sessao nº 14

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REALIZADA DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022.
Aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro do ano 2022, no recinto da Câmara
Municipal de Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12,
Casa 21, nesta cidade de Indiaporã-SP, realizou-se a 14º (décima quarta) Sessão
Ordinária do ano 2022. Sob a presidência do senhor Marlom da Silva Rodrigues
Mendonça, 1º secretário Valter Antônio Maldonado e 2º secretária Elen Christina da
Silva, componentes da Mesa Diretora. A hora regimental, 20 horas, o senhor
Presidente deseja uma boa noite aos presentes, agradece a Deus, pede sua proteção
para orientar na condução dos trabalhos, declara aberta a sessão. Ato contínuo, solicita
ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado para fazer a verificação de presença dos
edis, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos os 9 (nove)
vereadores. Atendendo ao convite do senhor Presidente, o vereador MANOEL
FELICIANO RODRIGUES NETO fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo
quórum legal, o Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos
trabalhos”. Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, o Presidente da
Mesa, inicia o EXPEDIENTE DO DIA e solicita ao 1º secretário Valter Antônio
Maldonado, a leitura da Ata da sessão anterior. Neste momento, o vereador SILMAR
RIBAS DE SOUZA, solicita a dispensa de leitura da Ata, pois todos possuem cópia
da mesma. O senhor presidente Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de
dispensa de leitura da Ata, sendo o pedido aprovado por todos. Em seguida, foi
colocada em discussão a Ata da 13º sessão Ordinária do ano 2022, realizada no dia
05/09/2022. Não havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. Ato contínuo, o senhor presidente informa aos presentes e aos ouvintes
da transmissão que a referida Ata ficará disponível no site da Câmara. Dando
prosseguimento, o senhor Marlom Mendonça solicita ao 1º secretário Valter: Antônio
Maldonado, a leitura dos Projetos de Lei Ordinária Nºº 101 e 102/2022 de autoria do
executivo municipal. Neste momento, o vereador ALAERTE FELIX DA SILVA,
solicita a dispensa de leitura dos Projetos de Lei Ordinária, pois todos possuem
cópia dos mesmos. Em seguida, o senhor presidente coloca em votação o pedido de
dispensa de leitura dos Projetos de Lei Ordinária Nº 101 e 102/2022, sendo o pedido
aprovado por todos. Dando prosseguimento, o senhor Marlom Mendonça solicita ao 1º
secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura do Requerimento de Urgência Especial
aos Projetos de Lei Ordinária NºS 101 e 102/2022. Neste momento, o vereador
WILLIAN DE SOUZA BRITO, solicita a dispensa de leitura do Requerimento de
Urgência Especial aos Projetos de Lei Ordinária Nº* 101 e 102/2022, pois todos
possuem cópia do mesmo. O senhor Marlom Mendonça coloca em votação o pedido
de dispensa de leitura do Requerimento de Urgência Especial mencionado, sendo o
pedido aprovado por todos. Na sequencia, o senhor Presidente coloca em votação o
Requerimento de Urgência Especial, sendo aprovado por unanimidade. Dando
prosseguimento, o senhor Presidente encaminha para as Comissões competentes
emitirem Parecer, os Projetos de Lei Ordinária NºS 101 e 102/2022 e suspende a
sessão. Reaberta a sessão, o senhor Presidente solicita a 22 secretária Elen Christina
da Silva a leitura do Parecer Conjunto das Comissões CFO e CCJR aos Projetos de Lei
Ordinária NºS 101 e 102/2022. Neste momento, o vereador JOSÉ CARLOS
SANTANA, solicita a dispensa de leitura do Parecer Conjunto das Comissões
CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária Nº* 101 e 102/2022 “pelo fato de terem
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sido discutidos nas Comissões e solicita manifestação verbal da conclusão do parecer”.
O senhor presidente Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de
leitura do Parecer acima citado, sendo o pedido aprovado por todos. Ato contínuo,
atendendo a solicitação do senhor presidente, a 2º secretária Elen Christina da Silva
informa que as Comissões CFO e CCJR, concluem sugerindo o acolhimento e
manifestam-se favoravelmente a aprovação dos Projetos de Lei Ordinária Nº 101
e 102/2022. Na sequência, o senhor Marlom Mendonça solicita a 2? secretária Elen
Christina da Silva a leitura das Indicações: Nº 82/2022 da vereadora Elen Christina
da Silva; Nº 83/2022 do vereador José Carlos Santana; Nº 84/2022 do vereador Alaerte
Felix da Silva; Nº 85/2022 do vereador Valter Antonio Maldonado. Terminada a leitura,
o senhor Marlom Mendonça solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a
leitura do Requerimento de Informações Nºº 24/2022 do vereador Manoel Feliciano
Rodrigues Neto. Encerrada a leitura, fez uso da Tribuna o vereador JOSÉ CARLOS
SANTANA que pediu apoio dos demais vergadores para a convocação do senhor
prefeito municipal para expor motivos sobre a falta de câmeras de seguranças na
cidade. Sobre sua indicação disse que a sujeira da escadaria da igreja é uma
pendência da obra da praça a ser sanada. Em seguida, fez uso da Tribuna o
vereador ALAERTE FELIX DA SILVA que falou de sua indicação de câmeras de
monitoramento e que não é a primeira vez que indica. Disse que a policia militar
consegue esclarecer muitos crimes por elas. Disse ainda que você tem que ter
elementos probatórios que possa ligar o crime a pessoa e que a câmera de
monitoramento ajuda a proteger a população. Mesmo que é um município pequeno,
mas se a gente puder investir-neste sentido será de grande valia pra todos nós, pra
toda população. Não havendo outros vereadores inscritos para uso da tribuna, o senhor
Presidente seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão. Dando
prosseguimento, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária
Nº 101/2022, de autoria do executivo municipal, que “Dispõe sobre autorização para
abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências”. Não
havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por todos.
Finalizando os trabalhos, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei
Ordinária Nº 102/2022, de autoria do executivo municipal, que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras
providências”. Não havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado
por todos. Nada mais a ser tratado na presente sessão, o senhor Presidente Marlom
Mendonça, encerra os trabalhos do dia e informa que o áudio desta sessão plenária
ficará disponível no site da Câmara, https:/Iwww.indiapora.sp.leg.br e o vídeo estará
no Facebook https:/Awww.facebook.com/camaraindiapora, convida a todos para a
próxima sessão Ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 03 de outubro de
2022. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes,
filmagens de Yago Borges Guimarães, procuradora jurídica Drº. Leiliane Rodrigues da
Silva Emoto, agente legislativa Cláudia Cristina de Andrade e contador Nelson
Carvalho Gazeta e deseja uma boa noite a todos. Plenário José Batista Maldonado, 19
de setembro de 2022. ANNA L AA
MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
UiA Nou sliloreado - Presidente 2022/2022 - um À lt Aba
VALTER ANTONIO MALDONADO ELEN CHRISTINA DA SILVA
1º Secretário 22 Secretária
- INDIAPORA - SP
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