| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2022-06-20 |
| native_id | 251 |
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A e.“ e Cd âmara Municipal de Indiaporá ES Desde 01/01/1955 CNPJ 59.855.056/0001-70 Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindO yahoo.com.br ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ, REALIZADA DIA 20 DE JUNHO DE 2022. Aos 20 (vinte) dias do mês de junho do ano 2022, no recinto da Câmara Municipal de Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta cidade de Indiaporã-SP, realizou-se a 10º (décima) Sessão Ordinária do ano 2022. Sob a presidência do senhor Marlom da Silva Rodrigues Mendonça, 1º secretário Valter Antônio Maldonado e 22 secretária Elen Christina da Silva, componentes da Mesa Diretora. A hora regimental, 20 horas, o senhor Presidente deseja uma boa noite aos presentes, agradece a Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos, declara aberta a sessão. Ato contínuo, solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado para fazer a verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos os 9 (nove) vereadores. Atendendo ao convite do senhor Presidente, a vereadora JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal, o Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA e solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura da Ata da sessão anterior. Neste momento, a vereadora JOELMA VILA NOVA, solicita a dispensa de leitura da Ata, pois todos possuem cópia da mesma. O senhor presidente Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de leitura da Ata, sendo aprovado por todos. Em seguida, foi colocada em discussão a Ata da 9º sessão Ordinária do ano 2022, realizada no dia 06/06/2022. Não havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Ato contínuo, o senhor presidente informa aos presentes e aos ouvintes da transmissão que a referida Ata ficará disponível no site da Câmara. Dando prosseguimento, o senhor Marlom Mendonça solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 05/2022 e Projetos de Lei Ordinária Nºº 78 e 79/2022 do executivo municipal. Neste momento, o vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO, solicita a dispensa de leitura dos Projetos de Lei Ordinária Nºº 78 e 79/2022, pois todos possuem cópia dos mesmos. O senhor Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos projetos de lei mencionados, sendo aprovado por todos. Ato contínuo, atendendo ao convite do senhor Presidente, o 1º secretário Valter Antônio Maldonado fez a leitura de Projeto de Lei Complementar Nº 05/2022. Na sequência, o 1º secretário Valter Antônio Maldonado, fez a leitura do Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 05/2022 e Projetos de Lei Ordinária NºS 78 e 79/2022. Na sequencia, o senhor Presidente coloca em votação o Requerimento de Urgência Especial, sendo aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento, o senhor Presidente encaminha para as Comissões competentes emitirem Pareceres, Projeto de Lei Complementar Nº 05/2022 e Projetos de Lei Ordinária NºS 78 e 79/2022 e suspende a sessão. Reaberta a sessão, o senhor Presidente solicita a 22 secretária Elen Christina da Silva a leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária Nº* 68, 69 e 70/2022 de autoria do vereador Valter Antonio Maldonado; Nº* 75 e 77/2022 de autoria da vereadora Elen Christina da Silva, de autoria do executivo os Projetos de Lei Ordinária Nºº 58, 78 e 79/2022 e Projeto de Lei Complementar Nº 05/2022. Neste momento, o vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO, solicita a dispensa de leitura dos Pareceres Conjuntos das Comissões CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária e Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORà - SP Câmara Municipal de Indiaporã & Desde 01/01/1955 CNPJ 59.855.056/0001-70 Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraind yahoo.com.br Complementar acima citados, “pelo fato de terem sido discutidos nas Comissões e solicita manifestação verbal da conclusão do parecer”. O senhor presidente Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos Pareceres acima citados, sendo aprovado por todos. Ato contínuo, atendendo a solicitação do senhor presidente, a 2º secretária Elen Christina da Silva informa que as Comissões CFO e CCJR, concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos Projetos de Lei Ordinária Nº 58, 68, 69, 70, 75, 77, 78 e 79/2022 e Projeto de Lei Complementar Nº 05/2022. Na sequência, o senhor Marlom Mendonça solicita a 22 secretária Elen Christina da Silva a leitura das Indicações: Nº 60 e 61/2022 do vereador José Carlos Santana; Nº 62/2022 do vereador Alaerte Felix da Silva; Nº 63/2022 dó vereador Manoel Feliciano Rodrigues Neto. Após a leitura, o senhor Marlom Mendonça, solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado a leitura