sessao nº 15

Câmara Municipal de Indiaporá é
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REALIZADA DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Aos 3 (três) dias do mês de outubro do ano 2022, no recinto da Câmara Municipal de
Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12, Casa 21, nesta
cidade de Indiaporá-SP, realizou-se a 15º (décima quinta) Sessão Ordinária do ano
2022. Sob a presidência do senhor Marlom da Silva Rodrigues Mendonça, 1º secretário
Valter Antônio Maldonado e 2º secretária Elen Christina da Silva, componentes da
Mesa Diretora. A hora regimental, 20 horas, o senhor Presidente deseja uma boa noite
aos presentes, agradece a Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos
trabalhos, declara aberta a sessão. Ato contínuo, solicita ao 1º secretário Valter Antônio
Maldonado para fazer a verificação de presença dos edis, em ordem alfabética, a qual
contou com a presença de 8 (oito) vereadores e 1 (um) ausente, o vereador
ALAERTE FELIX DA SILVA. Atendendo ao convite do senhor Presidente, o vereador
SILMAR RIBAS DE SOUZA fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum:
legal, o Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”.
Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, inicia
o EXPEDIENTE DO DIA e solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura
das Atas das sessões anteriores. Neste momento, o vereador SILMAR RIBAS DE
SOUZA, solicita a dispensa de leitura das Atas, pois todos possuem cópia das
mesmas. O senhor presidente Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de
dispensa de leitura das Atas, sendo o pedido aprovado por todos. Em seguida, foi
colocada em discussão a Ata da 14º sessão Ordinária do ano 2022, realizada no dia
19/09/2022. Não havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. Na sequencia, foi colocada em discussão a Ata da 17º sessão
Extraordinária do ano 2022, realizada no dia 27/09/2022. Não havendo
manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Ato
contínuo, o senhor presidente informa aos presentes e aos ouvintes da transmissão
que as referidas Atas ficarão disponíveis no site da Câmara. Dando prosseguimento, o
senhor Marlom Mendonça solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura
dos Projetos de Lei Ordinária NºS 104, 106, 109 e 110/2022 e Projeto de Lei
Complementar nº 6/2022, todos de autoria do executivo municipal. Neste momento, a
vereadora JOELMA VILA NOVA, solicita a dispensa de leitura dos projetos acima
mencionados, pois todos possuem cópia dos mesmos. Em seguida, o senhor
presidente coloca em votação o pedido de disperisa de leitura dos Projetos de Lei
Ordinária Nº 104, 106, 109 e 110/2022 e Projeto de Lei Complementar nº 6/2022,
sendo o pedido aprovado por todos. Dando prosseguimento, o senhor Marlom
Mendonça solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura do
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Ordinária Nº* 106 e 110/2022
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e Projeto de Lei Complementar nº 6/2022. Neste momento, o vereador JOSÉ
CARLOS SANTANA, solicita a dispensa de leitura do Requerimento de Urgência
Especial aos Projetos de Lei Ordinária Nº 106 e 110/2022 e Projeto de Lei
Complementar nº 6/2022, pois todos possuem cópia do mesmo. O senhor Marlom
Mendonça coloca em votação o pedido de dispensa de leitura do Requerimento de
Urgência Especial mencionado, sendo o pedido aprovado por todos. Na sequencia, o
senhor Presidente coloca em votação o Requerimento de Urgência Especial acima
mencionado, sendo aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento, o senhor
Presidente encaminha para as Comissões competentes emitirem Parecer, os
Projetos de Lei Ordinária NºS 104, 106, 109 e 110/2022 e Projeto de Lei Complementar
nº 6/2022 e suspende a sessão. Reaberta a sessão, o senhor Presidente solicita a 2º
secretária Elen Christina da Silva a leitura do Parecer Conjunto das Comissões CFO e
CCJR aos Projetos de Lei Ordinária Nº 106 e 110/2022 e Projeto de Lei Complementar
nº 6/2022. Neste momento, o vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO, solicita a,
dispensa de leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões CFO e CCJR aos
Projetos de Lei Ordinária Nº* 106 e 110/2022 e Projeto de Lei Complementar nº 6/2022
“pelo fato de terem sido discutidos nas Comissões e solicita manifestação verbal da
conclusão dos pareceres”. O senhor presidente Marlom Mendonça coloca em votação
