sessao nº 11

A e e e ed aldy
Câmara Municipal de Indiaporá g
Desde 01/01/1955. :
CNPJ 59.855.056/0001-70
Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraind O yahoo.com.br
ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÃ, REALIZADA DIA 1º DE AGOSTO DE 2022.
Ao 1º (primeiro) dia do mês de agosto do ano 2022, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporá-SP, realizou-se a 113 (décima primeira) Sessão Ordinária do
ano 2022. Sob a presidência do senhor Marlom da Silva Rodrigues Mendonça, 1º
secretário Valter Antônio Maldonado e 22 secretária Elen Christina da Silva,
componentes da Mesa Diretora. A hora regimental, 20 horas, o senhor Presidente
deseja uma boa noite aos presentes, agradece a Deus, pede sua proteção para
orientar na condução dos trabalhos, declara aberta a sessão. Ato contínuo, solicita ao
1º secretário Valter Antônio Maldonado para fazer a verificação de presença dos edis,
em ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos os 9 (nove)
vereadores. Atendendo ao convite do senhor Presidente, o vereador WILLIAN DE
SOUZA BRITO fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal, o
Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Não
havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, inicia o
EXPEDIENTE DO DIA e solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura
das Atas das sessões anteriores. Neste momento, a vereadora JOELMA VILA NOVA,
solicita a dispensa de leitura das Atas, pois todos possuem cópia das mesmas. O
senhor presidente Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de
leitura das Atas, sendo aprovado por todos. Em seguida, foi colocada em discussão a
Ata da 102 sessão Ordinária do ano 2022, realizada no dia 20/06/2022. Não
havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Na
sequencia, foi colocada em discussão a Ata da 12º sessão Extraordinária do ano
2022, realizada no dia 20/06/2022. Não havendo manifestação, foi colocada em
votação, sendo aprovada por unanimidade. Na sequencia, foi colocada em discussão a
Ata da 13º sessão Extraordinária do ano 2022, realizada no dia 27/06/2022. Não
havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Ato
contínuo, foi colocada em discussão a Ata da 14º sessão Extraordinária do ano
2022, realizada no dia 25/07/2022. Não havendo manifestação, foi colocada em
votação, sendo aprovada por unanimidade. Ato contínuo, o senhor presidente informa
aos presentes e aos ouvintes da transmissão que as referidas Atas ficarão disponíveis
no site da Câmara. Dando prosseguimento, o senhor Marlom Mendonça solicita ao 1º
secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura do Projeto de Lei Ordinária Nº 87/2022
de autoria da Mesa Diretora da Câmara e Projeto de Lei Ordinária Nº 88/2022 de
autoria do executivo municipal. Neste momento, o vereador WILLIAN DE SOUZA
BRITO, solicita a dispensa de leitura do Projeto de Lei Ordinária Nº 88/2022, de
autoria do executivo, pois todos possuem cópia do mesmo. Ato contínuo, atendendo ão
convite do senhor Presidente, o 1º secretário Valter Antônio Maldonado fez a leitura
/ NA A É
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP
A e.“ q Ed
Câmara Municipal de Indiaporá $
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindO yahoo.com.br
de Projeto de Lei Ordinária Nº 87/2022 de autoria da Mesa Diretora da Câmara.
