sessao nº 12

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ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÃ, REALIZADA DIA 15 DE AGOSTO DE 2022.
Aos 15 (quinze) dias do mês de agosto do ano 2022, no recinto da Câmara Municipal
de Indiaporá, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21,
nesta cidade de Indiaporá-SP, realizou-se a 122 (décima segunda) Sessão Ordinária
do ano 2022. Sob a presidência do senhor Marlom da Silva Rodrigues Mendonça, 1º
secretário Valter Antônio Maldonado e 22 secretária Elen Christina da Silva,
componentes da Mesa Diretora. A hora regimental, 20 horas, o senhor Presidente
deseja uma boa noite aos presentes, agradece a Deus, pede sua proteção para
orientar na condução dos trabalhos, declara aberta a sessão. Ato contínuo, solicita ao
1º secretário Valter Antônio Maldonado para fazer a verificação de presença dos edis,
em ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos os 9 (nove)
vereadores. Atendendo ao convite do senhor Presidente, a vereadora ELEN
CHRISTINA DA SILVA fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal, o
Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Não
havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, inicia o
EXPEDIENTE DO DIA e solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura
das Atas das sessões anteriores. Neste momento, o vereador SILMAR RIBAS DE
SOUZA, solicita a dispensa de leitura das Atas, pois todos possuem cópia das
mesmas. O senhor presidente Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de
dispensa de leitura das Atas, sendo aprovado por todos. Em seguida, foi colocada em
discussão a Ata da 11º sessão Ordinária do ano 2022, realizada no dia 1º/08/2022.
Não havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. Na sequencia, foi colocada em discussão a Ata da 15º sessão
Extraordinária do ano 2022, realizada no dia 08/08/2022. Não havendo
manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Ato
contínuo, o senhor presidente informa aos presentes e aos ouvintes da transmissão
que as referidas Atas ficarão disponíveis no site da Câmara. Dando prosseguimento, o
senhor Marlom Mendonça solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura
do Projeto de Lei Ordinária Nº* 91 e 92/2022 de autoria do executivo municipal. Neste
momento, o vereador JOSÉ CARLOS SANTANA, solicita a dispensa de leitura dos
Projetos de Lei Ordinária Nº 91 e 92/2022, de autoria do executivo, pois todos
possuem cópias dos mesmos. Ato contínuo, o senhor Marlom Mendonça coloca em
votação o pedido de dispensa de leitura dos Projetos de Lei Ordinária Nº 91 e
92/2022, sendo a dispensa aprovada por todos. Na sequencia, atendendo ao convite
do senhor Presidente, o 1º secretário Valter Antônio Maldonado fez a leitura do
Requerimento de Moção Nº 2/2022 de autoria da vereadora ELEN CHRISTINA DA
SILVA. Terminada a leitura, Dando prosseguimento, o senhor Marlom Mendonça
solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura dos Requerimentos de
Urgência Especial aos Projetos de Lei Ordinária Nº* 91 e 92/2022 e ao Requerimento
de Moção Nº 2/2022. Neste momento, a vereadora JOELMA VILA NOVA, solicita a
dispensa de leitura dos Requerimentos de Urgência Especial aos Projetos de Lei
Ordinária Nº 91 e 92/2022 e ao Requerimento de Moção Nº 2/2022, pois todos
possuem cópias dos mesmos. O senhor Marlom Mendonça coloca em votação o
pedido de dispensa de leitura dos Requerimentos de Urgência Especial, sendo a
dispensa aprovada por todos. Na sequencia, o senhor Presidente coloca em votação
os Requerimentos de Urgência Especial mencionados, sendo aprovados por
1h bio E
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Câmara Municipal de Indiaporá
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unanimidade. Dando prosseguimento, o senhor Presidente encaminha para as
Comissões competentes emitirem Pareceres os Projetos de Lei Ordinária Nº 91 e
92/2022 e o Requerimento de Moção Nº 2/2022, e suspende a sessão. Reaberta a
sessão, o senhor Presidente solicita a 22 secretária Elen Christina da Silva a leitura
dos Pareceres Conjuntos das Comissões CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária
Nº 91 e 92/2022 e ao Requerimento de Moção Nº 2/2022. Neste momento, o
vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO, solicita a dispensa de leitura dos Pareceres
Conjuntos das Comissões CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária Nº 91 e
92/2022 e ao Requerimento de Moção Nº 2/2022 “pelo fato de terem sidos discutidos
nas Comissões e solicita manifestação verbal da conclusão dos pareceres”. O senhor
presidente Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de leitura dos
Pareceres acima citados, sendo a dispensa aprovada por todos. Ato contínuo,
atendendo a solicitação do senhor presidente, a 2º secretária Elen Christina da Silva
informa que as Comissões CFO e CCJR, concluem sugerindo o acolhimento e
manifestam-se favoravelmente a aprovação dos Projetos de Lei Ordinária Nº 91 e
92/2022 e o Requerimento de Moção Nº 2/2022. Na sequência, o senhor Marlom
Mendonça solicita a 22 secretária Elen Christina da Silva a leitura das Indicações: Nº
69, 70, 71, 72, 73 e 75/2022 do vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO e '
Nº 74/2022 do vereador VALTER ANTONIO MALDONADO. Terminada a leitura, não
havendo vereadores inscritos para uso da tribuna, o senhor Presidente seguiu direto
para a ORDEM DO DIA da presente sessão. Dando prosseguimento, o senhor
Presidente coloca em discussão, o Projeto de Lei Ordinária Nº 91/2022, de autoria do
executivo municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito
adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências”. Não havendo manifestação,
foi colocado em votação, sendo aprovado por todos. Ato contínuo, o senhor Presidente
coloca em discussão, o Projeto de Lei Ordinária Nº 92/2022, de autoria do executivo
municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
SUPLEMENTAR e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado
em votação, sendo aprovado por todos. Finalizando os trabalhos, o senhor Presidente
coloca em discussão, o Requerimento de Moção Nº 2/2022, de autoria da vereadora
Elen Christina da Silva, que dispõe sobre “Moção de APOIO à aprovação do
Projeto Decreto Legislativo — PDL — nº 22/2020, da Assembleia Legislativa do
Estado de São Paulo”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo
aprovado por todos. Nada mais a ser tratado na presente sessão, o senhor Presidente
Marlom Mendonça, encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão
plenária ficará disponível no site da Câmara, https:/www.indiapora.sp.leg.br e
convida a todos para a próxima sessão Ordinária que será realizada, segunda-feira,
dia 5 de setembro de 2022. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais
pessoas presentes, contador Nelson Carvalho Gazeta, procuradora jurídico Dr2.
Leiliane Rodrigues da Silva Emoto, agente legislativa Cláudia Cristina de Andrade e
assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja uma boa noite a todos. Plenário
José Batista Maldonado, ii CA % 22
MARLOM DA SILVA didas MENDONÇA
Uai E citei beco 2022/2022 - Ele 0, dm
AD
VALTER cas MALDON ELEN CHRISTINA DA SILVA
1º Secretário 22 Secretária
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