o pedido de dispensa de leitura dos Pareceres acima citados, sendo o pedido aprovado
por todos. Ato contínuo, atendendo a solicitação do senhor presidente, a 2º secretária
Elen Christina da Silva informa que as Comissões CFO e CCJR, concluem
sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos
Projetos de Lei Ordinária Nº 106 e 110/2022 e Projeto de Lei Complementar nº
6/2022. Dando prosseguimento, o senhor Marlom Mendonça informa aos senhores
vereadores e encaminha a comissão competente as CONTAS DO EXECUTIVO
RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020, cientificando-os que as contas
receberam parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Em
seguida, o senhor Marlom Mendonça solicita ao 1º secretário Valter Antônio
Maldonado, a leitura do Acórdão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
que julgou irregular o termo aditamento de 30/08/2021 da Prefeitura Municipal de
Indiaporã com a organização social Associação Casa de Saúde Beneficente de
Indiaporã. Na sequência, o senhor Marlom Mendonça solicita a 22 secretária Elen
Christina da Silva a leitura das Indicações: Nº 86 e 87/2022 do vereador Willian de
Souza Brito; Nº* 88 e 89/2022 do vereador Manoel Feliciano Rodrigues Neto; Nºº 90 e
91/2022 do vereador Marlom da Silva Rodrigues Mendonça; Nº 92/2022 do vereador
Valter Antônio Maldonado. Encerrada a leitura, fez uso da Tribuna o vereador Willian
de Souza Brito e falou sobre suas indicações e pediu apoio dos demais vereadores
por ser pedido de duas crianças sobre a praça da Cohab Setuso Sakata. Aproveitou
também para parabenizar cada um dos vereadores em saber que Deputados que
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ajudou a nossa cidade foram eleitos. Disse que cada um de nós tem uma parcela um
pouquinho de ajuda para cada um. Citou os deputados: Carlão Pignatari, Itamar
Borges, Thiago Auricchio, Analice Fernandes, Valdomiro Lopes, Fausto Pinato, Alex
Manente e o Motta. A população de Indiaporã que souber escolher. Não havendo
outros vereadores inscritos para uso da tribuna, o senhor Presidente seguiu direto para
a ORDEM DO DIA da presente sessão. Dando prosseguimento, o senhor Presidente
coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 106/2022, de autoria do executivo
municipal, que “Autoriza o MUNICÍPIO DE INDIAPORÁÃ a celebrar convênio com a
Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã visando à integração ao
SUS para prestação de assistência à saúde, e dá outras providências”. Não
havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por todos. Ato
contínuo, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº
110/2022, de autoria do executivo municipal, que “Dispõe sobre autorização para
abertura de crédito adicional ESPECIAL e dá outras providências”. Não havendo,
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por todos. Finalizando os
trabalhos, o senhor Presidente coloca em discussão, em primeiro turno, o Projeto de
Lei Complementar Nº 6/2022, de autoria do executivo municipal, que “Altera a
redação dos incisos VIll e IX, do 8 3º, do artigo 16, a redação dos artigos 27 e 28,
a redação dos incisos IX e X, do artigo 31, e a redação dos artigos 40 e 41, todos
da Lei Complementar nº 004 de 04 de agosto de 2009; revoga as Leis
Complementares 69/2022 e 70/2022; e dá outras providências”. Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por todos em PRIMEIRO
TURNO. Nada mais a ser tratado na presente sessão, o senhor Presidente Marlom
Mendonça, convoca todos os senhores vereadores para a 18º sessão extraordinária do
ano 2022 a realizar-se, hoje, daqui 10 minutos, para votação em SEGUNDO TURNO
do Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022. Ato contínuo, encerra os trabalhos do dia e
informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara,
https://Awww.indiapora.sp.leg.br e [o) vídeo estará no Facebook
https://Awww.facebook.com/camaraindiapora, convida a todos para a próxima sessão
Ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 17 de outubro de 2022. Agradece a
presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, filmagens de Yago
Borges Guimarães, agente legislativa Cláudia Cristina de Andrade e assistente
legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja uma boa noite a todos. Plenário José Batista
Maldonado, 03 de a a
Lo
MARLOM DA SILVA tds MENDONÇA
LÊ A ml O 2022/2022 - Elm O du Qro
VALTER ANTONIO MALDONADO ELEN CHRISTINA DA SILVA
1º Secretário 2º Secretária
Rua José Scapim, Quadra 12 nº 21 - Centro - CEP 15690-0C0 - INDIAPORÁ - SP