sessao nº 16

Câmara Municipal de Indiaporá $
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INDIAPORA, REALIZADA DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022.
Aos 17 (dezessete) dias do mês de outubro do ano 2022, no recinto da Câmara
Municipal de Indiaporã, em sua sede própria situada à Rua José Scapim, Quadra 12,
Casa 21, nesta cidade de Indiaporã-SP, realizou-se a 16º (décima sexta) Sessão
Ordinária do ano 2022. Sob a presidência do senhor Marlom da Silva Rodrigues
Mendonça, 1º secretário Valter Antônio Maldonado e 2º secretária Elen Christina da
Silva, componentes da Mesa Diretora. A hora regimental, 20 horas, o senhor
Presidente deseja uma boa noite aos presentes, agradece a Deus, pede sua proteção
para orientar na condução dos trabalhos, declara aberta a sessão. Ato contínuo, solicita
ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado para fazer a verificação de presença dos
edis, em ordem alfabética, a qual contou com a presença de todos os 9 (nove)
vereadores. Atendendo ao convite do senhor Presidente, o vereador VALTER
ANTÔNIO MALDONADO fez a invocação à Deus. Em seguida, havendo quórum.
legal, o Presidente declara: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”.
Não havendo cidadãos inscritos para uso da Tribuna Livre, o Presidente da Mesa, inicia
o EXPEDIENTE DO DIA e solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura
das Atas das sessões anteriores. Neste momento, o vereador SILMAR RIBAS DE
SOUZA, solicita a dispensa-de leitura das Atas, pois todos possuem cópia das
mesmas. O senhor presidente Marlom Mendonça coloca em votação o pedido de
dispensa de leitura das Atas, sendo o pedido aprovado por todos. Em seguida, foi
colocada em discussão a Ata da 15º sessão Ordinária do ano 2022, realizada no dia
03/10/2022. Não havendo manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por
unanimidade. Na sequencia, foi colocada em discussão a Ata da 18º sessão
Extraordinária do ano 2022, realizada no dia 03/10/2022. Não havendo
manifestação, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Ato
contínuo, o senhor presidente informa aos presentes e aos ouvintes da transmissão
que as referidas Atas ficarão disponíveis no site da Câmara. Dando prosseguimento, o
senhor Marlom Mendonça solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura
dos Projetos de Lei Ordinária Nºº 111 à 116/2022, todos de autoria do executivo
municipal. Neste momento, a vereadora JOELMA VILA NOVA, solicita a dispensa
de leitura dos projetos acima mencionados, pois todos possuem cópia dos mesmos.
Em seguida, o senhor presidente coloca em votação o pedido de dispensa de leitura
dos Projetos de Lei Ordinária Nº 111, 112, 113, 114, 115 e 116/2022, sendo o pedido
aprovado por todos. Dando prosseguimento, o senhor Marlom Mendonça solicita ao 1º
secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura do Requerimento de Urgência Especial
aos Projetos de Lei Ordinária Nº 111 à 116/2022. Neste momento, o vereador
ALAERTE FELIX DA SILVA, solicita a dispensa de leitura do Requerimento de.
Urgência Especial aos Projetos de Lei Ordinária Nº 111 à 116/2022, pois todos
possuem cópia do mesmo. O senhor Marlom Mendonça coloca em votação o pedido
de dispensa de leitura do Requerimento de Urgência Especial mencionado, sendo o
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pedido aprovado por todos. Na sequencia, o senhor Presidente coloca em votação o
Requerimento de Urgência Especial acima mencionado, sendo aprovado por
unanimidade. Dando prosseguimento, o senhor Presidente encaminha para as
Comissões competentes emitirem Pareceres os Projetos de Lei Ordinária NºS 111 à
116/2022 e suspende a sessão. Reaberta a sessão, o senhor Presidente solicita a 2º
secretária Elen Christina da Silva a leitura dos Pareceres Conjunto das Comissões
CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária Nº 111 à 116/2022. Neste momento, o
vereador JOSÉ CARLOS SANTANA, solicita a dispensa de leitura dos Pareceres
Conjunto das Comissões CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária NºS 411 à
116/2022 “pelo fato de terem sido discutidos nas Comissões e solicita manifestação
verbal da conclusão dos pareceres”. O senhor presidente Marlom Mendonça coloca em
votação o pedido de dispensa de leitura dos Pareceres acima citados, sendo o pedido
aprovado por todos. Ato contínuo, atendendo 'a solicitação do senhor presidente, a 2º
secretária Elen Christina da Silva informa que as Comissões CFO e CCJR,
concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação.
