sessao nº 13

Câmara Municipal de Indiaporá &
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ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ,
REALIZADA DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022.
Aos 5 (cinco) dias do mês de setembro do ano 2022, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta cidade
de Indiaporá-SP, realizou-se a 13º (décima terceira) Sessão Ordinária do ano 2022. Sob a
presidência do senhor Marlom da Silva Rodrigues Mendonça, 1º secretário Valter Antônio
Maldonado e 22 secretária Elen Christina da Silva, componentes da Mesa Diretora. A hora
regimental, 20 horas, o senhor Presidente deseja uma boa noite aos presentes, agradece a
Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos, declara aberta a sessão.
Ato contínuo, solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado para fazer a verificação de
presença dos edis, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos os 9 (nove)
vereadores. Atendendo ao convite do senhor Presidente, o vereador JOSÉ CARLOS
SANTANA fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum legal, o Presidente declara:
“Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Não havendo cidadãos inscritos para
uso da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA e solicita ao 1º
secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura das Atas das sessões anteriores. Neste
momento, a vereadora JOELMA VILA NOVA, solicita a dispensa de leitura das Atas, pois
todos possuem cópia das mesmas. O senhor presidente Marlom Mendonça coloca em votação
o pedido de dispensa de leitura das Atas, sendo o pedido aprovado por todos. Em seguida, foi
colocada em discussão a Ata da 12º sessão Ordinária do ano 2022, realizada no dia
15/08/2022. Não havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. Na sequencia, foi colocada em discussão a Ata da 16º sessão Extraordinária
do ano 2022, realizada no dia 29/08/2022. Não havendo manifestação, foi colocada em
votação, sendo aprovada por unanimidade. Ato contínuo, o senhor presidente informa aos
presentes e aos ouvintes da transmissão que as referidas Atas ficarão disponíveis no site da
Câmara. Dando prosseguimento, o senhor Marlom Mendonça solicita ao 1º secretário Valter
Antônio Maldonado, a leitura dos Projetos de Lei Ordinária Nºº 95 à 100/2022 de autoria do
executivo municipal. Neste momento, o vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO,
solicita a dispensa de leitura dos Projetos de Lei Ordinária, pois todos possuem cópia dos
mesmos. Em seguida, o senhor presidente coloca em votação o pedido de dispensa de leitura
dos Projetos de Lei Ordinária Nº 95 à 100/2022, sendo o pedido aprovado por todos. Dando
prosseguimento, o senhor Marlom Mendonça solicita ao 1º secretário Valter Antônio
Maldonado, a leitura do Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Ordinária Nº*
95 à 100/2022. Neste momento, o vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA, solicita a dispensa
de leitura do Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Ordinária Nº 95 à
100/2022, pois todos possuem cópia do mesmo. O senhor Marlom Mendonça coloca em
votação o pedido de dispensa de leitura do Requerimento de Urgência Especial mencionado,
sendo o pedido aprovado por todos. Na sequencia, o senhor Presidente coloca em votação o
Requerimento de Urgência Especial, sendo aprovado por unanimidade. Dando
prosseguimento, o senhor Presidente encaminha para as Comissões competentes emitirem
Parecer, os Projetos de Lei Ordinária Nº* 95 à 100/2022 e suspende a sessão. Reaberta a
sessão, o senhor Presidente solicita a 2º secretária Elen Christina da Silva a leitura do Parecer
Conjunto das Comissões CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária Nº* 95 à 100/2022. Neste
momento, o vereador JOSÉ CARLOS SANTANA, solicita a dispensa de leitura do Parecer
Conjunto das Comissões CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária Nº 95 à 100/2022
“pelo fato de terem sido discutidos nas Comissões e solicita manifestação verbal da conclusão
do parecer”. O senhor presidente Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa
de leitura do Parecer acima citado, sendo o pedido aprovado por todos. Ato contínuo,
atendendo a solicitação do senhor presidente, a 2º secretária Elen Christina da Silva informa
que as Comissões CFO e CCJR, concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se
favoravelmente a aprovação dos Projetos de Lei Ordinária Nº 95 à 100/2022. Na
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sequência, o senhor Marlon Mendonça solicita a 2º secretária Elen Christina da Silva a leitura
das Indicações: Nº 76 e 77/2022 do vereador Manoel Feliciano Rodrigues Neto; Nº 78 e
79/2022 do vereador Alaerte Felix da Silva; Nº 80 e 81/2022 do vereador Marlom da Silva
Rodrigues Mendonça. Terminada a leitura, o senhor Marlom Mendonça solicita ao 1º secretário
Valter Antônio Maldonado, a leitura dos Requerimentos de Informações Nº 20 e 21/2022 do
vereador Willian de Souza Brito; Nº* 22/2022 de autoria do vereador José Carlos Santana. Na
sequência, o senhor Marlom Mendonça solicita a 2º secretária Elen Christina da Silva a leitura
do Requerimento de Informações Nº 23/2022 do vereador Valter Antônio Maldonado.
Encerrada a leitura, fez uso da Tribuna o vereador Willian de Souza Brito que explicou os
motivos dos requerimentos feitos ao prefeito municipal, sobre as obras realizadas no Bairro
Tupinambá. Disse que em conversa com o executivo, ficaram de notificar a empresa. Destacou
a dificuldade de conseguir recursos e que depois fazem obras que deixam muito a desejar.
Lembrou que as calçadas feitas no final do mandato passado, ficou horrível. Ainda falou que a
construtora é aqui de Indiaporã e faz obras boas, mas precisa melhorar, pois a gente é
cobrado, além de que deseja do executivo que..fiscalize as obras e seja sanados estes
problemas. Não havendo outros vereadores inscritos para uso da tribuna, o senhor Presidente
seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão. Dando prosseguimento, o senhor
Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 95/2022, de autoria do
executivo municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
SUPLEMENTAR e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em
votação, sendo aprovado por todos. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o
Projeto de Lei Ordinária Nº 96/2022, de autoria do executivo municipal, que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional ESPECIAL e dá outras providências”. Não
havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por todos. Na sequencia, o
senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 97/2022, de autoria do
executivo municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
ESPECIAL e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação,
sendo aprovado por todos. Em seguida, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto
de Lei Ordinária Nº 98/2022, de autoria do executivo municipal, que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por
todos. Ato contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº
99/2022, de autoria do executivo municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de
crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências”. Não havendo manifestação,
foi colocado em votação, sendo aprovado por todos. Finalizando os trabalhos, o senhor
Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 100/2022, de autoria do
executivo municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
ESPECIAL e dá outras providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação,
sendo aprovado por todos. Nada mais a ser tratado na presente sessão, o senhor Presidente
Marlom Mendonça, encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária
ficará disponível no site da Câmara, https://www.indiapora.sp.leg.br e o vídeo estará no
Facebook https://www.facebook.com/camaraindiapora, convida à todos para a próxima sessão
Ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 19 de setembro de 2022. Agradece a
presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, filmagens de Yago Borges
Guimarães, procuradora Dr?. Leiliane Rodrigues da Silva Emoto, agente legislativa Cláudia
Cristina de Andrade e assistente gi miga Jacinto Gil e deseja uma boa noite a
todos. Plenário José Petista EAV etembro de 2022.
sda
MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
y bo Meco us - Presidente 2022/2022 - Cy O di
ALTER ANTÔNIO MALD sds ELEN CHRISTINA DA SILVA
1º Secretário 22 Secretária
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP — dy