de
Indiaporã/SP”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de
Lei Ordinária Nº 69/2022, de autoria do vereador VALTER ANTONIO MALDONADO
que “Dá denominação de RUA QUINTINO CASSIANO DE BRITO à logradouro
público no Município de Indiaporã/SP”. Não havendo manifestação, foi colocado em
votação, sendo aprovado por unanimidade. Na sequencia, o senhor Presidente coloca
em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 70/2022, de autoria do vereador VALTER
ANTONIO MALDONADO que “Dá denominação de RUA OSVALDO SILVA à
logradouro público no Município de Indiaporã/SP”. Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por, unanimidade. Ato contínuo, o senhor
Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 75/2022, de autoria da
vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA que “Dá denominação de CENTRO
ESPORTIVO HERMELINA ROSA DE OLIVEIRA NETA à logradouro público do
Bairro Tupinambá, no Município de Indiaporã/SP”. Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor
Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 77/2022, de autoria da
vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA que “Dá denominação de CENTRO DE
CONVIVÊNCIA DAGMAR PIRES PEREIRA DE CASTRO à logradouro público, no
Município de Indiaporã/SP”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade. Finalizando os trabalhos, o senhor Presidente
CONVOCA todos os senhores vereadores para a 122 sessão extraordinária do ano
2022 a realizar-se, hoje, daqui 10 minutos, para votação em Segundo Turno do
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 do executivo. Nada mais a ser tratado na
presente sessão, o senhor Presidente Marlom Mendonça, encerra os trabalhos do dia e
informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara,
https:/Awww .indiapora.sp.leg.br e o vídeo estará no Facebook
https:/Auww facebook.com/camaraindiapora, convida a todos para a próxima sessão
Ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 1º de agosto de 2022. Agradece a
presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, filmagens de Yago
Borges Guimarães, assessor jurídico Dr. Marco Antonio Candido, agente legislativa
Cláudia Cristina de Andrade e assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja uma
boa noite a todos. Plenário José Batista Maldonado, 20 de junho de 2022.
fe, ( A lu. PA ea
MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
- Presidente 2022/2022 -
VALTER ANTONIO MALDONADO ELEN CHRISTINA DA SILVA
1º Secretário É 22 Secretária
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP

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