do Requerimento de Informações Nº 18/2022 de autoria do vereador Willian de Souza Brito e Requerimento de Informações Nº 19/2022 de autoria do vereador José Carlos Santana, destinados ao executivo municipal. Terminada a leitura, fez uso da Tribuna o vereador Willian de Souza Brito que manifestou sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 dizendo ser uma honra votar um projeto desta natureza e ao senhor prefeito meus parabéns. Em seguida, o vereador José Carlos Santana fez uso da tribuna e disse “VENHO SOLICITAR QUE SE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM OS MEMBROS DO GOSP — GRANDE ORIENTE DE SÃO PAULO, PELO CENTENÁRIO OCORRIDO EM 29 DE JULHO DE 2021 E DÊ CIÊNCIA AOS SERENÍSSIMO GRÃO-MESTRE, SR. BENEDITO MARQUES BALLOUK FILHO E AO GRÃO-MESTRE ADJUNTO, SR. RENATO JOSÉ GARCIA DE ALMEIDA E AO SENHOR JOSÉ PRIOSQUI G. FIGUEIRA ASSESSOR DO GRÃO MESTRADO”. Não havendo outros vereadores inscritos para uso, o senhor Presidente seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão. Dando prosseguimento, o senhor Presidente coloca em discussão, em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022, de autoria do executivo municipal que “Altera o inciso X, do artigo 31, da Lei 004, de 04 de agosto de 2009, e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, em SEGUNDO TURNO, sendo aprovado por unanimidade. Na sequencia, o senhor Presidente coloca em discussão, em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022, de autoria do executivo municipal que “Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica (QMEB) ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências correlatas”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, em PRIMEIRO TURNO, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 58/2022, de autoria do executivo que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por. unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 78/2022, de autoria do executivo que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 79/2022, de autoria do executivo que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras am CLAN mah, Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORà - SP Câmara Municipal de Indiaporá Desde 01/01/1955 CNPJ 59.855.056/0001-70 Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindO yahoo.com.br GÊ providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 68/2022, de autoria do vereador VALTER ANTONIO MALDONADO que “Dá denominação de RUA ODAIR ZAN à logradouro público no Município de Indiaporã/SP”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 69/2022, de autoria do vereador VALTER ANTONIO MALDONADO que “Dá denominação de RUA QUINTINO CASSIANO DE BRITO à logradouro público no Município de Indiaporã/SP”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Na sequencia, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 70/2022, de autoria do vereador VALTER ANTONIO MALDONADO que “Dá denominação de RUA OSVALDO SILVA à logradouro público no Município de Indiaporã/SP”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por, unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 75/2022, de autoria da vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA que “Dá denominação de CENTRO ESPORTIVO HERMELINA ROSA DE OLIVEIRA NETA à logradouro público do Bairro Tupinambá, no Município de Indiaporã/SP”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 77/2022, de autoria da vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA que “Dá denominação de CENTRO DE CONVIVÊNCIA DAGMAR PIRES PEREIRA DE CASTRO à logradouro público, no Município de Indiaporã/SP”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Finalizando os trabalhos, o senhor Presidente CONVOCA todos os senhores vereadores para a 122 sessão extraordinária do ano 2022 a realizar-se, hoje, daqui 10 minutos, para votação em Segundo Turno do Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 do executivo. Nada mais a ser tratado na presente sessão, o senhor Presidente Marlom Mendonça, encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara, https:/Awww .indiapora.sp.leg.br e o vídeo estará no Facebook https:/Auww facebook.com/camaraindiapora, convida a todos para a próxima sessão Ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 1º de agosto de 2022. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, filmagens de Yago Borges Guimarães, assessor jurídico Dr. Marco Antonio Candido, agente legislativa Cláudia Cristina de Andrade e assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja uma boa noite a todos. Plenário José Batista Maldonado, 20 de junho de 2022. fe, ( A lu. PA ea MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA - Presidente 2022/2022 - VALTER ANTONIO MALDONADO ELEN CHRISTINA DA SILVA 1º Secretário É 22 Secretária Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORà - SP