dos Projetos de Lei Ordinária Nº 111 à 116/2022. Dando prosseguimento, o senhor
Marlom Mendonça informa aos senhores vereadores que foi recebido e está à
disposição na secretaria da Câmara em cumprimento à Lei Municipal nº 1000, o
Relatório Circunstanciado de atendimentos do Conselho Tutelar de Indiaporã nos
meses de abril, maio e junho de 2022. Em seguida, o senhor Presidente solicita a 2º
secretária Elen Christina da Silva a leitura da denúncia recebida através da
Ouvidoria da Câmara sobre munícipe ter sido esquecidaldeixada em
Fernandópolis, no Centro de Reabilitação Lucy Monteiro, no dia 11 de outubro de
2022. Terminada a leitura, o senhor Presidente informa aos senhores vereadores que
será encaminhado ao chefe do poder executivo municipal um Requerimento de
Informações para que ele manifeste sobre a referida denúncia. Ato contínuo, o senhor
Marlom Mendonça solicita ao 1º secretário Valter Antônio Maldonado, a leitura do
Ofício nº 144/2022 GAB enviado pelo executivo municipal solicitando retirada do
PLO nº 104/2022. Na sequência, o senhor Marlom Mendonça solicita a 2? secretária
Elen Christina da Silva a leitura das Indicações: Nº 93/2022 da vereadora Joelma
Elisa Vila Nova Cardoso; Nº 94, 95 e 96/2022 do vereador Willian de Souza Brito; Nº
97/2022 do vereador Alaerte Felix da Silva e Nº* 98 à 101/2022 do vereador Valter
Antônio Maldonado. Encerrada a leitura, fez uso da Tribuna o vereador Willian de
Souza Brito que iniciou dando as boas vindas a procuradora jurídica Drº Adriana, falou
sobre a pá carregadeira que chegou no município, que foi um pedido do vereador
Silmar Ribas e reforçou os pedidos feitos em suas indicações. Sobre a reclamação
recebida disse que vamos conversar com o prefeito. e que ele terá o bom senso e será
bom pra todos nós. Não havendo outros vereadores inscritos para uso da tribuna, o
senhor Presidente seguiu direto para a ORDEM DO DIA da presente sessão. Dando
prosseguimento, o senhor Presidente coloca em discussão o pedido de retirada do
Projeto de Lei Ordinária Nº 104/2022, de autoria do executivo municipal. Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por todos. Na sequência, o
Lu Jud
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senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 111/2022, de
autoria do executivo municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de
crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências”. Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por todos. Ato contínuo, o
senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 112/2022, de
autoria do executivo municipal, que “Dispõe sobre autorização para
SUPLEMENTAÇÃO de crédito adicional especial e dá outras providências”. Não
havendo manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por” todos. Ato
continuo, o senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº
113/2022, de autoria do executivo municipal, que “Dispõe sobre autorização para
abertura de crédito adicional ESPECIAL e dá outras providências”. Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por todos. Ato contínuo, o
senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 114/2022, de
autoria do executivo municipal, que “Dispõe sobre autorização para celebrar Termo
de Colaboração no ano de 2022 e dá outras providências”. Não havendo
manifestação, foi colocado em votação, sendo aprovado por todos. Ato contínuo, o
senhor Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei Ordinária Nº 115/2022, de
autoria do executivo municipal, que “Dispõe sobre a concessão de direito real sobre
imóvel público para implantação de central de tratamento e gestão de resíduos
da construção civil e dá outras providencias”. Não havendo manifestação, foi
colocado em votação, sendo aprovado por todos. Finalizando os trabalhos, o senhor
Presidente coloca em discussão, o Projeto de Lei Ordinária Nº 116/2022, de autoria
do executivo municipal, que “Dispõe sobre autorização para SUPLEMENTAÇÃO de
crédito adicional especial e dá outras providências”. Não havendo manifestação,
foi colocado em votação, sendo aprovado por todos. Nada mais a ser tratado na
presente sessão, o senhor Presidente Marlom Mendonça, encerra os trabalhos do dia e
informa que o áudio desta sessão plenária ficará disponível no site da Câmara,
https:/Avww .indiapora.sp.leg.br e o vídeo estará no Facebook
https:/Ayww.facebook.com/camaraindiapora, convida a todos para a próxima sessão
Ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 7 de novembro de 2022. Agradece a
presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, filmagens de Yago
Borges Guimarães, procuradora jurídica Adriana Ushijima, agente legislativa Cláudia
Cristina de Andrade e assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja uma boa
noite a todos. Plenário José Batista Maldonado, 17 de outubro de 2022.
MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA
4 » - Presidente 2022/2022 - .
VALTER ANTONIO MALDONADO ELEN CHRISTINA DA SILVA"
1º Secretário 2º Secretária
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