Terminada a leitura, O senhor Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de
dispensa de leitura do projeto de lei Ordinária Nº 88/2022, de autoria do executivo,
sendo a dispensa aprovada por todos. Dando prosseguimento, o senhor Marlom
Mendonça solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura do
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Ordinária Nº 87/2022. Neste
momento, o vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA, solicita a dispensa de leitura do
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Ordinária Nº 87/2022, pois
todos possuem cópia do mesmo. O senhor Marlom Mendonça coloca em votação o
pedido de dispensa de leitura do Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei
Ordinária Nº 87/2022, sendo a dispensa aprovada por todos. Na sequencia, o senhor
Presidente coloca em votação o Requerimento de Urgência Especial, sendo
aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento, o senhor Presidente encaminha
para as Comissões competentes emitirem Pareceres, os Projetos de Lei Ordinária
Nº 87 e 88/2022 e suspende a sessão. Reaberta a sessão, o senhor Presidente
solicita a 2º secretária Elen Christina da Silva a leitura do Parecer Conjunto das
Comissões CFO e CCJR ao Projeto de Lei Ordinária Nº 87/2022. Neste momento, o
vereador ALAERTE FELIX DA SILVA, solicita a dispensa de leitura do Parecer
Conjunto das Comissões CFO e CCJR ao Projeto de Lei Ordinária Nº 87/2022 “pelo
fato de terem sido discutidos nas Comissões e solicita manifestação verbal da
conclusão do parecer”. O senhor presidente Marlom Mendonça coloca em votação o
pedido de dispensa de leitura do Parecer acima citado, sendo aprovado a dispensa de
leitura do Parecer por 7 (sete) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário, do vereador
JOSÉ CARLOS SANTANA. Ato contínuo, atendendo a solicitação do senhor
presidente, a 2º secretária Elen Christina da Silva informa que as Comissões CFO
e CCJR, concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a
aprovação do Projeto de Lei Ordinária Nº 87/2022. Na sequência, o senhor Marlom
Mendonça solicita a 22 secretária Elen Christina da Silva a leitura das Indicações: Nº
64/2022 da vereadora Joelma Elisa Vila Nova Cardoso; Nºº 65 e 66/2022 do vereador
José Carlos Santana; Nº 67/2022 do vereador Alaerte Felix da Silva; Nº 68/2022 do
vereador Willian de Souza Brito. Terminada a leitura, fez uso da Tribuna o vereador
WILLIAN DE SOUZA BRITO que manifestou que não estava aqui para defender o
prefeito, estava manifestando o agradecimento ao prefeito. Lembrou que no dia 10 de
março deste ano o senhor José Carlos presidente da Casa de Saúde esteve aqui e
passou as dificuldades da Associação. Willian falou que ficou preocupado e esteve em
conversa com prefeito. Citou também que teve comentários que vereadores queria que
a Casa de Saúde fechasse e isto não procede, “nenhum de nós quer isso”. Disse muito
obrigado ao prefeito por ter feito o repasse para Casa de Saúde que passou de R$ 237
mil para R$ 269 mil mensais, em torno de R$ 32 mil reais. Agradeceu ao José Carlos
da Silva Rodrigues por emprestar o nome para cuidar da Casa de Saúde e que a
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP
Câmara Municipal de Indiaporá
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindO yahoo.com.br
entidade “pode ter certeza que o que depender desta Casa e do prefeito ela vai estar
sempre em boas mãos e andar bem”. Em seguida, o vereador JOSÉ CARLOS
SANTANA fez uso da tribuna e comentou sobre suas duas indicações reforçando as
justificativas além de que parabenizou o vereador Willian pelas palavras proferidas e
disse sobre a Casa de Saúde: “nós estamos aqui para o que for, para o que der e vier,
nas nossas condições de vereador ajudar naquilo que for possível”. Não havendo
outros vereadores inscritos para uso da tribuna, o senhor Presidente seguiu direto para
a ORDEM DO DIA da presente sessão. Dando prosseguimento, o senhor Presidente
coloca em discussão, o Projeto de Lei Ordinária Nº 87/2022, de autoria da Mesa
Diretora da Câmara, que “Revoga as leis que dispõe acerca de denominações com
nomes de pessoas vivas à logradouros/instituições públicas no Município de
Indiaporã/SP”. Neste momento, fez uso da-palavra o vereador JOSÉ CARLOS
SANTANA e disse que: “era contra o que aconteceu no passado e também que não é
contra a revogação das leis, é contra a forma do procedimento para que o dia de
amanhã nós não estejamos na mente do nosso povo de dizer que nós retiramos :
alguma coisa que não fomos nós que colocamos”. Em seguida, fez uso da palavra o
verador WILLIAN DE SOUZA BRITO e falou que “ele como vereador jamais poderia
deixar de revogar estas leis pois é o nome do presidente que está em jogo, o que não
pode ser pra mim eu não gostaria que fosse para você, sendo um pedido do ministério
público, não adianta mais protelar”. Não havendo outra manifestação, foi colocado em
votação, sendo aprovado por 7 (sete) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário, do
vereador JOSÉ CARLOS SANTANA. Nada mais a ser tratado na presente sessão, o
senhor Presidente Marlom Mendonça, encerra os trabalhos do dia e informa que o
áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara,
https:/Awww .indiapora.sp.leg.br e o vídeo estará no Facebook
https:/Awww .facebook.com/camaraindiapora, convida a todos para a próxima sessão
Ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 15 de agosto de 2022. Agradece a
presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, filmagens de Yago
Borges Guimarães, procuradora Dr?. Leiliane Rodrigues da Silva Emoto, agente
legislativa Cláudia Cristina de Andrade e assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e
deseja uma boa noite a todos. Plenário José Batista Maldonado, 1º de agosto de 2022.
Vá f /
Vac EAé fia / q
MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
- Presidente 2022/2022 -
att am 2, a
VALTER ANTONIO ONADO ELEN CHRISTINA DA SILVA
“1º Secretário 2º Secretária
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP